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Nesta sexta (19/08) o ministro do TSE Mauro Campbell Marques concedeu liminar favorável a Bruno Rodrigues no comando do PROS em Pernambuco. O Diretório estadual havia sido destituído pelo comando nacional da sigla.
Na sua petição junto ao TSE, Bruno Rodrigues alega que Eurípedes Gomes de Macedo Junior, presidente nacional do PROS, desconstituiu arbitrariamente e sem a observância do devido processo legal, a comissão provisória no Estado de Pernambuco, nomeando outra às vésperas da convenção partidária na data de 31.7.2022. Bruno alega que já havia m, inclusive, realizado a convocação dos convencionais do partido para participar da convenção estadual para as eleições de 2022, a ser realizada em 5.8.2022.
Para o Ministro do TSE a situação posta nos autos revela que, em fase adiantada do processo eleitoral, o órgão nacional, de forma arbitrária e sem a observância do contraditório e da ampla defesa, desconstituiu o órgão partidário regional legitimamente constituído. Em seguida, constituiu uma nova comissão estadual que, a despeito da existência de provimento liminar do TRE/PE em sentido contrário, providenciou a realização de atos relacionados ao pleito vindouro, inclusive a realização de uma convenção partidária em paralelo.
“No que concerne ao perigo da demora, considero que a indefinição gerada pela destituição do órgão partidário que presidiu a convenção partidária e a guinada política protagonizada pela nova representação partidária no estado em fase adiantada do processo eleitoral, no qual, inclusive, já iniciado o período de propaganda eleitoral, demonstra, sem dúvidas, a existência do perigo da demora e a necessidade de definições por esta Justiça especializada. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para ratificar, nos seus exatos termos, a liminar concedida pelo TRE/PE, suspendendo o ato do Diretório Nacional do PROS que destituiu o órgão partidário no Estado de Pernambuco, com todos os seus consectários”, decidiu o ministro Mauro Campbell Marques.
Com o posicionamento favorável a Bruno Rodrigues no TSE, o PROS em Pernambuco ficará na base de apoio do candidato a governador Danilo Cabral (PSB).
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