Tag: Tribunal Regional Eleitoral
Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020
Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País [...]
TRE presta homenagem póstuma ao deputado Guilherme Uchoa
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) prestou homenagem na noite desta segunda-feira (5) ao saudoso deputado Guilherme Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo daquela corte.
O TRE conferiu diploma e agraciou a Medalha Frei Caneca em memória do ex-presidente da Alepe.
O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) recebeu as homenagens acompanhado da mãe (d.Eva), da esposa (Janaína), da irmã (Geovana) e do cunhado (Mosar Tato), prefeito da Ilha de Itamaracá.
O evento, que aconteceu na Sala de Sessões do tribunal, comemorou também 87 anos de fundação da Justiça Eleitoral no Brasil. "Sinto-me duplamente honrado por ter participado desse ato, não só pela comemoração de mais de oito décadas de serviços prestados à sociedade e à democracia brasileiras, como ainda pelo reconhecimento da dedicação do meu pai como juiz eleitoral", grifou Uchoa. [...]
Jaqueira – Biometria é debatida em Audiência
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Agenor Ferreira de Lima Filho, esteve presente na manhã desta sexta-feira na cidade de Jaqueira. O objetivo é discutir o recadastramento biométrico e intensificar as ações nos municípios do interior do estado.O presidente e o corregedor do TRE-PE, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior (que também é vice-presidente), estiveram presentes na audiência pública. Além deles, o Prefeito Marivaldo Andrade (PT), e o Presidente da Câmara Municipal, Manoel de Corubas (PROS).
Durante a audiência o Desembargador e equipe técnica esclareceu a população presente os benefícios do recadastramento e disse que caso não seja feito, o cidadão pode ficar privado de alguns benefícios tais como: aposentadoria, benefícios previdenciários, Bolsa Família e realização de concurso público. Até mesmo quem já tem mais de 70 anos e não tem mais obrigação de votar, deve fazer o recadastramento.
O Prefeito Marivaldo Andrade levou os desembargadores para conhecer o famoso pé de jaca, centenário, localizado na Rua do Quadro,que deu nome a cidade de Jaqueira. De lá, ambos foram conhecer às instalações onde está sendo realizado os atendimentos biométricos. Ao final todos participaram de um almoço. O Presidente do TRE, Desembargador Agenor Ferreira agradeceu ao Prefeito Marivaldo e ao Presidente da Câmara a hospitalidade e acolhida e parabenizou os cicerones pela organização do espaço.
O Ciclo 2018-2020 da biometria alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 112 já contam com o cadastro biométrico. Pernambuco tem cerca de 6,6 milhões de eleitores. Destes, pouco mais de 5 milhões, o equivalente a 77,09%, já se identificam usando as digitais. A meta do TRE para a atual etapa de recadastramento é coletar as digitais de cerca de 1 milhão de eleitores.
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Alberes Lopes vai recorrer de decisão do TRE
Vereador licenciado de Caruaru disse que recebeu uma Declaração de Anuência do PRP ao desfiliar em 2018 [...]
Audiência Pública sobre revisão do eleitorado através da biometria é realizada em Paudalho
Com apoio da Prefeitura do Paudalho, será realizada na próxima terça-feira(7), uma Audiência Pública com o juiz da 17º Zona Eleitoral - Paudalho, Dr. Guilherme Augusto de Albuquerque Arzani. A programação ocorre a partir das 10h, no Plenário da Câmara dos Vereadores, que fica na Rua João Alfredo, nº 100, no Centro da cidade.
No momento será abordada a revisão do eleitorado, mediante a incorporação de dados biométricos e fotografia, do Município no ciclo 2018/2020. A programação terá o objetivo de esclarecer e ouvir a população. No momento estarão presentes autoridades do poder Executivo, Judiciário e Legislativo de Paudalho.
Biometria no processo eleitoral
De acordo com a Justiça Eleitoral, a biometria é uma tecnologia adotada pelo órgão desde 2008, para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. Por isso, alguns cartórios eleitorais estão realizando recadastramento biométrico, para coleta de digitais, assinatura e foto do eleitor. [...]
Alepe e TRE-PE alinham ações educativas em parceria
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros participou de reunião, na manhã desta terça-feira (2), com o presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira, para discutir a formatação de ideias e parceriras entre a Alepe e o TRE-PE. O encontro foi a oportunidade para promover o diálogo entre o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e o diretor da Escola da Justiça Eleitoral (EJE), Delmiro Campos. As duas frentes deverão atuar em conjunto elaborando ações de promoção da cidadania. O grupo aproveitou para conhecer as instalações da EJE, no bairro das Graças, no Recife. [...]
Alepe homenageia presidente do TRE-PE e Instituto Dom Hélder Câmara
A Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do TRE-PE, e ao Instituto Dom Hélder Câmara, na pessoa do diretor Antônio Carlos Aguiar. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, foi autor da homenagem ao magistrado. Já a deferência à entidade foi proposta pela deputada Teresa Leitão (PT).
A reunião solene contou com a presença de magistrados, parlamentares e defensores da democracia, essência da comenda que homenageia o herói pernambucano. A honraria é conferida a personalidades que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos. Eriberto considerou justa a concessão da medalha ao Instituto Dom Helder Camara e ao presidente do TRE-PE, órgão condutor e guardião do processo eleitoral de Pernambuco.
“Não temos dúvidas de que, na Presidência do TRE-PE, cargo que ocupa desde dezembro de 2018, dr. Agenor fará uma gestão que entrará para a história”, salientou Eriberto Medeiros. O deputado finalizou dizendo que o TRE-PE poderá contar sempre com a Assembleia “para, juntos, continuarmos construindo uma sociedade democrática, livre, justa e igualitária, pela qual Frei Caneca e Dom Helder Camara sonharam e lutaram”.
Fotos: Heluizio Almeida/ALEPE [...]
Diogo Prado tem mandato cassado pelo TRE-PE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17/10), decidiu cassar o mandato do vereador de Carpina, Diogo Prado (PSC). A medida foi uma resposta a ação impetrada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) que pedia o mandato do parlamentar por infidelidade partidária, uma vez que Diogo deixou a sigla partidária e se filiou ao Partido Social Cristão (PSC) para disputar as eleições este ano.
No total foram seis votos a favor da procedência da ação e um voto contrário. A decisão ainda cabe recurso. O suplente de Diogo Prado é Marcinho do Pastel (PC do B) que obteve 449 votos no pleito de 2016. [...]
TRE mantém candidatura de Lossio por 7×0
Com grande vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio se mantém na disputa ao Governo de Pernambuco. Os desembargadores decidiram por unanimidade, com sete votos a zero, negar o pedido da Executiva Nacional do partido Rede Sustentabilidade para a que a candidatura de Lossio fosse retirada.
O resultado acachapante foi definido em sessão que ocorreu na tarde desta quinta-feira (4). Com isso, Julio Lossio segue normalmente a campanha e os votos que receber na urna no próximo domingo serão computados para ele.
“O TRE entendeu que era totalmente descabida a ação da Rede. Então, nós continuamos no páreo. No dia 7, quando o povo apetar o 18, eu estarei lá na urna esperando com um sorriso no rosto. Pernambuco pode muito, e, agora, todos nós podemos muito mais!”, comemorou Lossio, que cumpre agenda em Petrolina ao lado da esposa, Andréa Lossio (Rede), candidata a deputada estadual.
*MINISTÉRIO PÚBLICO* - De acordo com o parecer favorável a Julio do Ministério Público Eleitoral, emitido nessa quarta-feira, a Rede não adotou o procedimento adequado ao alegar infidelidade partidária do candidato por ele ter aceitado o apoio do Coronel Meira (PRP), postulante a deputado federal e defensor de Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco.
“Conclui-se que não foram respeitadas as regras estatutárias nem assegurada a ampla defesa no procedimento que ensejou a expulsão do requerido Julio Lossio do partido Rede Sustentabilidade, razão pela qual não se deve cancelar o registro de candidatura”, argumentou o procurador Francisco Machado Teixeira no documento. [...]
Mendonça ganha 58 comerciais com direito de resposta na propaganda eleitoral de Jarbas e Humberto
O candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) ganhou na Justiça Eleitoral direito de resposta em 58 comerciais no tempo de televisão dos adversários a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Humberto Costa (PT) para restabelecer a verdade sobre mentiras sobre corte de recursos para programas como ProUni, Pronatec e Fies, além de ter cortado o programa Ciências sem Fronteiras. Além disso, Mendonça terá um minuto no último programa eleitoral de Humberto Costa, que será exibido nesta quarta-feira, dia 03 de outubro.
“Percebi que as afirmações constantes no vídeo combatido ultrapassam a mera crítica política e entram no campo da propaganda eleitoral negativa baseada em falsas notícias fake news", afirma o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Stênio José de Sousa Neiva Coelho, referindo-se as informações inverídicas sobre cortes de verbas para a educação e de vagas para o ProUni e Fies e outros programas como o Minha Casa, Minha Vida.
No direito de resposta, Mendonça mostra que a sua gestão foi decisiva para o fortalecimento da Educação no Brasil. E mostrar que foi a própria gestão petista que cortou vagas do Pronatec, ProUni, Fies e Ciências sem Fronteiras. Por outro lado, Mendonça aumentou o número de vagas no Fies (passando de 225 mil em 2017 para mais de 310 mil em 2018). No ProUni foram mais de 214 mil vagas, a maior da história do programa. No Pronatec, Mendonça aumentou o número de vagas e criou o MedioTec. O Ciências sem Fronteiras teve sua última edição no Governo Dilma.
“Nós tivemos êxito nestas representações porque ficou clara a intenção dos candidatos Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Paulo Câmara em tentar, com inverdades, imputar a Mendonça Filho os cortes nos programas da educação, quando na verdade foram provenientes de gestões do PT, e a redução no Minha Casa, Minha Vida, que foi retomado com mais vigor pela administração de Bruno Araújo”, comentou o advogado Eduardo Porto que, ao lado do advogado Paulo Fernandes Pinto, comanda o jurídico dos candidatos ao Senado. [...]