Author: Wellington Ribeiro
Delegado Lessa faz apelo para o Disque Denúncia Agreste não acabar
O deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante sessão realizada na terça-feira, 19, para ressaltar a importância do Disque Denúncia Agreste. O serviço, que existe desde 2002 e atende a 129 municípios, corre o risco de ser extinto devido a dificuldades financeiras.
Em sua explanação, o deputado apresentou dados acerca do funcionamento do serviço, que já chegou a registrar uma média de quase 500 denúncias por mês. “O Disque Denúncia integra prevenção e combate à violência, colaborando com os mais diversos órgãos da sociedade para a diminuição da criminalidade”, declarou o Delegado Lessa. Ele testificou que, na condição de profissional de segurança público, a atuação do Disque Denúncia Agreste sempre foi preponderante para a obtenção de informações que culminaram em resolução de crimes.
O deputado ainda mencionou fatos de repercussão que foram solucionados graças à atuação do equipamento, a exemplo do assassinato do colunista social Marcolino Junior, em 2016; do latrocínio de uma família em Lagoa do Paulista, área rural de Caruaru, ocorrido em 2017; e do tiro que atingiu o jornalista Alexandre Farias com uma bala perdida, no ano de 2017, em meio a uma perseguição policial.
Por fim, Lessa chamou a atenção dos pares para que seja feito coro a essa causa, junto à Prefeitura de Caruaru e ao Governo do Estado, para a continuidade do serviço. “Esta história de contribuição a favor da segurança não pode findar por falta de recursos. O Disque Denúncia do Agreste não pode ter esse fim”, conclamou. [...]
Frente Parlamentar para acompanhar Projeto Anticrime, proposta por Feitosa, é aprovada
Foi aprovada por unanimidade durante sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para acompanhar o Projeto de Lei Anticrime, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. O texto federal foi pensando pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro e entregue nesta tarde no Congresso Nacional.
“Demos um passo importante na Alepe para que possamos acompanhar a tramitação Projeto de Lei Anticrime na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Com isso, também teremos a possibilidade de levarmos sugestões colhidas no relatório final da Comissão Especial de Segurança Pública, que teve seu trabalho finalizado em dezembro do ano passado”, afirmou Feitosa.
A Frente Parlamentar será coordenada por Feitosa e composta pelos deputados Álvaro Porto, Antônio Coelho, Antônio Moraes, delegada Gleide Ângelo, Delegado Erick Lessa, Fabrizio Ferraz, João Paulo Costa e Joel da Harpa. [...]
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Prefeitura do Cabo oferece laqueadura e DIU gratuitamente na rede pública
Planejar filhos ou decidir interromper o ciclo reprodutivo é direito da mulher, como determina a Lei de Planejamento Familiar n° 9.263, de 1996. Para auxiliar nesta decisão, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho disponibiliza, gratuitamente, o implante do Dispositivo Intrauterino ( DIU) e laqueadura tubária. Os procedimentos são realizados no Centros de Referência da Mulher I, localizado no posto médico Manoel Gomes e no Centro de Referência da Mulher II, em Ponte dos Carvalhos.
Segundo a coordenadora de Saúde da Mulher, Giselle Paiva, o município presta assistência à contracepção com informações, aconselhamentos, acompanhamento clínico e outros métodos anticoncepcionais que não coloquem em risco à vida e saúde das mulheres. “Entre as opções oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde há os métodos temporários e definitivos, que oferecem às condições necessárias para que estas pessoas decidam e planejem, evitando, muitas vezes, uma gravidez não planejada”, disse.
O DIU de cobre é o método temporário que quando interrompido o seu uso, a mulher recupera a fertilidade, e deve ser inserido pelo ginecologista no próprio consultório médico. O procedimento não-hormonal é muito eficaz e tem efeito que pode durar até 10 anos. O DIU pode ser inserido durante o pós-parto, desde que a mulher tenha manifestado desejo ainda no pré-natal. Já a laqueadura tubária é um método contraceptivo permanente no qual as trompas são cortadas através de cirurgia, impedindo a mulher de engravidar.
Durante o serviço de triagem, palestras educativas orientam as mulheres sobre qual escolha se adapta ao seu estilo de vida. Em ambos procedimentos é necessário atender a pré-requisitos. Para o implante do DIU as pacientes precisam já ter filhos, independente da idade, podendo assim, ser utilizado por adolescentes. Já a laqueadura tubária pode ser feita em mulheres com mais de 25 anos e com dois ou mais filhos. Para as usuárias que não se enquadram nos requisitos, a Prefeitura do Cabo disponibiliza em todas as Unidades de Saúde da Família, preservativos femininos, masculinos e pílulas anticoncepcionais.
Para realizar os procedimentos, a usuária deve apresentar documento original e cópias do registro de nascimento dos filhos e documentos pessoais ( RG, cartão do SUS e comprovante de residência), além de passar por exames ( sangue, ultrassom e preventivo do câncer de cólo de útero). Os atendimentos acontecem nas sexta-feiras a partir das 9h, no Centro de Referência da Mulher I, localizado no Posto Médico Manoel Gomes, e nas terça-feiras a partir das 13h, em Ponte dos Carvalhos, no Centro de Referência da mulher II. [...]
Bancada municipal do PRTB escolhe líder e define direcionamentos
A bancada municipal do PRTB, composta pelos vereadores Samuel Salazar, Hélio Guabiraba e Alcides Teixeira, promoveu em encontro para definir as estratégias e o direcionamento do partido para 2019. Na reunião, que foi realizada na noite dessa segunda (17), Salazar foi escolhido para ser o líder do partido na Câmara Municipal do Recife.
O parlamentar Hélio Guabiraba destacou que a escolha de Salazar foi oportuna e lembrou que o colega de bancada militou na advocacia e ocupou diversos cargos públicos antes de chegar à Casa de José Mariano. “É um jovem interessado, que vem a somar nos anseios do partido e nessa busca para nos fortalecermos cada dia mais”, ressaltou.
No encontro, que aconteceu no gabinete de Salazar, também foi estabelecido que uma reunião será marcada com o presidente estadual da legenda, Ednásio Silva, que deve ocorrer ainda no mês de março.
Na Câmara, o PRTB quer somar mais forças e já tem um espaço na Mesa Diretora ocupando a segunda secretaria. [...]
Clodoaldo Magalhães confirma apoio a André Valença para a Eleição da União dos Vereadores de Pernambuco
Deputado Clodoaldo Magalhães se posiciona em disputa pela UVP [...]
Conselheiros estaduais dos Direitos da Criança e Adolescente são empossados para próximo triênio
Vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), foram empossados nesta segunda-feira (18) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, que na ocasião representou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Os profissionais, que representam instituições governamentais e não-governamentais do Estado, cumprem a função até 2022. Também durante o encontro, foram eleitos os membros da diretoria do Cedca, que tem como novo presidente o secretário-executivo estadual de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.
Durante discurso, Sileno Guedes destacou a importância, dentro do Conselho, do espírito de colaboração e luta constante pela garantia dos direitos dos mais vulneráveis. “Temos mais do que executar, implantar e avançar nas políticas que precisam ser executadas, implantadas e avançadas. Temos uma outra tarefa que é a garantia dos direitos já conquistados pela Constituição de 88 e pelas legislações posteriores, ganhos que nos fazem chegar no dia de hoje ainda buscando progredir em muitas coisas. Esse é um desafio que está posto para todos nós”, pontuou.
Após a posse, foram nomeados os membros da diretoria. Secretário-executivo de Direitos Humanos, da pasta estadual de Direitos Humanos e Justiça, Eduardo Figueiredo, foi eleito para a função de presidente. O dirigente ressaltou a necessidade do diálogo e apontou que a nova roupagem do Cedca chega para contribuir e qualificar ainda mais para política estadual voltada para a criança e juventude. “Neste Conselho, cada um vai doar seus conhecimentos e experiências para fortalecer ações como a de enfrentamento à violência, combate ao uso de drogas e outras situações que são realidades diárias em Pernambuco. É preciso garantir e efetivar os direitos daqueles que foram negados a tê-los”, afirmou. “Temos ainda o desafio da garantia plena do que é ser conselheiro estadual de direito e, para que isso seja alcançado, é necessário um bom diálogo entre o Estado e os municípios”, completou.
Junto a Figueiredo, ocupam a atividade de vice-presidente Lourdes Vinokur, da Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), e Solange Souza, da secretaria estadual de Saúde. Representando a SDSCJ, estão o secretário-executivo de Assistência Social (Seass), Joelson Rodrigues, e a superintendente geral de Planejamento e Orçamento da Funase, Zed Galvão.
Os conselheiros do Cedca representam órgãos governamentais - este composto por profissionais do Gabinete do Governador e pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Planejamento e Gestão, e Educação -, e não-governamentais - formado pela Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, Ong Aldeias Infantis, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Recife), Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), Associação de Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga, Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares (Gajop) e Associação de Karate Goju-Ryu. [...]
José Humberto Cavalcanti assume Escola do Legislativo de Pernambuco
No intuito de investir na profissionalização do legislador pernambucano e estreitar relações entre as escolas do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e demais órgãos, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), terá o ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti como superintendente da Escola do Legislativo (Elepe). A designação aconteceu na tarde desta segunda-feira (18).
Durante seus três mandatos, Cavalcanti já passou pelas presidências das comissões de Justiça, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, já foi secretário da Prefeitura do Recife e dirigiu o Prodetur e o Detran-PE. O ex-deputado coronel Sebastião Rufino, que esteve à frente do cargo por diversos anos, registrou passagem destacada pelo Presidente por ser excelente gestor e servidor público estadual de carreira.
A experiência como legislador será necessária ao novo superintendente, pois a Escola Legislativa precisa, na visão do presidente, estreitar a relação com as câmaras de vereadores e prefeituras dos municípios do Estado. “Nossa prioridade é garantir a formação continuada dos vereadores, prefeitos e servidores municipais, além de todos aqueles que compõem o parlamento estadual, para que a população ganhe com um Legislativo cada vez mais atuante”, afirmou Medeiros, frisando que a educação à distância é um caminho, mas a ideia é que a Alepe possa se interiorizar. [...]
Marília Arraes e Zé Nilton debatem Limoeiro
Antes de embarcar para cumprir a agenda da semana em Brasília (DF), a deputada federal Marília Arraes (PT) esteve reunida nesta segunda-feira (18) com o ex-vereador Zé Nilton (Avante), em Recife. Durante a reunião, a parlamentar ouviu do ex-vereador algumas demandas do município de Limoeiro e garantiu empenho em representar o conteúdo na pauta da Câmara dos Deputados.
Zé Nilton ainda aproveitou o encontro para convidar a petista para visitar Limoeiro e prestigiar o “Bloco do Zé”, evento pós-carnaval realizado por ele. Em 2018, ainda no período de pré-candidaturas, o ex-vereador sinalizou que acompanharia a candidatura ao Governo do Estado da neta de Miguel Arraes e daria palanque em Limoeiro. Mesmo a candidatura para o Executivo não acontecendo, os dois mantiveram o alinhamento político.
Segundo fonte ligada a Zé Nilton, a deputada federal tem interesse no projeto político dele para 2020, que declaradamente é a disputa pelo cargo de prefeito de Limoeiro. Em 2016, o ex-vereador foi candidato à vice na chapa de Thiago Cavalcanti (PTB), mas sem sucesso. A fonte disse também que Zé acredita em Marília como a nova liderança política do Estado e que vai trabalhar para vê-la disputando a principal cadeira do Palácio do Campo das Princesas. [...]