Author: Wellington Ribeiro
Henrique Queiroz Filho solicita recuperação de rodovias danificadas por chuvas
Parlamentar defendeu obras nas rodovias PE-40, PE-45, PE-50 e PE-85 [...]
Joaquim Lira destaca debate sobre prevenção de incêndio em Vitória de Santo Antão
O deputado Joaquim Lira (PSD) fez um relato, na Reunião Plenária desta terça (18), sobre audiência pública que discutiu a prevenção contra incêndios no centro comercial de Vitória de Santo Antão (Mata Sul), realizada nessa segunda (17), na Câmara de Vereadores do município. Os temas principais foram a vulnerabilidade da área ocupada pela feira livre e os problemas para a prevenção de acidentes.
De acordo com Lira, a preocupação cresceu após o incêndio ocorrido em maio na Feira da Sulanca, em Caruaru (Agreste Central). Ele avaliou, no entanto, que ainda “não se pode falar em retirada da feira daquele local”, devido ao alto custo. O parlamentar se dispôs a buscar recursos do Governo do Estado e por meio da destinação de emendas parlamentares.
“A gente está falando na realocação de algumas pessoas e está buscando uma solução imediata para que, se porventura acontecer algum acidente, os comerciantes não sejam tão prejudicados”, disse.
Com informações da ALEPE [...]
“Não tem mais nada para ser contra”, diz Marco Aurélio sobre Reforma da Previdência
Durante reunião plenária, nesta terça-feira (18), o deputado Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), Líder da Oposição na Alepe, lamentou o posicionamento de alguns deputados federais de Pernambuco contrários a Reforma da Previdência. Para o parlamentar “não tem mais nada para ser contra”, citando a retirada de quatro itens da proposta inicial.
Marco Aurélio argumentou que com a retirada de alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, uma das exigências dos deputados contrário a Reforma, já é suficiente para ficarem todos a favor do Brasil e o momento de somar esforços para a aprovação da proposta. “Esses quatro itens saíram da Reforma, se eles (Deputados) tivessem coerência, eram para dizer: agora vamos votar”, defendeu Marco Aurélio.
O parlamentar aproveitou para fazer um apelo ao governador Paulo Câmara (PSB), para que solicite aos Deputados Federais da base que apoiem a proposta do Governo Federal, “todos nós sairemos ganhando. Mas importante do que a política do dia a dia, é pensar no melhor para a população”, destacou.
Em aparte o Deputado Alberto Feitosa (SD) parabenizou o discurso do líder de oposição, “Parabéns pela lucidez em defesa da reforma. Esse é um apelo também do deputado Alberto Feitosa”, argumentou também em apelo ao Governador Paulo Câmara. [...]
Roberta Arraes comemora aprovação de projeto em chamamento público da AD Diper
A deputada Roberta Arraes comemorou hoje (18), após publicação no Diário Oficial, o chamamento público da Ad Diper, que contemplou entre quinze projetos de entidades privadas sem fins lucrativos para o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), o projeto da ARMON, que tem como objetivo incentivar a cadeia produtiva de caprinos, ovinos, do distrito de Nascente, localizado no município de Araripina.
O projeto que teve a melhor nota entre os todos contemplados, receberá o investimento no valor de 58 mil reais.
A parlamentar parabenizou os envolvidos, o assessor José Oliveira, o presidente da CDC, Doge, e ao vereador, João Dias, pela dedicação ao projeto.
Na foto, Roberta Arraes em reunião com o presidente da AD Diper, Roberto de Abreu e Lima, quando tratava justamente sobre esta pauta que hoje comemora.
“Continuarei na luta sempre apoiando o desenvolvimento das nossas associações e projetos para nossa região”, finalizou Roberta. [...]
Eduardo da Fonte aciona ANEEL após prejuízos provocados pela Celpe
O deputado federal Eduardo da Fonte solicitou à ANEEL providências à Celpe. Segundo moradores de várias áreas da Região Metropolitana do Recife, a energia elétrica está “oscilando”, “sem força”, o que já provocou prejuízos a vários consumidores, como a perda de eletrodomésticos.
Em Jaboatão dos Guararapes, em Piedade, no Conjunto Dom Hélder Câmara, moradores ficaram sem água; porque, com a energia fraca, a bomba d’água de vários edifícios não funcionou, relatou uma moradora ao parlamentar nesta terça-feira (18).
“Pedimos providência à agência reguladora. A Celpe, além de cobrar caro pela energia, ainda causa prejuízo pelo péssimo serviço fornecido. Em 2018, com o apagão, muitos cidadãos ficaram no prejuízo e a Celpe não foi punida. Agora, a história vai se repetir?”, questionou Eduardo da Fonte. [...]
Teatro de Santa Isabel está com licença do Corpo de Bombeiros vencida desde 2015
Relatório técnico produzido pelo vereador André Régis (PSDB) após visita ao Teatro de Santa Isabel conclui que a tradicional instituição com 169 anos de existência não dispõe ainda de sistema automatizado de combate a incêndio, sua licença obrigatória do corpo de bombeiros está em processo de adequação incluindo a modernização do para-raios segundo novas normas, não há bombeiros em serviço durante os eventos e os visitantes e turistas não contam com o apoio de tradutores nem de intérpretes.
O parlamentar solicitou a automatização urgente do sistema de combate a incêndio, a lavagem dos bancos da plateia, a capinação do jardim e a manutenção e restauração das estátuas. Ele elogiou a equipe gestora do teatro que sem recursos próprios consegue manter uma agenda com mais de 20 eventos mensais.
Verificamos que em caso de incêndio algum funcionário teria que subir até o sótão para acionar o sistema de combate às chamas. Não podemos perder um bem tão valioso para a nossa história por causa de incompetência da Prefeitura do Recife em não implementar um sistema automatizado de incêndio, afirma o vereador André Régis (PSDB).
Inaugurado em 18 de maio de 1850, com o drama O Pajem D’Alijubarrota do escritor português Mendes Leal, o Teatro de Santa Isabel acolheu em sua história grandes personalidades tais como Dom Pedro II, Castro Alves, Tobias Barreto e a bailarina russa Ana Pavlova. O teatro está vinculado à Fundação de Cultura da Cidade do Recife e é tombado pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. [...]
Deputados terão 0,5% do orçamento para emendas
Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, agora, para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.
Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.
Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.
Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.
“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finaliza Feitosa. [...]
“Senado quer politizar audiência com Sergio Moro”, critica Romero Albuquerque
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apontou que há um movimento, no Senado, de politizar a audiência com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que esta conduta pode fragilizar o esforço do poder judiciário em combater à corrupção no país.
Albuquerque acredita que alguns senadores, especialmente da oposição, querem transformar o momento em um palanque para bandeiras ideológicas, como a liberdade do ex-presidente Lula.
O tema da reunião, em Brasília, solicitada pelo próprio ministro, é o vazamento das conversas entre ele – à época juiz da 13ª vara federal em Curitiba - e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram, publicadas pelo site The Incerpet Brasil, no domingo(09).
A reportagem revelou que os dois articulavam informações sobre os processos da operação, como a prisão do ex-presidente Lula. Trechos dos diálogos mostram que o então Juiz Sérgio Moro interferia na formalização da acusação, opinando sobre o cronograma das operações policiais, indicando fontes e até abrindo detalhes sobre as suas próprias decisões.
“Inicialmente, eu acredito que o conteúdo não fragiliza o trabalho feito pela Operação Lava Jato. O foco deste debate tem que ser a privacidade das autoridades, a autenticidade destas informações e, claro, se confirmar algum deslize ético, encaminhar as devidas punições. O que não pode é, de antemão, fragilizar uma operação importante e usar a situação para defender bandeiras políticas”, explicou o deputado.
“Vão tentar explorar ao máximo uma troca de informações entre membros do poder judiciário como uma negociata, de modo a inflamar a população contra a exitosa Operação Lava Jato e conter este movimento de combate à corrupção. O legado da Lava Jato é muito importante para o país, para as instituições e para a nossa democracia”, comentou Albuquerque.
A Audiência entre Sérgio Moro e os senadores está marcada para esta quarta-feira(19), na Comissão de Constituição e Justiça, às 09h, e foi solicitada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo próprio ministro. [...]
Sileno Guedes recebe título de cidadão de Olinda
Presidente Estadual do PSB e atual secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes é o mais novo cidadão de Olinda. O socialista recebeu o título na noite desta segunda-feira (17), por proposição do vereador Algério Nossa Voz (PSB) e aprovado por unanimidade. A solenidade, realizada na Casa Bernardo Vieira de Melo, contou com a presença do vice-prefeito Márcio Botelho (SD), do deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), além de vereadores da cidade e lideranças do PSB Estadual.
Durante o ato, Sileno destacou fatos da história de Olinda, primeira capital pernambucana, e falou das tradições de luta presentes na cidade, palco de batalhas entre portugueses e holandeses, e também protagonista da Guerra dos Mascates, no século 18. O gestor ainda fez um relato da sua relação pessoal com a cidade. Ele lembrou que foi no período em que exerceu a função de secretário de Relações Institucionais, na gestão de Eduardo Campos, que teve maior aproximação com Olinda. Sileno Guedes ainda recordou o período em que executou importantes projetos para os olindenses, como o Governo Presente, na pasta de Articulação Social e Regional.
“É uma alegria receber a homenagem de um vereador que representa os mais vulneráveis. Motivo de orgulho e satisfação. Fico muito mais feliz ainda de estar numa Câmara de Vereadores, pois sei o que representa ser vereador, que está sempre tão próximo da população”, afirmou Sileno.
O dirigente partidário destacou ainda que na cidade fez importantes amigos que o acompanharam e contribuíram para sua formação política. “Agora, como cidadão olindense, quero estar ainda mais presente nas lutas importantes travadas pela população desse município para enfrentar problemas que mais exigem decisões e determinação, dando o melhor para as lutas necessárias que precisamos enfrentar”, afirmou.
Autor da proposição, o vereador Algério explicou o que o levou a apresentar a iniciativa e agradeceu a presença das pessoas que prestigiaram a solenidade, mesmo com as chuvas da Região Metropolitana nos últimos dias. “O título foi aprovado por todos sem nenhum questionamento. Têm pessoas que tem privilégio de nascer em Olinda e outras que têm a honra, como é seu caso. Você receberá esse título mais que merecido e confesso que um pouco atrasado. Olinda precisa de pessoas como você, que querem fazer mudança na politica, que têm amor ao seu trabalho”, discursou Algério.
O vice-prefeito Márcio Botelho (SD) representou o prefeito e também fez os cumprimentos ao presidente do PSB. O deputado Sivaldo Albino e os vereadores Vladimir Labanca e Saulo Holanda também discursaram em homenagem ao socialista, além dos correligionários Dora Pires, Evaldo Costa, Pedro Mendes e Josenildo Sinésio.
FOTOS: Wesley D'Almeida [...]
Deputado Fabrizio Ferraz solicita reforma e reativação de cadeias públicas
Em visita ao secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Rodrigues, o deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou umas das principais demandas do Sertão do Itaparica, a reforma e reativação das cadeias públicas de Floresta e Belém do São Francisco. Em Floresta, a unidade está desativada há mais de 10 anos. Já em Belém, a cadeia foi fechada no final do ano passado.
De acordo com o parlamentar, os equipamentos seriam importantes na manutenção da segurança e para desafogar o sistema penitenciário no Estado. Fabrizio Ferraz ressaltou ainda que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.
“Estamos tratando de um setor que precisa da nossa total atenção. É imprescindível que façamos valer o princípio da dignidade humana como condição indispensável para que o sistema prisional exerça sua função. Além de pedir prioridade para as demandas de Floresta e Belém do São Francisco, pedimos também a reforma de diversas unidades prisionais que necessitam de uma reestruturação emergencial. Os poderes precisam se unir para que essa medida seja efetivada com a máxima urgência”, afirmou.
O deputado Fabrizio Ferraz defendeu ainda melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “É urgente promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou. [...]