Author: Wellington Ribeiro
ONG apresenta na Alepe relatório sobre violência escolar
Resultado de entrevistas com mais de quatro mil alunos do Recife e outras cinco capitais, o documento “Infância [des]protegida” será lançado em Pernambuco, nesta quarta-feira (19), pela ONG Visão Mundial, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura e Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento acontecerá no auditório Senador Sérgio Guerra, a partir das 10h.
Crianças e adolescentes negros têm menos chances de se sentirem seguros. Meninas sofrem mais com a sensação de insegurança do que meninos. Quanto maior a idade, menor a chance de crianças e adolescentes se considerarem protegidos. Essas são algumas das constatações do estudo que será apresentado aos pernambucanos pela primeira vez, com a presença da sociedade civil organizada, estudiosos e representantes do poder público. Em contraponto, a Visão Mundial, responsável pelo levantamento, apresentará um relato da experiência da implementação de Comissões de Proteção nas Escolas, como forma de mitigar os sintomas revelados pela escuta das crianças.
“As crianças não se sentem seguras no ambiente escolar, que deveria acolhê-las e proporcionar as condições necessárias para que elas se desenvolvam em sua integralidade”, afirma a deputada Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar. “Esse trabalho em conjunto dos colegiados da Alepe é muito importante para a população, sobretudo, quando temos um tema como este. As crianças e os jovens não só merecem como precisam se sentirem seguros dentro do ambiente escolar ”, disse o deputado Romário Dias, presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Na programação do evento também está prevista a discussão sobre os impactos da violência sexual contra crianças e adolescentes na vida escolar, além de relatos de ações da Prefeitura do Recife e da Unicef para promover uma mudança de cenário. [...]
Fernando Monteiro participa de debates sobre projetos de saneamento em congresso da Abes
A convite da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta segunda-feira (18), em Natal, de debate com sócios e presidentes das 27 seções da ABES no Brasil, além dos principais líderes do setor.
Autor do projeto para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita no Congresso Nacional paralelamente à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fernando Monteiro disse que não briga pela “paternidade” da lei, mas pelo futuro das gerações. “Não quero ser o “pai” do projeto, mas quero que nossos filhos tenham sempre condições de ter água e saneamento de qualidade em casa”, afirmou. “Estou aqui para aprender com quem realmente entende de saneamento no Brasil”, disse o deputado.
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, também esteve no debate, conduzido pelo presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza. O evento é parte da programação do 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que também recebeu, nesta terça-feira (18), o governador Paulo Câmara para falar da experiência da parceria público-privada no saneamento de Pernambuco. [...]
Prefeitura do Jaboatão anuncia reajuste salarial para professores
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (18), reajuste de 4,17% no piso salarial nacional do magistério para todos os professores da rede municipal de ensino. A pauta, aprovada pela categoria em assembleia realizada na última quinta-feira (13), contempla servidores da ativa e aposentados. Atualmente, docentes do Jaboatão dos Guararapes recebem vencimento inicial de R$ 2.716,00. Com o reajuste, os servidores passarão a receber R$ 2.830, cerca de 10% acima da média nacional, que é de R$ 2.557,74.
O reajuste será pago da seguinte forma: 1% retroativo ao mês de abril, a ser implantado na folha salarial do próximo mês de julho, e mais 3,17%, a partir de setembro. Além disso, foi garantida conversão em pecúnia do vale-transporte para profissionais lotados em locais de difícil acesso e aplicação do reajuste do salário mínimo aos servidores do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, retroativo ao último mês de abril.
Durante o processo de negociação, foram realizadas quatro reuniões entre representantes da prefeitura e dos servidores do setor educacional, quando foram apresentadas propostas que atendessem aos pleitos da categoria. “A nossa gestão tem um grande respeito pelos professores, por isso sempre pagamos salários acima do piso nacional da categoria. Isso é possível porque trabalhamos com a máquina enxuta e aplicando recursos municipais de forma equilibrada. Nossos professores realizam um grande trabalho no Jaboatão e estamos investindo na educação para melhorar a qualidade do ensino. Resultado desse esforço conjunto pode ser observado no feito de termos alcançado índice de 5,2 do Ideb, bem acima da meta de 4,1, projetada para o ano de 2021. Além disso, temos o melhor Ideb da Região Metropolitana”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira. [...]
Rio Formoso – Prefeitura divulga programação do São João 2019
Confira clicando no link [...]
Sivaldo Albino comanda Audiência Publica que discute duplicação da BR 423
A duplicação da BR 423, no trecho entre os municípios de São Caetano e Garanhuns foi tema de audiência pública proposta pelo deputado estadual Sivaldo Albino.
A reunião aconteceu nesta segunda, na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa.
Deputados estaduais, vereadores de cidades cortadas pela rodovia e técnicos de órgãos federais e estaduais vinculados ao projeto defenderam a união de esforços políticos para assegurar o início da intervenção, que começou a ser planejada ainda no ano de 2012.
Sivaldo Albino destacou a relevância da obra como política de desenvolvimento regional. “É fundamental resgatar esse projeto antigo e discutir direcionamentos para garantir sua execução. É verdade que a intervenção requer um investimento alto do Governo Federal, mas o Governo do Estado está empenhado em destravar essa pauta no que lhe couber, e os parlamentares pernambucanos podem contribuir com o direcionamento de emendas”, frisou o deputado garanhuense.
De acordo com Cacildo Cavalcante, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a estimativa é de que a intervenção – projeto de engenharia mais a obra em si – custe R$ 616 milhões e leve quatro anos para ser concluída. “A orientação é para que os recursos do Governo Federal sejam alocados na conclusão de empreendimentos já em andamento. Para a duplicação da BR-423, obra ainda a se iniciar, será fundamental o direcionamento de recursos obtidos por deputados e senadores, via emenda parlamentar”, alertou.
Secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista informou que o Executivo estadual está empenhado em agilizar o processo de licenciamento, etapa que antecede a publicação de edital de licitação pelo Governo Federal. Segundo a gestora, a expectativa é de que o licenciamento do primeiro lote esteja concluído em, no máximo, quatro meses. “O Governo do Estado se coloca à disposição para concretizar essa obra, que é fundamental para o desenvolvimento regional e para a interiorização das políticas públicas”, observou.
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Limoeiro – Joãozinho reúne aliados em festa
Funcionários e amigos do prefeito de Limoeiro, Joãozinho, realizaram na noite do último sábado (15) uma festa surpresa para o gestor municipal e sua esposa Fabíola Pimentel, que completaram 30 anos de casamento.
A comemoração contou com as presenças do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual Henrique Queiroz Filho, os ex-deputados Henrique Queiroz e Assis Pedrosa, o secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e Deputado Estadual, Aluísio Lessa, Assessor político do Senador Humberto Costa, Wedson Galindo, Gerente de articulação da Casa Civil no Agreste Setentrional Dany Lapenda, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Limoeiro, Nilo Queiroz, os empresários Nena Barbosa, Neto Nicolau, Henrique Aragão, Ezequiel da Trevo Distribuidora, Padre Raimundo, vereadores do município, famílias do casal, entre outros amigos do prefeito da Princesa do Capibaribe. [...]
Em Petrolina, Antonio Coelho defende mais investimentos para educação
O deputado Antonio Coelho participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de anúncios de um pacote de investimentos para a região do Sertão. O parlamentar acompanhou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em visita a Petrolina, município para o qual foram garantidos R$ 5,7 milhões, recursos que serão destinados para a construção de uma escola pública municipal e para a instalação de sistemas de ar condicionado nas salas de aula. Também participaram o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra Coelho, secretários municipais e lideranças políticas da região.
Em sua fala, Antonio Coelho destacou a importância do investimento na educação para o desenvolvimento dos municípios. “Precisamos construir a estrada do conhecimento, da tecnologia. Uma estrada que não vai ligar Petrolina a outra cidade, mas ao mundo inteiro. A minha geração precisa trabalhar isso agora, porque essa estrada vai gerar bons empregos e qualidade de vida. Através da educação, nós podemos pleitear muito mais e fazer com que Petrolina não se transforme apenas num polo da fruticultura, mas também num polo tecnológico, de pesquisa, um polo de progresso. Esse é o compromisso que temos que brotar com atitudes como essa”, destacou o deputado.
A nova escola anunciada será construída no bairro Quati, em Petrolina. Já a verba para a climatização das salas de aula beneficiará cerca de 20 unidades escolares no município. O ministro ainda anunciou R$ 2,1 milhões para aquisição de mobiliário, instrumentos musicais e climatização de escolas nos municípios de Afrânio, Araripina, Bodocó, Dormentes e Serrita, além de investimentos para o campus do Instituto Federal do Sertão, em Ouricuri. [...]
Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Antônio Campos na Fundaj
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta segunda-feira (17), no Recife, da posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, o advogado e escritor Antônio Campos. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes e Augusto Nardes, além de lideranças políticas e empresariais.
“Esta é uma solenidade carregada de muito simbolismo. E o maior deles é o da pluralidade. Sabemos que o governo federal representa uma ruptura para um Brasil novo que queremos construir. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco temos todas as matrizes ideológicas representadas, porque esta é a casa do pensamento, é a casa da pluralidade, a casa onde o debate sobre o presente e o futuro não poderá nos dividir, mas sim nos unir, na construção de um Brasil mais igual, mais fraterno, e que hoje a gente sonha que é possível um caminho alternativo”, afirmou o senador.
Para Fernando Bezerra Coelho, os rumos para a construção do novo Brasil passam necessariamente pelo Nordeste. “O Nordeste não é um problema, o Nordeste é solução, e nós precisamos apontar as soluções para o Brasil. A gente precisa sacudir a sociedade brasileira para encontrarmos esses novos caminhos. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco, tenho certeza de que Antônio Campos está preparado para nos ajudar a animar o Brasil para encontrarmos esses caminhos”, completou. [...]
José Queiroz marca em Plenária da Alepe a fundação do PDT há 40 anos
Com a emblemática frase “A nossa revolução será com a caneta a serviço da consciência brasileira”, o deputado José Queiroz registrou na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco esta tarde (segunda, 17) os 40 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado pelo político nacionalista Leonel Brizola, fundador da legenda e que foi um consagrado governador dos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. “Há 40 anos ainda no exílio um grupo de brasileiros, logo após a promulgação da Lei da Anistia, se reuniu em Lisboa para discutir e aprovou o nascimento de um novo partido no Brasil. Além de representar um dos maiores estadistas do século XX e XXI, foi Leonel Brizola que lutou para que tivéssemos uma Tribuna na qual nos orgulhar”, destacou o parlamentar pernambucano.
Recordando ainda que esta é a única legenda da qual faz parte desde que se afastou do antigo partido (o MDP, por decorrência obrigatória da Ditadura Militar), apesar das variáveis possibilidades partidárias, José Queiroz enfatizou que foram muitas dificuldades e atropelos sofridos para concretiza o sonho de tornar o PDT o que ele é. Fez questão de enfatizar que no histórico dessa legenda brasileira pousa a convicção do prestar um serviço digna ao povo do país. “Esses 40 anos foram de buscar práticas políticas, sadias e corretas, em nome de todos que fazem esse país, além de lutar pela defesa das riquezas nacionais e dos interesses brasileiros, tornando-se um grande exemplo para as novas gerações que fazem política neste país”, frisou. Exatamente na data de hoje, o PDT celebra quatro décadas de existência desde sua fundação. [...]
Carteira de identidade deve ser mais barata e digitalizada em Pernambuco
As dificuldades que muitos pernambucanos enfrentam na hora de tirar a carteira de identidade - como problemas de agendamentos, tempo gasto e o alto custo - estão perto de terminar. O presidente da Assembleia Legislativa de PE, deputado Eriberto Medeiros (PP), propôs ao governo do estado mudanças nos critérios para a reemissão do documento e redução do valor.
A proposta é criar um taxa única para as demais vias do documento, uma vez que a primeira é gratuita, além de mudar o formato atual de confecção das carteiras do manual para o digital. As conversas nesse sentido entre o presidente da Assembleia Legislativa e o governo do estado estão avançadas.
A previsão é que até setembro o novo sistema para retirada da carteira de identidade seja implantado graças a um ofício emitido no ano passado pelo presidente da Alepe à Casa Civil, relatando o problema.
“Quando assumi o governo de Pernambuco, determinei à procuradoria que fizesse um estudo para a redução e unificação do valor do documento. Depois tive uma conversa com o governador Paulo Câmara que se sensibilizou e tomou providências. Há poucos dias tive informações que a modernização do sistema está muito avançada. As pessoas terão acesso fácil e imediato para ter sua identidade”, adiantou Eriberto.
De acordo com o deputado, alguns pontos estão sendo discutidos entre a Alepe e o Governo para implantação do novo sistema. “O primeiro deles é o acesso, pois a população enfrenta dificuldades para fazer o agendamento. O segundo é a demora, a lentidão para tirar o documento. Outro ponto crucial é o valor. O preço precisa ser reduzido e ter um único valor. Os valores hoje são escalonados e variam de R$ 22, 61 a R$ 90,51”, explicou o parlamentar.
Na avaliação do presidente da Alepe, a maneira como a identidade é emitida ainda é muito antiga. “É da forma que se tirava há 40, 50 anos, com aquele mela-mela de dedos”, afirmou.
Como exemplo de um modelo moderno que precisa ser implantado é o adotado para confecção da carteira de motorista e título de eleitor. “É o digital, o biométrico. Uma forma rápida e digitalizada”, comentou.
Ainda segundo o deputado Eriberto Medeiros, por se tratar de matéria financeira, a iniciativa não pode partir do Legislativo, mas do Executivo. “É importante o governo enviar a mudança da lei para a Assembleia. A pessoa trabalha o mês inteiro para ganhar um salário mínimo e sustentar a família. Às vezes é furtado, assaltado e ainda é penalizado com o pagamento de até 90 reais para conseguir uma nova cédula de identidade. O povo não pode pagar essa conta”, enfatizou.
Foto: Jarbas Araújo/Alepe [...]