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Na tarde dessa quinta-feira, 27, a Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião pública para debater os avanços e dificuldades na garantia dos direitos das pessoas autistas. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “Entendemos que o autismo não é uma pauta para ser debatida apenas no mês de abril, e enquanto profissional de educação temos debatido esse tema constantemente, até porque a demanda tem crescido, as famílias têm buscado os diagnósticos, e isso é muito bom. O problema está exatamente em como o poder público vai acolher isso e vai dar encaminhamentos porque depois que você tem o diagnóstico em mãos as famílias precisam ter as terapias, precisam ter a inclusão nas unidades de ensino, precisam de profissionais capacitados para poder desenvolver a autonomia dessas crianças.” Pontuou a vereadora.
A professora Andreza de Castro, presidente da Associação Mães e Anjos Azuis, afirmou que já existem Leis suficientes que tratam dos direitos dos autistas, mas elas precisam ser cumpridas.
“Estamos bem servidos de legislação, a gente quer efetivação.” Destacou.
Entre as propostas apresentadas durante a reunião pública, está a criação de uma cartilha onde sejam divulgadas os meios de acesso aos direitos das pessoas autistas, uma reunião com representantes da administração dos Compaz, para discutir a inclusão de crianças autistas nesses espaços, uma reunião com vereadores integrantes da Comissão de Educação de Cultura, Turismo e Esportes, para debater a efetivação do Decreto 36.309/2023, que Institui a Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Denise de Oliveira, Tenente Coronel e Comandante do Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso, que dispõe de um centro de equoterapia – terapia assistida com cavalos – que tem sido estudada como uma prática que pode ajudar no desenvolvimento de crianças com o diagnóstico de autismo, comunicou que o serviço, que é oferecido de forma remunerada, terá 5 vagas reservadas de forma filantrópica para autistas. “Estamos começando pequeno, mas vamos avançar.” Pontuou Denise.
Izabela Pestana, representante da Gerência de Educação Especial da Secretaria de Educação do Recife, destacou as ações que estão sendo realizadas pela gestão municipal. Entre elas, a contratação de Agentes de Educação Especial, (AEEs), e Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), e uma parceria com o Centro Paralímpico do Recife.
“Hoje ouvimos aqui os gritos de muitas emoções, muito choro, muitas demandas reprimidas, diagnósticos que precisam ser feitos, falta de médicos, exames sendo aguardados. Nós precisamos quebrar esses prazos, e contribuir para que essas pessoas possam ter seus direitos garantidos.” Finalizou Ana Lúcia.
Também participaram da reunião pública os vereadores Liana Cirne (PT), Doduel Varela (PP) e Hélio Guabiraba (PSB), além de Necy José do Carmo, Conselheira Tutelar, Ângela Lira, presidente da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo, Juliana Sales, Gerente Geral do Compaz Dom Hélder, Giselly Pereira, Chefe da Unidade de Prevenção do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, e Arenilda Duque da Silva, representando a Gerência da Pessoa com Deficiência da prefeitura do Recife.
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