Author: Wellington Ribeiro
Projeto de Armando que elimina firma reconhecida e cópia autenticada vai à Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei de autoria do senador Armando Monteiro (PTB) que elimina as exigências de reconhecimento de firma e de cópia autenticada na apresentação de documentos. O projeto, que racionaliza e simplifica atos administrativos dos órgãos do governo federal, segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.
Determina o projeto - PLS 214/2014 - que na dispensa do reconhecimento de firma cabe ao agente administrativo confrontar a assinatura com o documento de identidade ou, estando o signatário presente, lavrar a autenticidade no próprio documento. Na eliminação da autenticação, o próprio agente atestará a autenticidade comparando o original e a cópia.
O projeto elimina, também, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída pela carteira de identidade ou carteira de trabalho, entre outros documentos, e o título de eleitor, exigível somente no ato de votação. Outro documento eliminado é a autorização com firma reconhecida para viagem de menor quando os pais estiverem presentes ao embarque.
Burocracia absurda - A iniciativa de Armando Monteiro proíbe a exigência de prova referente a fato já comprovado pela apresentação de outro documento válido. Determina que, quando não for possível obter documento comprobatório de regularidade diretamente junto ao órgão por razões alheias ao solicitante, os fatos poderão ser comprovados por declaração escrita e assinada pelo cidadão.
O projeto de lei estabelece ainda que, à exceção da comprovação de antecedentes criminais, de informações sobre empresas ou em outras situações expressamente previstas em lei, os órgãos governamentais não poderão exigir certidões ou documentos expedidos por outros órgãos da mesma esfera administrativa.
“Nossa absurda burocracia está tão entranhada na administração pública brasileira que fracassaram todas as tentativas de reduzi-la, à exceção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que obteve razoável sucesso em melhorar o ambiente dos pequenos negócios no país”, assinala o senador pernambucano nas justificativas do projeto de lei.
Salienta que oito decretos foram editados, nos últimos anos, com medidas idênticas ao do seu projeto de lei, mas não são cumpridos, em parte porque são hierarquicamente inferiores a uma lei. “A burocracia faz com que o reconhecimento de firma seja mais importante do que a presença do próprio signatário e a conta de água ou de luz tenha mais credibilidade do que a declaração do endereço residencial feita pelo próprio cidadão”, completa Armando Monteiro.
Na votação da CCJ, o senador Hélio José (PMDB- DF) elogiou a iniciativa. “É um caminho louvável para a desburocratização. O brasileiro não pode mais sofrer tanto para ser atendido”, assinalou.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Senador
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Coluna do Blog desta quarta-feira: Diretor da Maranata FM poderá ser candidato a deputado estadual
Herdeiro político do ex-deputado federal Salatiel Carvalho, o diretor da rádio Maranata FM, André Carvalho (imagem), tem o nome lembrado para concorrer a uma vaga no legislativo estadual no próximo ano.
Com os evangélicos ocupando cada vez mais espaço na política e aparecendo frequentemente entre os mais votados nas eleições para cargos legislativos, André Carvalho tem recebido incentivos para encarar a missão. Conta a seu favor ser o controlador da emissora de rádio de maior audiência na comunidade evangélica de Pernambuco, algo que no passado levou o seu pai a ocupar por dois mandatos consecutivos o cargo de deputado federal e no presente tem contribuído para ajudar detentores de cargos legislativos a permanecerem em evidência, a exemplo dos deputados Joel da Harpa, Cleiton Collins e da família Ferreira.
Para ter uma ideia do crescimento dos evangélicos na política em Pernambuco, na última eleição para deputado estadual, dos 5 mais votados , três foram evangélicos. Cleiton Collins conquistou a liderança geral, com 216.874 votos. Atualmente na Assembleia Legislativa de Pernambuco a bancada evangélica é composta pelos deputados Cleiton Collins (PP), Bispo Ossésio (PRB), Adalto Santos (PSB), Joel da Harpa (PTN), Odacir Amorim (PT), André Ferreira (PSC) e Jandeval de Lima (PDT).
Herança maldita - Em protesto a retenção dos recursos do FPM por parte da Receita Federal devido às dívidas herdadas da gestão da ex-prefeita Marlúcia Santos (PSD) e de outras que passaram, o atual gestor Marquinhos Moura (PTB) suspende nesta quarta-feira as atividades da Prefeitura, permanecendo apenas os serviços essenciais de Saúde e Limpeza Urbana. O Fundo de Participação dos Municípios é a principal receita de Maraial, portanto, responsável por custear quase que a totalidade da máquina pública. Com os descontos o a Prefeitura corre sérios riscos de atrasar salários e manter os serviços.
Tensão – A Reunião Plenária de ontem na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi bastante quente. Tudo isso porque foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 1166/2017, que reajusta os vencimentos e altera a carreira de policiais militares e bombeiros. A oposição acusou o Governo de não respeitar a tramitação legal do projeto. Em protesto, a bancada oposicionista se retirou do Plenário na hora da votação. A ação foi acompanhada pelos deputados governistas Priscila Krause (DEM) e Álvaro Porto (PSD).
Apoio - Deputado estadual por duas ocasiões, prefeito de Limoeiro por quase 6 anos e exercendo o primeiro mandato de deputado federal, Ricardo Teobaldo (PTN, imagem), tem como principal base eleitoral municípios do agreste setentrional e sertão do Pajeú. Agora, com o favoritismo da candidatura de Célia Sales (PTB), em Ipojuca, o parlamentar deverá ganhar mais um prefeito para apoiar o seu projeto de disputar a reeleição em 2018.
Boa repercussão - Uma iniciativa da secretaria municipal de Meio Ambiente de Sirinhaém tem possibilitado o crescimento da consciência ambiental entre os munícipes. Tudo porque o órgão está disponibilizando figurinhas com imagens das belezas naturais do município em troca de materiais recicláveis. A ação está ganhando bastante repercussão e desperta a atenção até de municípios vizinhos.
Articulação - Mantendo a disposição de buscar parcerias e garantir a execução de importantes projetos no município, o prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) se reuniu com o secretário estadual de Agricultura Nilton Mota. O encontro contou com a presença do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), parlamentar com forte inserção na região e aliado de Altair.
Vaquejada - O Senado Federal aprovou no dia de ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. Contando com o apoio do senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE), a Proposta obteve 55 votos a favor no primeiro turno e 53 no segundo,agora a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados
Operação Cosa Nostra – A Polícia Federal desarticulou na manhã de hoje (15) uma organização criminosa responsável por fraudar licitações. A quadrilha atuava em 10 municípios, entre os quais Água Preta, na Zona da Mata de Pernambuco. Os empenhos suspeitos de fraude giram em torno de 100 milhões de reais.
Escrito por Wellington Ribeiro
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PF investiga esquema criminoso em contratos de R$ 100 milhões em prefeituras pernambucanas
Caruaru/PE – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e Tribunal de Contas do Estado - TCE/PE, deflagrou hoje (15/2) a Operação Cosa Nostra, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa que atuava em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano.
As prefeituras onde o Cartel atuava eram: Agrestina, Panelas, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim.
Cerca de 70 policiais federais e 10 membros da CGU estão dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1). O objetivo é arrecadar e apreender material comprobatório para subsidiar as investigações que estão em andamento.
A investigação, que teve início em junho de 2016, originou-se de relatórios da CGU e foi motivada por denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Diversas irregularidades foram identificadas, entre as quais, a contratação de empresas e o favorecimento a determinado cartel composto de sócios-laranjas.
De forma reiterada, essas empresas vinham se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.
A organização criminosa contava ainda com a participação de agentes públicos municipais, para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários giram em torno de R$ 100 milhões, em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.
Também serão indiciadas oito pessoas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados, na medida de suas participações, pelos crimes de frustação de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade. As penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.
Será concedida entrevista coletiva na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru às 11h (horário local), no endereço Rua Deolindo Tavares n. 170, Bairro Maurício de Nassau - Caruaru/PE PE.
Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Caruaru/PE [...]
Coluna do Blog desta terça-feira: Prefeito Sérgio Hacker tem o desafio de fazer uma gestão melhor que a de Hildo Hacker
Convocado no segundo tempo da prorrogação para substituir o candidato apresentado pelo então prefeito Hildo Hacker para a sua sucessão, o jovem Sérgio Hacker venceu a disputa e foi alçado ao cargo de prefeito de Tamandaré para o quadriênio 2017/2020.
Após vencer a disputa e assumir no início de janeiro o cargo, Sérgio agora se vê diante de uma situação bastante desafiadora, pois terá como referência a gestão do tio, considerada na região como tendo sido bastante exitosa e marcada por grande aprovação popular, o que exigirá do novo gestor uma boa capacidade administrativa e política.
Embora oriundo da iniciativa privada, não faltará a Sérgio Hacker referências para a qual se espelhar na política. Por parte da família materna tem a avó Graça Hacker, ex-prefeita de Rio Formoso, os tios Franz e Hildo Hacker, prefeito e ex-prefeito de Sirinhaém e Tamandaré respectivamente e a mãe Isabel Hacker, atual prefeita de Rio Formoso. Já do lado paterno, terá como referência o tio e deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), empresário com excelente trânsito no setor produtivo estadual e político respeitado em Brasília.
Há pouco mais de um mês à frente da Prefeitura, Sérgio Hacker já tem dado mostras de que fará um governo proativo e tem se esforçado ao máximo para não deixar na mão uma população exigente e que dificilmente admitirá uma gestão que não seja no mínimo igual a que passou. A capacidade administrativa adquirida na iniciativa privada e o viés político bem representado na família o colocam na obrigação de fazer um governo que seja referência na região.
Em busca de investimentos - Acompanhado do ex-prefeito Hildo Hacker, Sérgio Hacker se reuniu ontem (13) com o secretário Estadual de Turismo Felipe Carreras. Iluminação da via de contorno dos Carneiros, apoios para o Carnaval deste ano e a finalização das obras do Forte de Santo Inácio estiveram entre os assuntos tratados no encontro. Com belas praias, cultura singular e um povo bastante hospitaleiro, o município de Tamandaré é um dos destinos mais procurados do Nordeste, por esta razão tem no turismo a sua principal aposta.
Apoios - Candidato derrotado na disputa pela prefeitura de Tamandaré no ano passado, o ex-vereador Carrapicho (PDT) deverá marchar nas eleições de 2018 com o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB). Já para federal, o ex-vereador deverá apoiar Wolney Queiroz (PDT), no entanto o nome do pedetista tem encontrado bastante resistência em seu grupo.
Movimento aumentou - Sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, o Mercado Público de São José da Coroa Grande tem recebido várias intervenções. A reforma do espaço, organização da feira livre e dos boxes, já estão surtindo efeito para o comércio local.
Retenção - É grande a preocupação do prefeito de Marquinhos Moura (PTB, imagem) em relação a situação financeira de Maraial. Até o último dia 10/02 o município já teve mais de R$ 2 milhões descontados do FPM pela Receita Federal devido às dívidas deixadas pelas gestões anteriores. O gestor se reuniu recentemente com o senador Armando Monteiro Neto para discutir o assunto e buscar uma solução para o problema. Caso a situação persista, Marquinhos terá sérias dificuldades para colocar em prática as ações que pretende implementar no município.
Sulanca – Atendendo a um pedido da população, o prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) iniciou a demolição dos antigos banheiros do Mercado da Sulanca. O local servia como esconderijo para assaltantes e consumo de drogas. A prefeitura promete revitalizar o espaço em breve e ampliar a área do Mercado que é referência na comercialização de sulanca.
Atenção Básica - A Secretaria Municipal de Saúde de Água Preta iniciou esta semana um mutirão para o cadastramento das famílias residentes em Nova Água Preta e Eudócia. O objetivo da iniciativa é realizar o mapeamento da área para melhor atender a população com o Programa de Saúde da Família.
No ventilador – Ainda vai render muito os ataques realizados por Antônio Campos ao PSB de Pernambuco. De saída do partido, o irmão de Eduardo Campos acusa Romero Pontual, filiado ao PSB e ex-presidente da Ceasa, ao lado de “outras forças”, de liderar um esquema para tentar destruir a sua imagem. Para corroborar as suas afirmações, Tonca diz possuir até áudios que já foram disponibilizados para a justiça.
Saúde – O senador Armando Monteiro se reuniu com representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) para discutir a situação da saúde em Pernambuco. Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro levanta a discursão sobre o caos em que se encontra a saúde pública no Estado.
Escrito por Wellington Ribeiro
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Prefeitura de Rio Formoso entrega 12 ônibus escolares
Dando continuidade aos investimentos que tem realizado na Educação, a prefeita de Rio Formoso Isabel Hacker (PSB) entregou nesta segunda-feira (13), a nova frota de ônibus que atenderão os alunos da rede pública municipal de ensino.
Ao todo serão 12 veículos que foram adquiridos com recursos próprios e que serão destinados ao transporte dos alunos de todas as áreas do município.
Além da compra dos ônibus, vale lembrar que a Prefeitura de Rio Formoso realizou recentemente a reforma de várias escolas da zona urbana e nos distritos de Cucaú e Conceição. As unidades escolares receberam nova pintura, revisão das partes elétricas e hidráulicas, bem como a reparação da estrutura física dos prédios. A compra de novas carteiras escolares e a manutenção do sistema de informática também fizeram parte das medidas adotadas pela nova gestora, tudo isso para oferecer aos alunos um ambiente seguro e propício à aprendizagem.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
“O Nordeste sofre os efeitos do governo Temer”, afirma Humberto
“O Nordeste sofre os efeitos do governo Temer”, afirma Humberto
Há seis anos, Pernambuco vivia um boom econômico e acelerava o seu crescimento a níveis somente vistos na China. Apenas em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou um incremento de 9,3%. Seis anos depois, o quadro mudou. Somos, hoje, um dos estados que mais sentiu os efeitos da crise que se aprofundou com o governo de Michel Temer (PMDB). Somente no ano passado, a economia encolheu 5,3% e Pernambuco já registra um PIB inferior ao do início da década, o que anula por completo a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Para 2017, a previsão também é de queda. Estudo da Consultoria Econômica Ceplan calcula uma retração de 2,5% do PIB para este ano. Número bem maior que a média nacional, que aponta uma redução de 0,5%.
Pernambuco não é um caso isolado. O Nordeste, que já alavancou os índices de crescimento nos governos Lula e Dilma, enfrenta agora uma queda vertiginosa em vários dos seus indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Enquanto o Brasil tem uma taxa de 11,8% de desempregados, no Nordeste este número já chega a 14,1%.
Para o diretor de Organização e Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a queda de investimentos sociais no governo Temer e a falta de apoio ao desenvolvimento regional são as principais causas da piora na situação econômica nordestina. “A gente vê uma paralisia de diversas políticas públicas na Região Nordeste. Projetos importantes que operavam em condições permanentes, hoje não funcionam mais. Programas como o Pronaf e a distribuição de cisternas reduziram suas atividades e operam com orçamentos passados”, afirma o dirigente sindical.
Para o senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, houve uma completa mudança de prioridades com uma ausência de novos investimentos federais no Nordeste. “Infelizmente, estamos sofrendo os efeitos do governo Temer. O que a gente vê agora é um total descaso com a região. Não temos novos investimentos e os programas sociais, que foram fundamentais para ajudar a diminuir as desigualdades, ou foram sofreram cortes ou foram cortados por completo. Estamos voltando ao que éramos na gestão de Fernando Henrique Cardoso, quando a nossa região era para o resto do País apenas sinônimo para pobreza e fome”, assinala o parlamentar.
Humberto também citou números do BNDES que, no ano passado, cortou em 62% o investimento para o Norte e o Nordeste do Brasil. “Os governos Lula e Dilma trabalhavam com a meta de ajudar a reduzir as desigualdades regionais, trazendo desenvolvimento e qualidade de vida para a população. Agora, já não existe mais preocupação com isso. Para os estados do Sul, Sudeste, que estão em crise, dinheiro não fala. Mas para a nossa região, nada”, questiona o líder oposicionista.
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Vereador de Barreiros Cristiano da Saúde participa de encontro partidário em Recife
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (13), no Empresarial Rio Mar, no Recife, a Executiva Estadual do Solidariedade reuniu suas lideranças estaduais para discutir o planejamento do partido para o biênio 2017/2018.
Com três prefeitos (Olinda, Jatobá e Barra de Guabiraba), um deputado estadual, seis vice-prefeitos e 56 vereadores no Estado, o Solidariedade tem como liderança de maior expressão em Pernambuco o deputado federal Augusto Coutinho.
Um dos representantes do partido no Litoral Sul de Pernambuco a participar do encontro, o vereador Cristiano da Saúde, presidente municipal da sigla em Barreiros, aproveitou a ocasião para discutir junto ao deputado federal Augusto Coutinho as demandas do município.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Governador recebe prefeitos de Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso
Os prefeitos de Tamandaré, Sirinhaém e Rio Formoso, Sérgio, Franz e Isabel Hacker, respectivamente, se reuniram com o governador Paulo Câmara na manhã desta segunda-feira (13). Foi a primeira visita institucional dos gestores ao Palácio do Campo das Princesas após tomarem posse. O deputado federal Danilo Cabral e o ex-prefeito Hildo Hacker também participaram do encontro, que teve como pauta as parcerias firmadas entre as prefeituras dos municípios e o Governo do Estado.
“Conversamos sobre as demandas da região e sobre novas parcerias que vão melhorar a infraestrutura dos municípios”, afirmou Danilo Cabral. Uma das demandas dos prefeitos, apresentadas a Paulo Câmara, foi relacionada à recuperação de rodovias que cortam as cidades.
Em Sirinhaém, o prefeito Franz Hacker solicitou a melhoria da Segurança Pública, uma atenção da Compesa em relação a água fornecida no município e a recuperação da estrada que liga Barra a A Ver o Mar, onde será construído um hotel escola do Sistema S. Com investimento de R$ 90 milhões, o empreendimento terá 210 leitos e vai ajudar na formação de mão-de-obra para o setor turístico. Ele também pediu a recuperação de trecho da estrada que liga a cidade à Ibitiranga. Já Isabel Hacker, de Rio Formoso, pediu a recuperação de trecho da estrada que liga a cidade à entrada da Usina Cucaú.
Hildo Hacker aproveitou a oportunidade para agradecer as parcerias firmadas com o Governo durante o período em que foi prefeito de Tamandaré. Ele governou o município por oitos anos de sua gestão. Tanto nas administrações Eduardo Campos e Paulo Câmara foram realizadas obras que melhoraram a infraestrutura da cidade, como a recuperação da estrada de acesso a Carneiros, o calçamento de diversas ruas da sede municipal, a revitalização do Pátio da Feira e do Hospital José Múcio Monteiro, a reforma da prefeitura. [...]
Coluna desta segunda-feira: Candidatura de Hildo Hacker para deputado estadual poderá ser a aposta do PSB na região
Membro de uma família política tradicional do litoral sul de Pernambuco que hoje possui o comando das prefeituras de Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, o ex-prefeito Hildo Hacker (PSB, imagem) tem seu nome lembrado com frequência em rodas de discussões políticas como sendo um possível candidato a deputado estadual nas eleições de 2018.
Embora alguns custem a acreditar neste cenário, vale lembrar que em 1998 a família Hacker já tentou uma cadeira no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual, com a candidatura de Graça Hacker, mãe de Hildo. Naquela época, concorrendo pelo PMDB, Graça Hacker obteve 22.115 votos, alcançando a 42º posição entre os mais votados do Estado e só não foi eleita por conta da coligação, chegando a ter uma votação superior a outros 12 deputados que por conta de suas coligações conseguiram ser eleitos, um deles, Beto Gadelha, conquistou uma cadeira com apenas 13 mil votos.
Dos 22.115 votos que Graça Hacker teve em todo o Estado, apenas 6 municípios foram responsáveis por cerca de 75% de sua votação (16.745 votos), foram eles: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Gameleira e São José da Coroa Grande, onde em todos foi a candidata majoritária. Vale destacar, que diferente de hoje, em 1998 a família Hacker só possuía o comando da prefeitura de Sirinhaém com Seu Hacker (In memorian). Para se ter ideia do que votação de Graça Hacker representou na região naquela época, se trouxéssemos os percentuais que ela obteve em 1998 em cada um dos 6 municípios para as eleições de 2014 sua votação ultrapassaria os 29 mil votos, quantidade bem superior aos 19.795 votos que os deputados majoritários de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Gameleira, Barreiros e São José da Coroa Grande receberam na última eleição, 16 anos depois. Talvez esta venha a ser uma das razões para que o nome de Hildo Hacker seja tão lembrado para uma disputa em 2018. Outro fator é o peso político que a família representa na região, algo que em 1998 não chegava nem próximo do que é hoje.
Embora Hildo Hacker evite falar sobre o assunto, é bem verdade que o PSB, partido ao qual faz parte, considera este cenário como uma possibilidade real, até porque, com a baixa aprovação do governador Paulo Câmara na região a candidatura de Hildo Hacker serviria como um reforço em tanto para o partido. Outro fator que pesa para o incentivo a esta candidatura é o deputado federal Danilo Cabral, aliado preferencial da família Hacker. Na possibilidade da candidatura de Hildo à Assembleia Legislativa, Danilo veria os seus votos superarem os mais de 12 mil que recebeu nos três municípios em que teve o apoio dos Hacker’s na eleição de 2014 e teria a responsabilidade de recompensar estes votos com uma dobradinha com Hildo em outros municípios que possui apoio no Estado, contribuindo para que a postulação do correligionário se torne ainda mais competitiva.
Com o nome de Hildo Hacker aparecendo em camisas de blocos e em cartazes de bailes de carnaval da região, algo comumente praticado por aqueles que possuem pretensões políticas futuras, temos a breve impressão de que após passar 8 anos a frente da Prefeitura de Tamandaré ele pense em protagonizar uma disputa ao legislativo estadual com vistas a alcançar um cargo que outrora já foi disputado por sua mãe Graça Hacker, mas desta vez com uma estrutura e força política muito maior.
#Partiu - Ressentido com o PSB por considerar que o partido não o apoiou integralmente em 2016 quando disputava a prefeitura de Olinda , Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, deixou a sigla e em breve deverá anunciar para qual partido irá. Tonca, como é mais conhecido, deverá concorrer a uma vaga na Câmara Federal no próximo ano. É bem provável que escolha por um partido que não caminhe com o PSB nas próximas eleições.
Qualificação - A prefeitura dos Barreiros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou entre os dias 09 e 10 deste mês o Primeiro Encontro de Formação de Professores Municipais. O evento serviu para capacitar mais de 350 pessoas entre professores e coordenadores pedagógicos que a partir de quarta-feira (15) estarão prontos para receber os alunos da rede municipal de ensino no início do ano letivo. A pasta de Educação é comandada por Wylliane Gomes.
Sem freio – Embora seja alvo de recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para que contenha gastos e não faça despesas desnecessárias, o prefeito interino de Ipojuca Irmão Ricardo (PTC) gastou mais de R$ 270 mil reais com a contratação das bandas Badaleiros Sertanejos, Leo Santana e Limão Com Mel para tocarem na festa de Nossa Senhora do Ó nos últimos dias 02 e 03 de fevereiro.
Transparência 1 - A vereadora palmarense Ray do Quilombo (PSL, imagem) apresentou recentemente dois requerimentos que têm dado o que falar no município. Prezando pela transparência nas atividades no Legislativo Municipal, a vereadora solicitou à Mesa Diretora por meio do requerimento 03/2017 uma prestação de contas detalhadas do duodécimo recebido pela Câmara no último dia 20 de janeiro. A parlamentar pediu dados sobre a destinação dos recursos em relação a contratos de prestação de serviços, remuneração de vereadores, assessores, servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de despesas referentes a aluguéis, licitações, material de expediente, de limpeza, entre outras coisas.
Transparência 2 – Já no requerimento 04/2017, Ray do Quilombo solicitou a relação e valor de remuneração de todos os assessores e assistentes legislativos, bem como a que vereadores estão vinculados. Em uma das justificativas, a parlamentar exalta a necessidade de “resgatar a moralidade da coisa pública que há muito tempo parece ter sido esquecida especialmente em Palmares”. É aguarda para ver se a vereadora será atendida.
Pediu pra sair – Com apenas 40 dias de gestão, o prefeito de Palmares Altair Jr (PMDB) teve uma baixa em sua equipe, tudo porque Dr. Audrey Almeida pediu exoneração do cargo de Secretário de Saúde. Desempenhando um bom trabalho à frente da Saúde, Dr. Audrey alegou que o seu desligamento dizia respeito a problemas de ordem pessoal, no entanto, o que se fala é a que a maneira técnica com que desempenhava a função estava causando a insatisfação entre alguns vereadores e que recentemente ocorreu um desentendimento entre ele e o vice-prefeito. Em sua substituição foi nomeado o odontólogo Francisco Bernardo dos Santos, profissional que já trabalhou na gestão do ex-prefeito Enoelino Magalhães.
Dando certo - Apostando alto no Turismo, o município de São José da Coroa Grande, Terra das Piscinas Naturais, realizou no último sábado (11) mais uma edição de um Luau próximo aos arrecifes de corais. O evento foi responsável levar sob catamarãs e barcos de passeio uma multidão que lotou a Prainha, um dos principais pontos turístico do município. A cidade é comandada por Pel Lages (PEN) e tem como secretário de Turismo Pedro Costa.
Lei da...: O nome de Uchôa Júnior, filho do deputado estadual e presidente da ALEPE Guilherme Uchôa (PDT) tem sido ventilado para disputar uma cadeira na Câmara Federal pelo PR, partido do prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira.
Atração - Nome certo para disputar uma vaga na Câmara Federal, o deputado estadual André Ferreira (PSC), irmão de Anderson, poderá coligar ou migrar para o PR. Caso esse quadro se torne real, André serviria como um bom puxador de votos e isso tem atraído a atenção de muitos para disputar em uma chapinha ao lado de um dos representantes da família Ferreira.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Barreiros tem FPM zerado por conta de dívidas junto ao INSS deixadas por Carlinhos da Pedreira
Em razão de dívidas herdadas da gestão anterior, o setor financeiro da Prefeitura de Barreiros se deparou na manhã desta sexta-feira (10/02) com uma situação nada animadora. Tudo porque o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio zerado. A retenção de recursos do FPM da Prefeitura dos Barreiros se deu principalmente devido a dívidas junto ao INSS.
Embora o funcionalismo público do município tivesse os descontos referentes às contribuições previdenciárias retidas mensalmente em seus contracheques, ao que parece a gestão do ex-prefeito Carlinhos da Pedreira (PSB) não estava repassando parte desses recursos ao INSS como seria de obrigação. Por esta razão, a Receita Federal chegou a reter somente nesta sexta-feira R$ 1.292.791,69 para cobrir o rombo em relação a contribuições previdenciárias não realizadas e outros R$ 727.154,80 referentes a outras dívidas herdadas, totalizando a retenção de R$ 2.019.874,49 milhões.
Além de dívidas previdenciárias, a gestão do Prefeito Elimário herdou também débitos relativos a salários em atraso e falta de repasse dos empréstimos consignados junto a instituições financeiras, recursos que também eram descontados dos funcionários, porém não estavam sendo destinados para amortizar as dívidas junto aos bancos.
Confira abaixo um extrato do repasse de FPM neste dia 10 de fevereiro:
O secretário municipal de Finanças Cristiano Ximenes, em contato com o Blog Ponto de Vista relatou que a dívida junto ao INSS chega próxima aos R$ 25 milhões e que a Prefeitura tentará conseguir junto ao Órgão o parcelamento dos débitos existentes, porém caso o município não consiga este parcelamento há a possibilidade do FPM vir zerado até a quitação da dívida, o que geraria sérios problemas. O secretário também externou que em breve irá apresentar ao Ministério Público e à população a real situação financeira deixada pelo antigo gestor.
“Até o final de março estaremos concluindo a auditoria e entregando ao Promotor de Justiça e à população barreirense um relatório completo da situação de como recebemos a Prefeitura. O que até agora tivemos acesso demonstra que as dívidas são bem maiores do que imaginávamos.”, expressou Cristiano.
Vale lembrar que recentemente a Prefeitura dos Barreiros fechou um acordo com representantes dos sindicatos locais para o pagamento dos salários em atraso deixados pela antiga gestão. Porém, o que o Governo Municipal não contava era com a retenção de recursos do FPM, o que por sua vez acabou por gerar um clima de preocupação e pode comprometer o pagamento do salário do mês de fevereiro e o cumprimento do acordo firmado na Promotoria para o pagamento das parcelas referentes aos salários em atraso deixados pelo ex-prefeito Carlinhos da Pedreira.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]