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A proposta do Ministério da Economia para aumentar a tributação sobre os livros no Brasil foi assunto na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira. O vereador Augusto Carreras cobrou um pacto entre políticos de todos as esferas e a sociedade civil para barrar o que classificou como “mais uma aberração” do Governo Federal. O parlamentar do PSB lembrou que os principais prejudicados por essa taxação seriam os estudantes e seus responsáveis, principalmente os de baixa renda.
“A proposta é mais uma violência desse desgoverno contra a educação brasileira. Como se não bastasse a pasta ter permanecido ao léu por mais de um ano e meio com os ex-ministros Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, agora vem Paulo Guedes como esse absurdo de taxação sobre os livros, que vai aumentar a desigualdade no acesso ao conhecimento”, disse Augusto Carreras. “É de chocar como o obscurantismo se impôs nos principais cargos políticos do Brasil, se revelando sempre contra a informação, a cultura e a ciência”, completou.
Para defender a tese de que os estudantes serão diretamente prejudicados pela proposta, Augusto Carreras apresentou números de um levantamento coordenado pela Câmara Brasileira do Livro. Entre eles, o de que 47,5% dos 395 milhões de livros físicos vendidos em 2019 no País eram didáticos. “Ou seja, em vez de facilitarmos o desenvolvimento daqueles que são o futuro da nação, colocamos obstáculos no caminho ao conhecimento. Para os responsáveis, representará um incômodo impacto em seus orçamentos”, completou.
Carreras ainda criticou a proposta de orçamento para 2021 que foi apresentada pelo Governo Federal com as Forças Armadas recebendo quase R$ 6 bilhões a mais do que o MEC. O parlamentar do PSB terminou mostrando confiança de que o pacto político com a sociedade civil não deixará que tais propostas passem pelo Congresso.
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