Author: Wellington Ribeiro

A Prefeitura de São Joaquim do Monte lança nesta quinta-feira (16.07) o Cadastro Artístico e Cultural. A iniciativa é importante pois irá recolher informações necessárias para o desenvolvimento de políticas públicas, auxiliará futuras contratações pelo poder público e irá facilitar o processo de solicitação do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc. Todo processo é coordenado pela Secretaria de Educação e Cultura da cidade e representa mais um avanço da atual gestão no sentido de fomentar toda rede cultural. Para realizar o procedimento é simples, basta acessar o site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e clicar na área do Cadastro Cultural do município ou comparecer a secretaria de educação e cultura, localizada na avenida José Gameleira, centro. As informações solicitadas vão desde dados pessoais até a atividade profissional. LEI ALDIR BLANC (com informações da Agência Brasil) O Governo Federal sancionou a lei que institui auxílio financeiro para o setor cultural brasileiro devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc. O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. [...]

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