Category: Governo de Pernambuco
Deputado estadual Franz Hacker participa da entrega de 81 novos ônibus escolares ao lado da governadora Raquel Lyra
Na tarde desta sexta-feira (27), o deputado estadual Franz Hacker participou, ao lado da governadora Raquel Lyra, da entrega de 81 novos ônibus escolares que fazem parte do programa "Juntos pela Educação". A cerimônia foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a participação de políticos, autoridades e gestores da rede estadual de ensino.
De acordo com o parlamentar, a entrega dos novos veículos, que possuem tração 4x4, ar-condicionado e contam com rampa de acessibilidade, busca fortalecer o sistema de transporte escolar do estado. “Os ônibus são de última geração e vão proporcionar mais conforto e segurança aos estudantes dos municípios e distritos indígenas do Estado. Por isso, fizemos questão de participar desse momento que ressalta a importância do investimento na educação e o compromisso da gestão da nossa governadora com o futuro das gerações”, disse Franz.
Ainda de acordo com o deputado, os novos ônibus entregues, hoje, somam-se aos 101 entregues em junho pelo Governo do Estado. “Raquel Lyra vem demonstrando todo seu compromisso com a educação e o bem-estar dos nossos estudantes pernambucanos. Ela vem desempenhando um papel ativo na promoção de melhorias e suas ações ressaltam a importância de fortalecer o sistema educacional do estado, com uma educação mais inclusiva e acessível”, ressaltou Franz. [...]
Governadora Raquel Lyra entrega o maior número de veículos destinados para o transporte de estudantes nos últimos quatro anos
A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos veículos. Nos últimos dez meses, já foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado. O volume supera os 133 ônibus escolares entregues nos quatro anos anteriores.
"Essa é mais uma ação do Juntos pela Educação que atende aos municípios. Com a entrega dos ônibus novos, nós estamos oferecendo o atendimento adequado para aquelas crianças com deficiência, já que todos os veículos possuem acessibilidade. O primeiro passo para transformarmos a educação de Pernambuco é garantir que cada criança frequente a escola. Além disso, aprovamos na Alepe a lei que institui o programa estadual de transporte escolar, garantindo o pagamento em dobro do valor desse tipo de transporte para os municípios, que era uma reivindicação muito antiga, e com pagamento retroativo. Seguimos em frente no nosso compromisso de permitir a mudança de Pernambuco através da educação", ressaltou Raquel Lyra.
Todos os ônibus são 4×4, equipados com ar-condicionado e possuem rampa de acessibilidade. Os veículos foram entregues devidamente emplacados e com o tanque cheio para garantir o deslocamento até os municípios beneficiados. Até 2026, serão repassados mil novos ônibus escolares, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.
A entrega dos ônibus escolares integra o Juntos Pela Educação, lançado no primeiro semestre por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O programa garante um investimento de R$ 5,5 bilhões para a área de 2023 a 2026. "O Juntos Pela Educação é o maior programa de investimento da história de Pernambuco. Além da entrega dos ônibus, ainda este ano iremos entregar novas vans também aos municípios para servirem aos estudantes pernambucanos. E essa colaboração com os municípios é fundamental para transformar a educação do Estado", afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.
Presente na cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou o papel de articulação com os municípios e outros entes para realizar parcerias. "Essa é mais uma ação do Governo do Estado que fortalece a educação dos nossos jovens. Esta gestão está estabelecendo parcerias importantes junto aos prefeitos de cada município, assim como faz com os deputados e ministros pernambucanos, com gestos de articulação e liderança", apontou.
A nova frota atende, principalmente, aos estudantes da Zona Rural do Estado. Para o prefeito de Riacho das Almas, no Agreste Central, Dió Filho, o repasse dos veículos garante a segurança dos estudantes. "Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse repasse. Todos os municípios estão necessitados dessa ampliação da frota de ônibus escolares. É importante para o deslocamento dos estudantes e também para a segurança de todos os alunos", disse.
"Vemos uma série de investimentos no nosso Estado, sobretudo na educação, estradas e na saúde. Isso é resultado da confiabilidade da governadora e do apoio entre os parlamentares", disse o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. "Essa é uma importante ação do Governo do Estado pela importância de garantir um transporte seguro para os estudantes pernambucanos. O Juntos pela Educação veio para ser um marco", completou o deputado estadual Joãozinho Tenório.
Além dos prefeitos dos municípios contemplados, também participaram da cerimônia o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, França Harker, Jarbas Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Claudiano Martins, Luciano Duque, Renato Antunes e João Paulo. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e o presidente da Adepe, André Teixeira, também estiveram presentes.
- Confira a lista dos contemplados:
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Altinho, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Capoeiras, Caruaru, Catende, Cortês, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Primavera, Quipapá, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Xexéu. [...]
Governo de Pernambuco renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária no Estado
Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade. Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.
No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.
Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. "Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas", finaliza.
Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes. [...]
Governadora Raquel Lyra anuncia investimentos de R$ 15 milhões em arranjos produtivos
O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com produções poderão submeter seus projetos através de edital para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público do programa. Na ocasião, a governadora assinou a autorização do edital, que ficará 30 dias aberto para inscrição.
“Pernambuco é um estado cheio de força na sua economia em cada região e o edital do PE Produz lançado hoje dialoga com todas as áreas de produção. O programa, em parceria com o Sebrae, garante R$ 15 milhões para que os projetos possam ser fortalecidos, desde a capacitação e qualificação, até a compra de equipamentos e insumos para fazer com que a produção seja mais eficiente e possa alcançar mais mercados. Vamos poder depositar o dinheiro nos arranjos para que eles possam fazer esse trabalho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas. Alguns dos arranjos produtivos locais a serem abrangidos são o polo de confecção, a bacia leiteira, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco.
A presidente da Cooperativa de Mulheres de Salgadinho, Letícia Martins, esteve no lançamento do programa representando os arranjos produtivos locais. A cooperativa já capacitou cerca de 300 mulheres no trabalho de corte, costura e modelagem. "O PE Produz só reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com a gente, o povo que está lá no interior de Pernambuco. Eu saí da minha cidade, Salgadinho, um município pequeno que não está no polo de confecções, mas está fazendo acontecer, para dizer que nós vamos ter bons frutos oriundos desse programa”, frisou.
Os produtores poderão utilizar o investimento para aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e veículos para transporte de mercadoria; cursos ou palestras de capacitação; consultorias ou oficinas (melhoramento genético de animais e sementes, tratamento hidrotérmico de manga); componentes e/ou peças de reposição de equipamentos existentes; obras ou reformas, além do desenvolvimento de soluções de base tecnológica.
O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, detalhou como se dará o programa. “Iremos percorrer todas as regiões do Estado apresentando esse projeto para as cooperativas explicando e fazendo reuniões a fim de contemplar cada associação. Após a inscrição, em um período de 30 dias será feita uma análise e daremos início a um plano de trabalho e financiaremos os projetos gerando mais emprego e renda e aumentando o valor agregado”, comentou André, ao explicar que o aporte recebido pelos produtores através do programa não é devolvido.
O programa vai operar em cinco etapas a partir do edital publicado nesta sexta-feira no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br). As etapas serão: submissão de projetos de desenvolvimento por parte de associações e cooperativas; seleção deles através de regras transparentes; repasse do investimento aos projetos aprovados; execução do plano de trabalho das cooperativas; e, por último, a prestação de contas.
Os critérios de pontuação dos projetos submetidos serão a partir de eixos como empoderamento econômico feminino, inovações e tecnologias, vocações econômicas e vulnerabilidades. "Essa é uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco que visa atingir os territórios empreendedores, os polos e associações de pequenos negócios. É um projeto amplo que atinge inovação, área agrícola e tem uma abrangência muito grande também nos territórios. E o Sebrae irá ofertar educação empreendedora, capacitação e formação de equipes com um trabalho em conjunto", disse Murilo Guerra, superintendente do Sebrae, parceiro do programa.
A proposta do PE Produz é interiorizar o desenvolvimento por meio do fomento a arranjos produtivos, do impulsionamento dos principais segmentos econômicos das regiões pernambucanas, do fortalecimento do coletivismo, da mitigação de gargalos e da inovação dos processos produtivos.
Segundo definição do Ministério da Economia, Arranjos Produtivos Locais (APL’s) são “associações de empresas ou produtores, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino, qualificação e pesquisa”. Esses são os que podem submeter seus projetos no programa.
Acompanharam o lançamento do PE Produz os prefeitos Zé de Veva (Salgadinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Luciele Laurentino (Bezerros) e Dra Nadegi (Camaragibe), esta última representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Também prestigiaram a agenda o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.
Os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Carlos Santana (Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico) também estiveram presentes na solenidade. [...]
Vetos de Raquel Lyra: Governo ficou de enviar contraproposta até esta segunda
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Governadora Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios
A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.
Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas "obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto", segundo o texto.
"Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos", afirmou a governadora Raquel Lyra.
Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.
A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. "Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação", declarou Raquel Lyra.
A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.
O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora. [...]
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