Programa teria orçamento de R$125 milhões e beneficiaria 30 mil famílias em situação de extrema pobreza.
A vereadora Dani Portela e o vereador Ivan Moraes, que formam a bancada do PSOL na Câmara dos Vereadores do Recife, protocolaram nesta segunda-feira (8) uma indicação ao prefeito da cidade, João Campos, para a instituição de um programa de Renda Básica Permanente para as famílias em situação de vulnerabilidade social extrema. Este é um projeto do partido, que acontece em âmbito nacional, para minimizar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. Recife é a capital com mais desigualdades sociais de todo o país, conforme atestou levantamento realizado pelo IBGE, divulgado em novembro do ano passado. Os mandatos e o PSOL realizaram um estudo que mostra ser possível o pagamento de um valor mensal para as 30 mil famílias cadastradas no CadÚnico, com renda mensal inferior a R$ 145 per capita. A proposta foi apresentada por todas as candidaturas do partido nas eleições de 2020.
No pedido, os vereadores indicam que há a possibilidade para um programa de renda básica permanente no Recife. Ele teria um orçamento anual em torno de R$ 125.000.000 (cento e vinte e cinco milhões de reais), com recursos oriundos de otimização/realocação do orçamento público de várias áreas, exceto saúde e educação. Hoje já há algumas iniciativas em funcionamento no país, como a do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), em Belém.
Para o vereador Ivan Moraes, “é papel da prefeitura atender a quem mais precisa. A renda básica pode salvar vidas de milhares de pessoas”. De acordo com a vereadora Dani Portela, a maioria dessas famílias são chefiadas por mulheres, que foram brutalmente empurradas para fora do mercado de trabalho no contexto de pandemia. “Segundo dados do Caged, 99,5% das pessoas demitidas no último ano em Pernambuco são mulheres. O trabalho formal, muitas vezes, era a única garantia de renda dessas pessoas, que foram empurradas para a pobreza extrema de uma hora para outra.”, completa Portela.
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