Category: Desenvolvimento Social
Caravana do 13º do Bolsa Família chega ao Sertão pernambucano
Bodocó, Exu, Floresta, Moreilândia, Serrita, Ipubi, Serra Talhada e Santa Cruz são alguns dos municípios que receberão as informações sobre o Programa [...]
Ex-Ministra de Lula faz palestra na Alepe em defesa do SUAS
Para a realização da Audiência Pública em Defesa do SUAS na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento convidou como palestrante Márcia Lopes, assistente social e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula. A audiência será realizada nesta quinta-feira (09.05), às 14h, no auditório Sérgio Guerra.
“Será um momento importante para unir forças contra o desmonte da seguridade que o governo federal está promovendo. Nossa luta é pela recomposição do orçamento da assistência social e se isso não acontecer pode ser o fechamento de toda a rede”, explica Isaltino. “Em Pernambuco mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pelo SUAS, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Temos 22 mil trabalhadores do SUAS espalhados pelos quatro cantos do Estado”, ressalta Isaltino.
Para o deputado federal Danilo Cabral, que também participará do ato na Alepe, é preciso ampliar a discussão sobre os cortes sistemáticos no orçamento da assistência social promovidos pelo governo. “Essa é uma área que deveria ser priorizada por ser responsável pelo atendimento de 30 milhões de famílias que estão em vulnerabilidade no país”, afirmou.
Será um momento para trabalhadores, gestores, conselhos e, principalmente, os usuários do SUAS discutirem junto a deputados estaduais e federais e prefeitos, os caminhos para fortalecer o SUAS, à luz da LOAS, respeitando e unindo forças para enfrentar os desafios do Brasil hoje. “A audiência, em que estarão juntas as Frentes Pernambucana e Parlamentar em Defesa do SUAS, será oportunidade vital para a troca e nivelamento de informação”, ressaltou Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (CEAS).
Sobre o envolvimento da AMUPE no evento, a coordenação aposta na força e na participação de prefeitos na audiência. “Será importante uma vez que detalhes sobre COMO e QUANTO os municípios serão penalizados com o corte de recursos”, complementa Lourdes.
Segundo o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues é através das frentes de lutas que se consegue mobilizar todos os envolvidos. “Especialmente seus usuários para fazer a disputa política, por fundo público e pelo lugar preponderante do Estado na Proteção Social’, explica.
A audiência acontece através da articulação da Frente Parlamentar Especial em Defesa do SUAS na Alepe, que é presidida por Isaltino e é composta, também, pelas co-deputadas Juntas, Roberta Arraes, Fabíola Cabral, Tony Gel, Sivaldo Albino e Guilherme Uchôa.
Serviço:
Audiência Pública em Defesa do SUAS
Onde: Auditório Senador Sérgio Guerra – Rua da União, 397 – Boa Vista
Data: 09 de maio de 2019
Horário: 14h [...]
Alessandra Vieira participa de ato em defesa do SUAS
Na tarde desta sexta-feira, 26, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) participou de ato público em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que aconteceu em frente à Assembleia Legislativa. O evento faz parte de uma mobilização que acontece em todo Brasil, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do SUAS.
“É fundamental reconhecer a importância do Sistema Único de Assistência Social para o Brasil, para Pernambuco e para os municípios. É preciso garantir que esses recursos continuem sendo aplicados. Não podemos voltar ao passado onde assistência social era vista como caridade”, defendeu Alessandra.
O ato reivindica a regularização dos repasses, bem como a recomposição do orçamento para o sistema e a regularização do repasse estadual aos Fundos Municipais. “O orçamento direcionado ao Programa Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram reduzidos pela metade e os pagamentos aos beneficiários garantidos só até junho deste ano”, pontuou a parlamentar. [...]
Isaltino passa a integrar a Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Nacional
Durante a reunião do diretório nacional do PSB em Brasília hoje (25), o deputado estadual Isaltino Nascimento apresentou e aprovou uma moção em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Agora passa a ser integrante da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social.
“É fundamental a mobilização de todos para garantir o funcionamento do SUAS. Além dos beneficiados, são mais 600 mil profissionais da assistência social que atendem ao programa no Brasil e que também precisam do nosso apoio. Em Pernambuco cerca de 20 mil profissionais compõem o SUAS”, explica Isaltino.
O deputado também ressaltou na apresentação que fez aos socialistas a importância de se definir um percentual mínimo para garantir o funcionamento do programa. “No tripé composto pelo SUS, SUAS e previdência social, a assistência social é o primo pobre. No entanto, são as políticas do SUAS que atendem um número enorme de pessoas que mais necessitam de apoio”, ressalta.
Amanhã (26) haverá uma grande mobilização em Defesa do SUAS por todos os Estados. Em Pernambuco será no Recife, às 13h, nas escadarias da Alepe. A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS da Alepe irá marcar presença no evento e fará o convite para a audiência pública que haverá no legislativo sobre o tema no próximo dia 09 de maio. [...]
Sileno Guedes rebate Clarissa Tércio
“Clarissa Tércio demonstra total falta de conhecimento da realidade do Estado”, dispara Sileno Guedes [...]
Conselheiros estaduais dos Direitos da Criança e Adolescente são empossados para próximo triênio
Vinte e oito conselheiros, entre titulares e suplentes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), foram empossados nesta segunda-feira (18) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, que na ocasião representou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Os profissionais, que representam instituições governamentais e não-governamentais do Estado, cumprem a função até 2022. Também durante o encontro, foram eleitos os membros da diretoria do Cedca, que tem como novo presidente o secretário-executivo estadual de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.
Durante discurso, Sileno Guedes destacou a importância, dentro do Conselho, do espírito de colaboração e luta constante pela garantia dos direitos dos mais vulneráveis. “Temos mais do que executar, implantar e avançar nas políticas que precisam ser executadas, implantadas e avançadas. Temos uma outra tarefa que é a garantia dos direitos já conquistados pela Constituição de 88 e pelas legislações posteriores, ganhos que nos fazem chegar no dia de hoje ainda buscando progredir em muitas coisas. Esse é um desafio que está posto para todos nós”, pontuou.
Após a posse, foram nomeados os membros da diretoria. Secretário-executivo de Direitos Humanos, da pasta estadual de Direitos Humanos e Justiça, Eduardo Figueiredo, foi eleito para a função de presidente. O dirigente ressaltou a necessidade do diálogo e apontou que a nova roupagem do Cedca chega para contribuir e qualificar ainda mais para política estadual voltada para a criança e juventude. “Neste Conselho, cada um vai doar seus conhecimentos e experiências para fortalecer ações como a de enfrentamento à violência, combate ao uso de drogas e outras situações que são realidades diárias em Pernambuco. É preciso garantir e efetivar os direitos daqueles que foram negados a tê-los”, afirmou. “Temos ainda o desafio da garantia plena do que é ser conselheiro estadual de direito e, para que isso seja alcançado, é necessário um bom diálogo entre o Estado e os municípios”, completou.
Junto a Figueiredo, ocupam a atividade de vice-presidente Lourdes Vinokur, da Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), e Solange Souza, da secretaria estadual de Saúde. Representando a SDSCJ, estão o secretário-executivo de Assistência Social (Seass), Joelson Rodrigues, e a superintendente geral de Planejamento e Orçamento da Funase, Zed Galvão.
Os conselheiros do Cedca representam órgãos governamentais - este composto por profissionais do Gabinete do Governador e pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Saúde, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Planejamento e Gestão, e Educação -, e não-governamentais - formado pela Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, Ong Aldeias Infantis, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Recife), Associação de Portadores de Direitos Especiais (Pode), Associação de Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga, Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares (Gajop) e Associação de Karate Goju-Ryu. [...]
Sileno Guedes defende maior participação de municípios no fortalecimento do SUAS
Para criar novas estratégias de fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, se reuniu com conselhos, militantes e gestores da assistência social de mais de 20 municípios pernambucanos durante evento da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, nesta sexta-feira (15). Além do grupo, estiveram presentes os deputados Danilo Cabral (federal) e Isaltino Nascimento (estadual), além de Kátia Cunha e Joelma Karla (integrantes do coletivo Juntas), que destacaram o apoio na construção de ações de enfrentamento aos desafios que têm delineado a política da assistência neste ano.
Em discurso durante a participação na mesa de abertura, Guedes destacou a disposição política da SDSCJ em se integrar nesse movimento e da necessidade da participação dos gestores municipais, sobretudo dos prefeitos, na incorporação das forças em defesa do SUAS. “É importante que todo estado de Pernambuco tenha participação no Fórum de Gestores e que as representações locais estejam abertas ao diálogo sobre a necessidade do fortalecimento da Assistência. É fundamental que os municípios se articulem para conseguirmos um movimento de baixo para cima e, assim, contribuirmos mais no avanço da política”, afirmou.
Acompanhando o secretário estadual no encontro, o executivo da pasta, Joelson Rodrigues, repassou dados orçamentários da assistência já apresentados pelo Governo Federal. Durante o encontro, Rodrigues pontuou a importância do sistema. “Mais da metade dos pernambucanos são atendidos de alguma forma pelos serviços e programas socioassistenciais, que têm garantido a essas pessoas o acesso aos direitos. Hoje, temos um sistema consolidado e isso aconteceu por conta de várias mobilizações e da criação de projetos e ações importantes, e isso precisa ser mantido e preservado”.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e relator da PEC 383, de 2017, que busca garantir 1% da receita da União para o financiamento do sistema, o deputado federal Danilo Cabral frisou a necessidade de estimular a sociedade tanto para o debate como para as reivindicações. “A população ainda não entende a importância do sistema e muita gente só percebe quando o problema chega no seu portão. Precisamos mobilizar a sociedade, mas é importante que os prefeitos se envolvam mais, pois quando os programas de transferência de renda e os serviços da assistência não forem mais repassados ao cidadão, o beneficiado vai cobrar primeiro o município e não o governo federal ”, ressalta.
Dentre os encaminhamentos da reunião, estão a construção de um calendário nacional de mobilizações e uma agenda de encontros regionais, a solicitação de audiências públicas e a convocação de mais parlamentares estaduais e federais. Foi pontuado também a necessidade dos estados nordestinos criarem Frentes Parlamentares e a interlocução com conselhos setoriais, como forma de mobilização para garantir o fortalecimento do SUAS. [...]
Sileno Guedes integra a diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência (Fonseas)
Guedes foi eleito secretário do Fonseas, durante encontro que aconteceu em Brasília [...]
Sileno Guedes assume Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Após tomar posse para compor o secretariado da segunda gestão do governador Paulo Câmara (PSB), Sileno Guedes participou, na tarde desta quinta-feira (03), da transmissão do cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). A solenidade foi realizada na sede da pasta, localizada no bairro de Santo Amaro, Recife. O novo gestor foi recepcionado por Cloves Benevides, que assume agora a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. O ato contou com a presença da deputada estadual Simone Santana (PSB), do vereador Aderaldo Pinto (PSB), do ex-secretário Roberto Franca, além de gestores da SDSCJ.
Em seu pronunciamento, Guedes lembrou que retorna à pasta após quase duas décadas depois de ter sido gestor da área, ainda na gestão do ex-governador Miguel Arraes. O secretário lembrou o período vivenciado nos últimos seis anos à frente da Secretaria de Governo na Prefeitura do Recife, falou sobre os desafios da nova atribuição e pontuou que vai atuar na defesa dos que mais precisam, como defendia o ex-governador Eduardo Campos, de quem também foi auxiliar. “Estamos voltando com a tarefa de aprofundar o diálogo, de resgatar valores que existem na assistência social e o debate com a sociedade, além de ajudar a organizar o que não é organizado. Esse foi o pedido do governador Paulo Câmara. Agora, como homem de tarefa, me coloco sob o comando do governador Paulo Câmara para me somar a vocês, servidores dessa casa, para que possamos tocar programas, melhorar o que pode ser melhorado e buscar novos resultados”, afirmou.
Sileno Guedes é formado em Economia e, além de secretário adjunto de Trabalho e Ação Social do Estado, foi vereador do Recife e secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico no município. Entre 2003 e 2008, esteve à frente da Superintendência do Metrorec. Nas gestões de Eduardo Campos, assumiu duas pastas: Relações Institucionais e Articulação Social e Regional. Entre 2013 e 2018, ficou à frente da Secretaria de Governo e Participação Social da Prefeitura do Recife. É também presidente estadual do PSB desde 2011.
Durante a transmissão do cargo, o ex-secretário Cloves Benevides desejou sorte ao novo gestor e destacou que, mesmo diante de dificuldades econômicas nacionais, a pasta obteve avanços nos últimos anos. “Todas as áreas da secretaria tiveram avanços e ela é uma prova que, na crise com competência e dedicação, podemos colher mais com menos. Fico confortável porque sei que melhores valores da política social de Pernambuco estão preservados sob uma nova liderança, avaliou.
Entre os programas realizados pela pasta, os de maior destaque são: Governo Presente, Programa Atitude, PE Conduz, PE no batente e Vida Nova. [...]