Author: Wellington Ribeiro
Em mensagem lida por Secretário da Casa Civil, Governador Paulo Câmara projeta ano ainda mais difícil
Sacrifícios impostos ao Estado pela crise econômica em 2015 deram o tom da mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Paulo Câmara (PSB). A carta foi lida pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, durante a reabertura dos trabalhos da Alepe, nesta segunda (1º), e projetou um ano “ainda mais difícil” para a gestão estadual. Nas palavras do chefe do Poder Executivo, o cenário adverso exigirá “mais união e convergência dos agentes públicos e das lideranças políticas, para tornar a realidade pernambucana mais próxima dos anseios da população”.
Na mensagem, o governador citou efeitos da crise em Pernambuco, como o enfraquecimento de setores da economia, a queda nas receitas do Estado, a diminuição da capacidade de investimento público e a redução do poder de compra das famílias. Nesse contexto, algumas decisões tomadas pelo Executivo, como o contingenciamento de despesas, garantiram a continuidade da oferta de serviços públicos aos cidadãos pernambucanos.
“Geramos uma economia de quase R$ 1 bilhão através de um esforço criterioso, que diminuiu custos sem fazer recuar a capacidade do Estado em promover equilíbrio social”, observou Figueira na leitura do texto, ressaltando a atuação do Poder Legislativo durante a apreciação do ajuste fiscal, em setembro. “Registro o agradecimento à Alepe pela compreensão do momento vivido pelo Brasil, colocando-se ao lado do interesse público nessa travessia”, sublinhou.
Educação e saúde também renderam ponderações do Governo. Mereceram ênfase a construção de escolas técnicas e de referência, a reforma de quadras poliesportivas e a ampliação do Programa Ganhe o Mundo, assim como os esforços na investigação e no combate dos casos de microcefalia. “Decretamos situação de emergência e tomamos a iniciativa de alertar o Brasil levando o assunto à opinião pública. Tomamos a dianteira e assumimos um ônus que outros gestores púbicos talvez tenham avaliado ser pesado demais”, afirmou o secretário da Casa Civil.
Os índices crescentes de violência também foram abordados na carta, que relaciona os maus resultados da segurança pública ao aumento do desemprego e à recessão econômica. O texto lamenta ainda a situação do sistema prisional de Pernambuco e do Brasil, mantido “sem financiamento federal que auxilie os Estados a ressocializar seus detentos”.
Figueira ainda aplaudiu a liberação de recursos às pequenas cidades pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), e as obras nas áreas de abastecimento de água, de mobilidade urbana e de habitação popular. A atração de empreendimentos industriais também valeram menção do secretário. “Pernambuco recebeu investimentos da ordem de R$ 620 milhões, por meio de 87 projetos industriais em 20 municípios, sendo 12 no Interior”, ressaltou.
CONSTITUIÇÃO – Na primeira reunião de cada ano, o governador encaminha à Alepe uma exposição sobre o cenário enfrentado pela Administração estadual, assim como pode solicitar providências aos parlamentares sobre assuntos da competência do Legislativo. O relatório de ações, assinado pelo chefe do Executivo, é dever previsto na Constituição de Pernambuco e permite aos deputados acompanhar as soluções propostas pelo Governo aos problemas do Estado.
Com informações da Alepe [...]
Comissão aprova projeto que puni profissionais de saúde que usarem jaleco fora de situações de trabalho
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/15, deputado Uldurico Junior (PTC-BA), que proíbe os profissionais de saúde de usarem, fora do ambiente de trabalho, equipamentos de proteção individual e instrumentos como luvas, máscaras e jalecos.
O texto aprovado estabelece as penas de advertência e multa, no entanto não estipula valores, que serão definidos em regulamento do Poder Executivo.
Para a relatora da matéria, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), a medida vai combater a proliferação de superbactérias em ambiente hospitalar. “A incidência de infecção hospitalar por superbactérias já é realidade no País. Isso poderia ser evitado com a adesão estrita dos profissionais de saúde aos princípios e métodos de controle de infecções”, ressaltou.
Conceição Sampaio apresentou substitutivo que retirou do texto original a hipótese de responsabilidade solidária do empregador que autorizar o uso externo de instrumentos hospitalares.
A parlamentar também optou por incorporar a proposta à Lei de Infrações Sanitárias (Lei 6.437/77), como forma de deixar a legislação mais “efetiva e coesa”.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-1999/2015
Com informações da Câmara dos Deputados
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Barreiros – Prefeitura entrega reforma e revitalização da Praça da Matriz
Sob os olhares atentos de moradores e autoridades foi entregue a comunidade, na tarde de domingo (31), a Praça da Matriz. O aparelho público foi reformado e ganhou um belo Santuário de São Miguel Arcanjo, padroeiro de nossa cidade.
O prefeito Carlinhos e o vice Léo juntos com o Bispo da diocese de Palmares, Dom Henrique Soares e o pároco de Barreiros, Pe Antônio Guilherme fizeram o descerramento da placa de inauguração, assim como, da imagem de São Miguel posta no Santuário. "Fico feliz de estarmos aqui hoje fazendo a entrega desta obra com a presença de tantas pessoas, tenho certeza que o Pe Gusmão ficará muito feliz quando ver a Praça e a Igreja tão bonitas assim, sei que ele vai voltar porque estamos todos rezando pela sua recuperação", disse Carlinhos.
A participação do 45° Grupo de Escoteiros do Ar Miguel Arraes de Alencar abrilhantou ainda mais a tarde, assim como as apresentações dos alunos do Karatê e do Coral de Violões do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Ação Social. Trazendo emoção para a tarde de festividades, o artista barreirense Jadiel Pernambucarte cantou o hino de Barreiros e emocionou a todos.
Com o final da solenidade de inauguração da Praça, todos se dirigiram para a Igreja Matriz de São Miguel, onde foi celebrada a Missa Solene de reinauguração da Igreja, após a grande reforma pela qual passou. " Que São Miguel abençoe esta cidade e todos os barreirenses, que todos nós consigamos cuidar e manter a beleza da nossa Praça e da nossa Igreja", disse o Bispo, Dom Henrique Soares.
Com informações da Prefeitura dos Barreiros
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Legislativo retoma trabalhos atento a demandas dos pernambucanos
Na tarde desta segunda-feira (1º), as atividades legislativas retornam na Casa Joaquim Nabuco. Como prevê a Constituição Estadual, haverá a leitura da mensagem do governador Paulo Câmara, seguida por discursos do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e das lideranças do Governo e da Oposição. A segunda sessão da 18ª Legislatura inicia com a expectativa de manter a postura proativa demonstrada ao longo de 2015, quando foram apresentados mais de 650 projetos de lei, em sua maioria de autoria dos parlamentares.
Para o presidente da Alepe, os obstáculos na conjuntura atual não devem ser considerados intransponíveis. “Mostramos isso no ano passado, quando, apesar do adverso contexto socioeconômico, fizemos uma das sessões legislativas mais produtivas dos 180 anos de história da Assembleia”, frisou Uchoa. “Em 2016, continuaremos a atuar em consonância com os anseios e necessidades das pessoas, contando sempre com a participação da sociedade civil e em total harmonia com os demais poderes e instituições republicanas, para fazer muito mais por nosso Estado.”
O Poder continuará trabalhando em prol de temas que estão na ordem do dia dos pernambucanos, com Comissões Especiais que tratam de casos de faculdades irregulares e do surto de microcefalia, além de nove frentes parlamentares, com destaque para as temáticas de segurança pública e soluções hídricas. Outra contribuição se deu na apreciação da Lei Orçamentária Anual de 2016, quando foram destinados mais de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde, entre outros aportes direcionados à educação, à segurança pública e a ações de enfrentamento à seca.
A persistência da crise nacional preocupa o líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), mas ele acredita que o Estado está pronto para enfrentar as dificuldades. “Vamos ampliar o controle de gastos implementado em 2015 e trabalhar duro para manter as conquistas e os serviços essenciais funcionando”, garantiu. Já para o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), líder da bancada de Oposição, é tempo de agir para assegurar o atendimento à população. “Daremos continuidade às agendas de audiências públicas e retomaremos as visitas aos equipamentos públicos, a fiscalização de obras e de serviços”, informou.
Com informações da ALEPE [...]
Marreta é Massa será uma das atrações do Carnaval 2016 em São José da Coroa Grande
A Prefeitura de São José da Coroa Grande, através da Secretaria de Turismo,Cultura e Esportes, divulgou esta semana a programação oficial do Carnaval 2016.
A festa ficará por conta da Banda Marreta é Massa, Vumbora, Edu & Maraial, do Grupo Karametade, além de outras atrações. 25 blocos carnavalescos também irão levar alegria e diversão pelas ruas da cidade.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
121 filhotes de tartaruga eclodem no Litoral Sul de Pernambuco
Os moradores, turistas e frequentadores do litoral ipojucano tiveram nesta quinta-feira (28) uma tarde atípica. É que um total de 121 filhotes de tartaruga da espécie Pente eclodiram na praia de Merepe, em Porto de Galinhas e foram levados ao mar. O tempo entre a desova e a eclosão foi de 56 dias e o ninho foi monitorado pela Organização Não Governamental (ONG) Eco Associados, entidade parceira da Secretaria de Meio Ambiente do Ipojuca.
A eclosão vai ser sistemática em vários pontos do litoral ipojucano. Em Ipojuca existem mais de 40 ninhos sendo monitorados em toda a orla ipojucana, desde Muro Alto até a praia de Serrambi. Além do trabalho de proteção e monitoramento, os agentes ambientais da Prefeitura também realizam nos entornos dos ninhos ações educativas com palestras sobre conscientização ambiental para evitar que turistas e banhistas acabem pisando ou retirando os filhotes do local.
Nesta sexta-feira (29) haverá uma nova eclosão de filhos de tartaruga. Desta vez, na praia de Muro Alto, com horário previsto para às 16h.
Com informações da Prefeitura de Ipojuca [...]
Governo lança ações para injetar R$ 83 bi na economia
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (28) um conjunto de medidas para aumentar a oferta de empréstimos e financiamentos na economia que totalizam R$ 83 bilhões. As ações foram anunciadas durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em Brasília.
Os recursos vão reforçar a oferta de crédito para obras de infraestrutura, para o setor imobiliário, para o financiamento de máquinas e equipamentos, para o crédito agrícola, capital de giro para empresas e empréstimos aos trabalhadores.
O objetivo é dar fôlego para que pequenas, médias e grandes empresas melhorem o ritmo de negócios e abram vagas de trabalho com carteira assinada, gerando demanda e consumo, fazendo a roda da economia gerar crescimento.
Ao detalhar as medidas, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a finalidade do governo é ampliar a oferta de empréstimos e financiamentos.
“Nosso desafio é normalizar a oferta de crédito. No ano passado, houve uma queda real (descontada a inflação). Precisamos normalizar o crédito e para isso temos que usar melhor os recursos disponíveis”, disse.
Para reforçar os projetos de infraestrutura, estão sendo destinados R$ 22 bilhões em recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
Já a construção civil receberá R$ 10 bilhões, também em recursos do FGTS.
Crédito rural e caixa das empresas
No crédito rural foi acertado que o Banco do Brasil ofertará R$ 10 bilhões para o pré-custeio da safra agrícola.
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, avaliou a medida como bem-vinda, dizendo que o setor tem demanda por recursos.
Para melhorar o caixa dos empresários, o BNDES colocará R$ 5 bilhões para capital de giro para micro, pequenas, médias e grandes empresas.
O banco de fomento também ofertará R$ 4 bilhões de capital de giro específico para empresas exportadores financiarem os embarques dos produtos vendidos no exterior.
Também para melhorar o caixa das empresas, o governo passa a permitir que empresas refinanciem dívidas tomadas com o BNDES em anos anteriores usados na compra de máquinas e equipamentos. Para esse refinanciamento serão destinados R$ 15 bilhões.
Trabalhadores
Para estimular as pessoas a buscarem crédito, num incentivo ao consumo, o governo passa a autorizar que os trabalhadores usem até 10% do saldo que possuem na conta do FGTS e a multa do FGTS nas rescisões sem justa causa como garantia nos empréstimos no crédito consignado (crédito com desconto no salário).
Na avaliação do ministro Barbosa, se 10% dos recursos existentes nas contas do FGTS forem usados pelos trabalhadores nesse tipo de empréstimo, isso representará R$ 17 bilhões.
Para entrar em vigor, essa última medida terá que ser aprovada no Congresso.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Palácio do Planalto, do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda [...]
Prefeitura dos Barreiros promove capacitação em curso de Atendimento Pré-hospitalar (APH)
A Prefeitura dos Barreiros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início no dia de ontem (28), ao um curso de Capacitação para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para os profissionais do setor de Saúde do Município como enfermeiras e técnicas em enfermagem, bem como para guardas municipais, motoristas e vigilantes que trabalham nas unidades de saúde municipais.
Durante o treinamento, os participantes serão instruídos acerca das técnicas necessárias para lhe darem em situações de emergência e urgência, o que proporcionará um atendimento ainda melhor por parte dos profissionais. “O nosso principal objetivo é a valorização profissional dos servidores públicos municipais e demais colaboradores, assim como na qualidade da prestação do serviço oferecido à população. Com isso todos ganham, pois de um lado os profissionais irão incorporar ao currículo um curso de grande importância e por outro, a população irá contar com um servido de melhor qualidade”, pontuou Marlene Couto, secretária municipal de Saúde.
O curso que conta com instrutores do Samu Ipojuca e Samu Cabo de Santo Agostinho, será finalizado na tarde desta sexta-feira, na Praça do Rosário, com a simulação de um acidente, onde será mostrado um procedimento de atendimento a vítima com trauma. Ao todo mais de 70 profissionais estão sendo capacitados.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Belém de Maria – Quatro vereadores são presos e prefeito é considerado foragido
Uma investigações realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público de Pernambuco, resultou na prisão de quatro vereadores e dois servidores em Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na madrugada desta quinta-feira (28).
De acordo com informações, os suspeitos são acusados de integrarem um grupo que desviou recursos da prefeitura da cidade. Esta é a segunda etapa da Operação Pulverização, que em novembro do ano passado cumpriu diligências, por meio de mandados de busca e apreensão, nos municípios de Belém de Maria, Água Preta e Catende, na Zona da Mata Sul e em Caruaru, no Agreste Central de Pernambuco.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco, as investigações são relativas ao ano de 2013 a julho de 2015, em Belém de Maria, quando foram apontados desvios de recursos que ultrapassam os R$ 3 milhões até maio de 2014, prevendo-se, ainda, um considerável aumento no rombo das contas públicas, em decorrência da atuação criminosa do grupo inicialmente investigado.
O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou que o prefeito Valdeci José da Silva (PSB) é considerado foragido. Todos os suspeitos foram encaminhados ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Má qualidade da água ofertada pela Compesa em Ribeirão e Escada é motivo de ações do Ministério Público de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela antecipada, contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em razão da má qualidade da água ofertada nos municípios de Escada e Ribeirão (Mata Sul). Nas ACPs, o MPPE requer, entre outros pedidos, que a Compesa seja condenada a fornecer, de imediato, água própria para o consumo humano, dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação, em toda a sua rede de abastecimento; e que seja determinada a redução em 20% da tarifa cobrada aos consumidores dos municípios de Escada e Ribeirão, enquanto não for regularizada a qualidade no abastecimento.
De acordo com a promotora de Justiça Emanuele Martins Pereira, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) do MPPE constatou, por meio de relatórios emitidos pela própria Compesa, que a água proveniente das Estações de Tratamento (ETAs) de Escada e Frexeiras não atendem aos padrões mínimos de potabilidade. Inclusive, foi constatada a contaminação por Coliformes Totais logo após a água passar pela estação de tratamento.
“Analisando os relatórios enviados pela Compesa, constatou-se a presença de Coliformes Totaisnas próprias saídas das ETAs, ou seja, a água acabou de ser tratada e já apresenta contaminação. A legislação não permite tal situação”, afirma a promotora de Justiça.
Além disso, a Compesa não tem realizado o número mínimo de amostras previstas na legislação e, nas amostras realizadas, os padrões de potabilidade para bacteriologia e cloro estão alterados nas duas estações. “A contaminação da água que acabou de ser tratada reflete a total falta de controle sobre a qualidade da água fornecida, atestando a ineficiência do tratamento realizado pela Compesa”, alerta a promotora de Justiça, nos documentos.
Com informações do MPPE [...]