Category: Economia
Ribeirão – Marcello Maranhão sanciona Lei que beneficiará município
Com objetivo de melhorar e ampliar a arrecadação do Município, o prefeito Marcello Maranhão sancionou a atualização no Código Tributário de Ribeirão. A atualização foi aprovada na semana passada pela Câmara Municipal.
A atualização não aumenta impostos, mas adequa a legislação municipal às mudanças estabelecidas por uma lei federal que passou a valer em dezembro do ano passado, introduzindo mudanças importantes no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) - como o nome já diz, a taxa é de competência dos municípios sobre a prestação de serviços.
A normativa incluiu novos serviços na lista de pagadores e alterou a cobrança do imposto para o local do domicílio do tomador nos casos dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito, leasing e planos de saúde.
"Quando o cliente passar o cartão na maquininha, o ISSQN fica em Ribeirão, não na matriz do cartão, como era antes. Evita que impostos acabem indo para outros municípios, puxando esses recursos para o nosso Município”, explicou o prefeito Marcello Maranhão (imagem). [...]
Rio Formoso – Empresários do município terão oportunidade de realizar financiamentos através da AGEFEPE
A Agência de Fomento do Estado de Pernambuco – AGEFEPE, representada pela superintendente de negócios Ana Flora, visitou ontem (12/09) as novas instalações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para um descontraído bate papo sobre Negócios
O encontro teve início às 13h e foi realizado no Ginásio da Galeria Deolinda. Estavam presentes empresários e micros empresários de vários segmentos que compõem os pequenos e grandes negócios no município.
O Governo Municipal através da Diretora de Desenvolvimento Econômico Nádia Gomes, firmaram parceria com AGEFEPE no intuito de fortalecer e alargar os empreendimentos dos empresários locais. Cada empreendedor teve a oportunidade de levar sua proposta de financiamento e fazer uma consultoria individual e especial com Ana Flora.
Todos os envolvidos na solicitação de credito não poderão ter restrições cadastrais (SPC, SERASA E Bancos). Em caso de dúvidas dirigir-se a Sala do Empreendedor- Rio Formoso, localizada no Ginásio Deolinda, próximo ao Hospital Municipal. Caso você precise falar diretamente com a AGEFEPE, ligue 0800 81 8081 / (81) 3183.7450 ou acesse o site, www.agefepe.pe.gov.br
Imagem e informações da Prefeitura do Rio Formoso [...]
Em Ipojuca, servidores ganharão reajuste de 7,64%
A Prefeitura do Ipojuca e o Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais fecharam acordo, nesta sexta-feira (18), para que os servidores municipais tenham um reajuste salarial de 7,64% - o maior entre os principais municípios do Estado. O ticket alimentação terá o reajuste de 50%.
A medida foi confirmada pela Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, e é válida apenas para servidores efetivos.
Comissionados e servidores prestados ficam de fora deste acordo, que entra em vigor a partir do mês de setembro, e será retroativo ao mês de maio.
Os professores, mesmo efetivos, também não terão direito ao reajuste, porque o piso salarial deles já foi reajustado no mês de janeiro, com o mesmo percentual.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a Prefeitura do Ipojuca possui 1.869 servidores efetivos que serão beneficiados. [...]
Trabalhador barreirense poderá sacar FGTS – Confira datas:
A partir desta segunda-feira (07/08) todos os trabalhadores ativos que foram atingidos pela enchente poderão ter acesso ao FGTS. É o que informa a Secretaria de Administração da Prefeitura de Barreiros.
Para retirar o Fundo de Garantia, os trabalhadores deverão procurar a Agência da Caixa Econômica Federal respeitando o cronograma e munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:
Comprovante de endereço emitido em nome do titular em no máximo 120 dias;
Carteira de Trabalho,
RG, CPF (documento com foto- legível).
No caso do comprovante de endereço for no nome de:
Esposa ou marido (Original e cópia da certidão de casamento)
Pai ou mãe – (Original e cópia da certidão de nascimento do trabalhador)
Aluguel – Contrato com firma reconhecida em data anterior a cheia.
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Barreiros realiza 1º Aulão Temático do Vestibular Cidadão
Após cerca de quatro horas dedicadas ao aprendizado, alunos e professores que participaram da primeira maratona de estudos VCB sob a Temática "Eu,cidadão barreirense" promovida pela secretaria municipal de educação de Barreiros PE, em parceria com o IFPE, neste sábado (08/04), saíram com novas experiências de vida. Os estudantes puderam obter dicas essenciais para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros vestibulares. Ficar mais afiados para percurso estimulativo e preparativo ao já que as provas acontecem no segundo semestre. Por sua vez, os professores também saem renovados, diante da troca de experiências e também do contato direto com tantos alunos. Ao todo, foram, aproximadamente 200 participantes da primeira maratona VCB realizada nesta data já mencionada, com jovens concluintes do terceiro ano médio das escolas públicas estaduais dos Barreiros-PE e concluintes do ensino médio do IFPE.
O evento, que foi realizado em uma parceria entre Secretaria municipal de Educação desta cidade e IFPE, pôs os alunos na estrada, para uma viagem que tinha a finalidade da educação. O momento, entretanto, também foi de encontro de amigos, e de rever os colegas das outras escolas. Além da atenção à resolução de questões, a descontração fez parte.
O que relata duas estudantes do estado que abraçaram a oportunidade ofertada, Adassa e Michele encontraram algumas amigas de outras unidades educacionais, durante a maratona. "Claro que estamos nos preparando, mas é bom conversar com as amigas que estão passando por esse mesmo momento de estresse para lidar melhor", falou uma delas.
A maratona teve início com os professores e coordenadores do curso, Erik Rodrigo e Diego Andrev , saudando a todos e , com eles, a equipe gestora do IFPE, convidados e professores dando boas vindas. Após um momento de descontração, o psicólogo Dr. Alex fez uma explanação como manter o controle em uma prova. Seguindo a temática, o primeiro educador a subir ao palco foi o professor Amaro Caitano com dicas de inglês, envolvendo interpretação de textos e resolução de questões com tipologia textual em inglês .
Em espanhol, foi a vez do professor Omar Aguilera que utilizou uma propaganda da Guaraná Antártica que faz um humor entre Pelé e Maradona,lembrando a copa do mundo de 2014 sediada no Brasil, o mesmo fez instigações as memes que ficaram lembrados durante o evento desportivo. Os intervalos de cada aula era regrada com bastante humor, motivação e música como o caso dos saxofonistas Farias e Paulo. A grandiosa professora de português e redação , Risoleta Arcanjo ao subir ao palco, trouxe conteúdo instigantes, sempre trazendo assuntos que chamam bastante a atenção dos estudantes. Ela falou das competências para o Enem, como demonstrar o conhecimento interdisciplinar e o respeito aos direitos humanos. Em seguida, foram debatidas questões de português e literatura. A chave foi a interpretação de texto, essencial para a resolução de qualquer questão das provas.Tivemos no momento ainda, a presença de um estudante universitário do município Erenildo Alves, dando dicas essenciais na redação, onde o mesmo obteve nota 940.
Finalizando a primeira maratona, agradecemos ao Prefeito Elimário e Vice Thomaz, a secretária de educação Wylliane Lima e adjunta Fernanda Carvalho, as outras secretarias envolvidas, como a de transportes, que disponibilizou 2 ônibus para o trajeto. Agradecer também a equipe gestora do IFPE, professor Cumaru e Caetano. Aos amados coordenadores e professores do VCB. E, em especial a presença dos estudantes, mostrando que a aprovação é construída a cada dia!
Com informações da Prefeitura de Barreiros [...]
Prefeitura dos Barreiros realizará pagamento de funcionários na próxima quinta-feira (30)
A Prefeitura dos Barreiros, que tem como prefeito Elimário Farias, anunciou que realizará na próxima quinta-feira (30/03), o pagamento do salário de todo o funcionalismo público referente ao mês de março de 2017 e a 2ª parcela do parcelamento do salário do mês de dezembro de 2016.
Com o pagamento do salário dos servidores municipais, a Prefeitura injetará mais de R$ 2,6 milhões na economia barreirense, o que contribuirá para o aquecimento do comércio local.
Além de cumprir com o compromisso de manter o pagamento em dia desde que assumiu a Prefeitura, o prefeito Elimário manterá o acordo que fechou com o Ministério Público de Pernambuco de quitar o salário do mês de dezembro de 2016, dívida deixada pelo antecessor, o ex-prefeito Carlinhos da Pedreira.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Temer rasgou a CLT e a carteira de trabalho, acusa Humberto
O fim da especialização do trabalho no serviço público e em empresas privadas destrói mais de 80 anos de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e equivale à abolição da Lei Áurea. Essa é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), sobre a votação da noite dessa quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, quando o plenário da Casa aprovou, por 231 votos a 188, um projeto de 1998 que permite a terceirização irrestrita no país. O texto segue à sanção do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB), que articulou sua base governista para a aprovação do projeto. O PT fechou questão para que seus parlamentares votassem contra a matéria.
"É escandaloso. Temer mandou retirar dos arquivos da Câmara um texto do século passado, um texto de quase 20 anos, e empurrou goela abaixo para que seus aliados passassem como um gesto ao mercado.Esse governo precarizou, por completo, as relações de trabalho, destruindo todo um arcabouço erguido ao longo de décadas em favor dos trabalhadores", denunciou Humberto, que foi à sessão da Câmara para tentar pressionar os deputados contra a aprovação do projeto.
O texto prevê, ainda, o aumento de três para seis meses do tempo de trabalho temporário, prazo que também pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva, que terão poder superior à lei. "A gente sabe que os empregadores são muito mais fortes que os empregados. O que vai ocorrer é que haverá uma pressão total por menores salários, maiores jornadas e não haverá mais CLT que proteja. A parte mais fraca vai ser obrigada a aceitar acordos absolutamente lesivos aos seus interesses", explicou o líder da Oposição.
Para Humberto, a terceirização, tanto nas atividades-meio quanto nas atividades-fim das empresas, acaba com a especialização e joga no lixo a CLT e a carteira de trabalho. "Não haverá mais respeito às formações. Vamos virar um enorme centro de serviços gerais, onde todo mundo faz tudo pelo menor salário e jornadas mais estendidas. Essa é mais uma fatura paga àqueles que financiaram a deposição de Dilma Rousseff. O golpe é uma boneca russa. Assim que um se abre, sai outro de dentro."
A Câmara aliviou, ainda, a responsabilidade das empresas em relação aos empregados. Em vez de responsabilidade solidária nas obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à empresa de serviços terceirizados.
"Além disso, acaram com a garantia aos terceirizados do mesmo atendimento médico e ambulatorial, bem como acesso a refeitório, destinado aos empregados da contratante. É oficializar a criação de uma massa de indigentes, de uma discriminação absurda e inaceitável nos tempos atuais", analisou o senador Humberto Costa, que esteve com representantes de centrais sindicais, da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, que se opõem fortemente às mudanças. Juntamente com esses setores, o líder da Oposição estuda meios de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de inconstitucionalidade do projeto. [...]
Jorge Côrte Real se reúne com setor sucroalcooleiro e Ministro da Agricultura
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) participou de uma reunião na tarde da última quarta-feira (15), em Brasília, com representantes do setor sucroalcooleiro de mais de 10 Estados brasileiros. O grupo se reuniu com outros parlamentares e o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para solicitar a volta da tarifação de 20% para o etanol vindo do exterior.
Côrte Real considerou o pleito do setor de extrema importância para o desenvolvimento e a sobrevivência da indústria sucroalcooleira nacional. "Precisamos compensar as dificuldades de produção do setor. Sendo assim, a bancada solicitou ao Ministro o restabelecimento da prerrogativa de taxação de 20% sobre o etanol estrangeiro que entra hoje no Brasil", afirmou o parlamentar.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçucar/PE), Renato Cunha, que também estava presente na reunião, garante que não há necessidade real de se importar etanol no Brasil. "Somos um País autossuficiente na produção do etanol e hoje enfrentamos uma concorrência desleal quando precisamos concorrer com empresas estrangeiras", disse Cunha.
Diante da pressão da bancada e do setor, o Ministro se prontificou a estudar o processo que poderá resultar na retomada da taxação das empresas estrangeiras.
Com informações da Assessoria de comunicação [...]
Humberto diz que recursos repatriados do exterior irão ajudar Pernambuco
Depois do sucesso da repatriação de dinheiro não declarado e mantido no exterior por brasileiros - medida proposta pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e confirmada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 -, o Senado aprovou, nessa terça-feira (14), novo projeto de lei que reabre prazo para legalizar recursos de fora do país.
Com o apoio do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a proposta segue, agora, para sanção presidencial. Parentes de políticos não poderão ser contemplados, iniciativa apoiada por Humberto desde o início da tramitação da matéria.
Segundo ele, a repatriação representará um socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros que enfrentam uma crise fiscal de grande proporção. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, a partir da cobrança de 15% de imposto e 20,25% de multa sobre o dinheiro a ser repatriado. Desse total, a União entregará 46% aos entes federativos.
“O governo de Pernambuco já demonstrou interesse em receber nova remessa de recursos da repatriação. O estado esperava receber, antes das modificações feitas pelos deputados no texto, cerca de R$ 220 milhões”, contou Humberto.
O parlamentar avalia que a repatriação proposta por Dilma revelou-se um instrumento bem sucedido de regularização de recursos, bens e valores, de origem lícita, cuja existência não tenha sido declarada aos órgãos públicos brasileiros.
Para o senador, diversos setores do mercado reconheceram o bom desempenho do programa, que recuperou aos cofres públicos cerca de R$ 50 bilhões a título de imposto de renda e multa.
“Mas especialistas do tema entendem que o regime poderia ter tido ainda mais sucesso no que diz respeito ao número de adesões. De fato, contribuintes alegaram possuir dúvidas em relação à abrangência e ao funcionamento do programa, não sanadas em tempo pela Receita”, ressaltou.
O novo prazo para a repatriação será de 120 dias, contado a partir da data em que a Receita Federal regulamentar a matéria. Pelo texto, o patrimônio a ser declarado será aquele em posse do declarante em 30 de junho do ano passado, mesma data da cotação do dólar a ser considerada: R$ 3,21.
A manobra feita por alguns parlamentares para incluir parentes de políticos entre os beneficiados foi barrada, desde a sua origem, graças a uma iniciativa de Humberto. Em novembro do ano passado, quando a proposta foi apreciada no Senado, ele apresentou um destaque ao texto para evitar que a repatriação de bens do exterior fosse estendida a esses familiares.
A inclusão havia sido proposta pelo então líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que recuou e aceitou a alteração. Humberto chamou a medida de emenda “Cláudia Cruz”, esposa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) investigada na Operação Lava Jato. Ela teria utilizado dinheiro sujo do esquema de corrupção da Petrobras no exterior.
Com informações da assessoria [...]
Barreiros tem FPM zerado por conta de dívidas junto ao INSS deixadas por Carlinhos da Pedreira
Em razão de dívidas herdadas da gestão anterior, o setor financeiro da Prefeitura de Barreiros se deparou na manhã desta sexta-feira (10/02) com uma situação nada animadora. Tudo porque o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio zerado. A retenção de recursos do FPM da Prefeitura dos Barreiros se deu principalmente devido a dívidas junto ao INSS.
Embora o funcionalismo público do município tivesse os descontos referentes às contribuições previdenciárias retidas mensalmente em seus contracheques, ao que parece a gestão do ex-prefeito Carlinhos da Pedreira (PSB) não estava repassando parte desses recursos ao INSS como seria de obrigação. Por esta razão, a Receita Federal chegou a reter somente nesta sexta-feira R$ 1.292.791,69 para cobrir o rombo em relação a contribuições previdenciárias não realizadas e outros R$ 727.154,80 referentes a outras dívidas herdadas, totalizando a retenção de R$ 2.019.874,49 milhões.
Além de dívidas previdenciárias, a gestão do Prefeito Elimário herdou também débitos relativos a salários em atraso e falta de repasse dos empréstimos consignados junto a instituições financeiras, recursos que também eram descontados dos funcionários, porém não estavam sendo destinados para amortizar as dívidas junto aos bancos.
Confira abaixo um extrato do repasse de FPM neste dia 10 de fevereiro:
O secretário municipal de Finanças Cristiano Ximenes, em contato com o Blog Ponto de Vista relatou que a dívida junto ao INSS chega próxima aos R$ 25 milhões e que a Prefeitura tentará conseguir junto ao Órgão o parcelamento dos débitos existentes, porém caso o município não consiga este parcelamento há a possibilidade do FPM vir zerado até a quitação da dívida, o que geraria sérios problemas. O secretário também externou que em breve irá apresentar ao Ministério Público e à população a real situação financeira deixada pelo antigo gestor.
“Até o final de março estaremos concluindo a auditoria e entregando ao Promotor de Justiça e à população barreirense um relatório completo da situação de como recebemos a Prefeitura. O que até agora tivemos acesso demonstra que as dívidas são bem maiores do que imaginávamos.”, expressou Cristiano.
Vale lembrar que recentemente a Prefeitura dos Barreiros fechou um acordo com representantes dos sindicatos locais para o pagamento dos salários em atraso deixados pela antiga gestão. Porém, o que o Governo Municipal não contava era com a retenção de recursos do FPM, o que por sua vez acabou por gerar um clima de preocupação e pode comprometer o pagamento do salário do mês de fevereiro e o cumprimento do acordo firmado na Promotoria para o pagamento das parcelas referentes aos salários em atraso deixados pelo ex-prefeito Carlinhos da Pedreira.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]