Category: Arcoverde
MPPE requer na Justiça suspensão de remoção do delegado de Arcoverde
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ingressou pedido de tutela antecipada antecedente, nesta quarta-feira (2), contra o Estado de Pernambuco, pleiteando decisão liminar para suspender a remoção do delegado seccional de Arcoverde, Israel Lima Braga Rubis.
No último dia 28 de setembro de 2019, foi publicado no Boletim da Secretaria de Defesa Social, o ato de remoção de Israel Lima Braga Rubis, para que ele se apresentasse no novo local designado nos próximos dias. O fato teria gerado insatisfação da população arcoverdense, que tem se manifestado de forma cívica nas ruas da cidade, principalmente nas adjacências da Câmara Legislativa.
Desde sua chegada na chefia da Delegacia Seccional de Arcoverde, em maio de 2018, Israel Rubis foi responsável pela realização de diversas Operações de Intervenção Tática, como: São João Seguro, Inocência, Boas Festas e Shotgun, em 2018 e Cruzeiro de Sangue, Carnaval Seguro, Pacificação, Vigiar e Punir, em 2019. Além disso, também foi responsável pelas Operações de Intervenção Qualificada: Entrega Cancelada, Pharmacum; Heródes e Repressão, em 2018; e Asfixia, Narcos e Moxotó, este ano.
“O atendimento do interesse público reflete-se na ampla adesão aos movimentos sociais em prol da permanência do Delegado em Arcoverde. A própria população tem manifestado o interesse na permanência da referida autoridade policial porque sente, de fato, a melhora na segurança pública em Arcoverde e região”, comentou o promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi .
Entendendo que não havia base para a remoção de Israel Rubis, e que ela poderia, inclusive, causar prejuízo ao trabalho da Polícia Civil na localidade, o promotor Bruno Miquelão instaurou de ofício o Procedimento Preparatório nº 004/2019, para apurar a veracidade da remoção e suas eventuais razões. “Ante as diligências do referido procedimento ainda em curso, bem como a já declarada existência de fato da remoção de ofício do delegado de Polícia, por parte da Secretaria de Defesa Social, é necessária e urgente a tutela antecipada antecedente à ação principal”, destacou o promotor, na ação. [...]
FBC se dispõe a abrir diálogo com governo do estado sobre transferência de delegado de Arcoverde
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se manifestou, nesta terça-feira (1°), no plenário do Senado Federal, sobre a transferência do delegado de Arcoverde, Israel Rubis. FBC afirmou que soube do episódio, ocorrido na última quinta-feira (26), durante viagem que fez ao município, no dia seguinte, e se mostrou preocupado com a repercussão do ato junto à população local. O parlamentar se dispôs a buscar, junto ao Governo do Estado, uma solução que acalma os sertanejos.
“Estive recentemente em Arcoverde e encontrei um clima de muita apreensão por parte de diversos segmentos da sociedade civil, em função da transferência do delegado Israel Rubis. Isso tem causado uma grande repercussão entre os moradores de Arcoverde, que reconhecem o bom trabalho desempenhado pelo delegado no combate à criminalidade. Quero me solidarizar e me coloco à disposição para intermedir um diálogo com o Governo do Estado no sentido de encontrar a melhor solução para essa situação, que vem sendo muito cobrada pela sociedade civil de Arcoverde”, afirmou Fernando Bezerra. [...]
Justiça Federal rejeita ação de improbidade e inocenta Zeca Cavalcanti
A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.
A ação movida no ano de 2017 tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.
Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.
Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.
Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”
“O desfecho do caso confirma o que vínhamos, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinhamos plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.
Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época. [...]
Eduardo da Fonte reforça apoio à Fundação Terra
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Arcoverde: Madalena é condenada por improbidade administrativa
A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto (PSB), foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pela realização de despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo no município. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Processo nº 0004373-89.2016.8.17.0220.
Segundo a sentença, os auditores detectaram a prática de irregularidades e atos de improbidade administrativa ocorrido na gestão da prefeita no seu primeiro ano de governo, em 2013, que deu ensejo à rejeição das contas de gestão da Prefeitura Municipal pelo Tribunal de Conas do Estado de Pernambuco.
Na decisão, o juiz Dr. Cláudio Márcio Pereira diz que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida (Madalena Britto), de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação...Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida (Madalena), bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.
No relatório, o juiz é enfático sobre o caso e diz claramente que “o caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia...”.
Em outro trecho da sentença condenatória, a juiz reprova com veemência a conduta da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), no caso, dizendo claramente que “a conduta da requerida (Madalena) se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais...que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”.
Diante dos fatos, o juiz da 1ª Vara de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira, reconhece a prática de atos de improbidade administrativa por parte da prefeita Madalena Britto (PSB) e determina o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas hoje ultrapassa a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.
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Zeca fortalece contato com o povo na caminhada rumo à prefeitura de Arcoverde
Zeca desponta como o favorito na disputa [...]
Arcoverde: Zeca Cavalcanti tem encontro com lideranças e Reginaldo da GRE de olho em 2020
Pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020, o ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), tirou a sexta-feira (16) para manter encontros com várias lideranças e pré-candidatos a vereadores no pleito do próximo ano. Nos encontros a pauta foi sempre o futuro de Arcoverde e as perspectivas para o município para os próximos anos. Entre eles, o ex-gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó, Reginaldo Amorim.
O ex-prefeito Zeca Cavalcanti reuniu-se com o ex-gerente da GRE, Reginaldo Amorim, que pleiteia disputar as eleições no próximo ano. Ele estava acompanhado de Francisco de Assis e Junior Lima. Durante o encontro, Zeca e Reginaldo trocaram impressões sobre a atual situação política, social e econômica de Arcoverde e demonstraram sintonia em várias questões, entre elas a oposição ao governo municipal. Zeca disse que Arcoverde vem perdendo espaço e dimensão no Estado para outros municípios que, anos anteriores, vinham atrás.
“Precisamos resgatar a força e o valor que nossa terra teve em Pernambuco, sermos a locomotiva que vai puxar o crescimento econômico e social de nossa região, criar oportunidades, construir um plano de desenvolvimento sustentável e permanente, saindo da política pequena e lançando um olhar para o futuro com obras e ações estruturadoras”, afirmou Zeca Cavalcanti.
Zeca teve encontro também com o empresário do ramo de material de construção José Carlos e o pré-candidato a vereador popularmente conhecido como Jefferson da Mister M. Durante o encontro, Zeca Cavalcanti lembrou que ao sair do governo em dezembro de 2012 já tinha deixado licitado e com recursos garantidos na Caixa, a pavimentação da rua Juraci Bezerra dos Anjos, à margem da PE 270, no bairro da Boa Esperança. A obra nunca foi feita.
Logo em seguida, o ex-prefeito esteve no bairro da Cohab I, aonde manteve encontro com o suplente de vereador e pré-candidato, Fernando da Celpe, que repassou as dificuldades que a população vem passando na comunidade devido a falta de assistência do poder público municipal. Segundo Zeca, que construiu ali o Centro de Esportes João Belarmino, a Escola em tempo integral Jonas Freitas e conquistou a UPA de Especialidade, entre outras obras, é preciso pensar Arcoverde para as próximas décadas.
O ex-prefeito Zeca Cavalcanti fechou o dia tomando um cafezinho na padaria Cardeal, no bairro do São Cristóvão, aonde encontrou-se com o amigo e correligionário Milton Modesto, o popular Miltinho.
Para Zeca Cavalcanti, “foi um dia proveitoso, quando pudemos conversar com lideranças, pré-candidatos, empresários, populares e sentir o desejo de mudança que o nosso povo expressa, querendo retomar aquela cidade pujante, gerando empregos, oportunidades e colocando Arcoverde sempre em primeiro lugar”. [...]
Seminário Todos por Pernambuco aporta, agora, no Sertão do Moxotó
ARCOVERDE - Após passar ontem pelo município de Floresta, no Sertão de Itaparica, o governador Paulo Câmara abriu o segundo dia do Seminário Todos por Pernambuco, nesta quinta-feira (15.08), na cidade de Arcoverde, Sertão do Moxotó. Durante a 4ª edição do evento - realizado na Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa - o governador ouviu novas propostas, nas mais diversas áreas, reforçando o olhar para as pessoas e criando um ambiente de construção coletiva entre o Governo de Pernambuco e a população. Ao todo, a região contribuiu com 327 sugestões, além de 103 vídeos registrados na ilha de propostas e na cabine digital, plataformas também disponibilizadas no local do evento.
“O Todos por Pernambuco é isso: ir às regiões e ouvir as propostas das pessoas, planejar e realizar entregas. Essa iniciativa tem como objetivo a construção de um Pernambuco mais forte, mais igual e que possa melhorar a vida principalmente daquelas pessoas que mais precisam. Nessa construção, que não começou agora, temos buscado imprimir um modelo de gestão que faça com que as coisas aconteçam com responsabilidade. É com esse espírito que a gente vai continuar a trabalhar para implementar as políticas públicas que vêm fazendo bem a Pernambuco, e dar mais oportunidades ao nosso povo”, afirmou Paulo Câmara.
O motorista Josenildo Diniz, 37 anos, mora em Custódia, mas foi até Arcoverde para conhecer a iniciativa e reivindicar melhoria nas estradas, sobretudo na rodovia que liga os municípios de Venturosa e Alagoinha. “A gente que trabalha dirigindo caminhão tem que desviar de muito buraco nas BRs, e isso acaba dificultando nosso trabalho”, explicou. Para ele, o Todos por Pernambuco é uma ação que vai ajudar ainda mais na melhoria da vida do povo pernambucano. “Parabéns para o governador Paulo Câmara por essa atitude de vir ver de perto e de ir até o povo, saber o que as pessoas simples, humildes e que não têm a oportunidade de ir ao Recife, têm a dizer e sugerir”, pontuou.
Assim como Josenildo, Anny Beatriz, 15 anos, também esteve presente ao evento para registrar a sua proposta. Aluna do 2° ano do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual de Arcoverde, ela solicitou aumento da quantidade de equipamentos nos laboratórios de informática da escola onde estuda, como meio de otimizar o aprendizado de todos os alunos. “Com mais computadores ou notebooks, teríamos mais autonomia na hora de fazer os trabalhos, além de termos mais recursos para estudar mais”, explicou.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou algumas obras realizadas pelo Governo este ano no Sertão do Moxotó, e ressaltou a importância da iniciativa, considerada referência em todo o Brasil e premiada internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O Seminário está sendo realizado para ouvirmos a população, a sociedade civil organizada. E, este ano, com mais tecnologia, que vai nos possibilitar fazer um plano plurianual e realizar o planejamento do Estado e dos municípios, melhorando a vida das pessoas no dia a dia”, frisou. A tecnologia a que o gestor se refere é o sitewww.participa.pe.gov.br, novidade que facilitará o armazenamento das informações.
VISITA - Depois de ouvir as propostas da população do Moxotó, o governador visitou, ainda em Arcoverde, a Praça Linear Portal do Sertão, e participou do descerramento da placa de lançamento da pedra fundamental do Shopping Arcoverde. O empreendimento irá gerar mais de 600 empregos neste primeiro momento das obras, e terá 106 lojas, sendo cinco âncoras, cinema, praça de alimentação e 456 vagas de estacionamento, com possibilidade de expansão posteriormente. [...]
Madalena: TCE mantém rejeição das contas de governo de 2015
Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18).
Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.
Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.
A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.
A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996. [...]
Júlio Cavalcanti deixa PTB, mas não a política
Ex-deputado estadual por dois mandatos pelo PTB, Júlio Cavalcanti formalizou o seu pedido de desfiliação ao partido em carta encaminhada a José Humberto Cavalcanti, presidente estadual da sigla.
Apesar de se desligar do PTB, Júlio Cavalcanti não deixará de fazer política. Uma das missões que ele tem pela frente é a de ajudar na eleição do seu irmão, o ex-deputado federal Zeca Cavalcanti, à prefeitura de Arcoverde, no sertão do Moxotó.
Com a saída de mais uma liderança, o PTB, que tem como referência maior o ex-senador Armando Monteiro, segue amargando um processo significativo de desidratação. Recentemente quem também anunciou a saída do partido foram os ex-prefeitos de Belo Jardim, Cintra Galvão e Cecílio Galvão. Outra liderança que está de malas prontas para sair do PTB é o prefeito de Maraial, Marquinhos Moura.
Confira carta de Júlio Cavalcanti:
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