O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA “Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo.” Eça de Queiróz SOBRE A CITAÇÃO – em tempos de distanciamento e repúdio à classe política, essa frase vem a calhar. Expressa, sobremaneira, a necessidade de se ter alternância no poder para um melhor funcionamento do estado. Filho de mãe portuguesa e pai brasileiro, Eça de Queirós nasceu em Portugal. Foi jornalista, advogado e cônsul, ficou conhecido por sua atuação na literatura. Entre suas obras destacam-se “O Crime do Padre Amaro” e “O Primo Basílio”. Teimoso, insistia sempre em temas polêmicos, causando diversos constrangimentos à sociedade portuguesa da época e perante a toda poderosa Igreja Católica. ASSUNTO DA SEMANA: CONTROLE IDEOLÓGICO? Nesta semana vivenciamos a maior festa popular do Brasil. Aquilo que os brasileiros e, em especial, o povo pernambucano melhor faz. Etimologicamente, a palavra “Carnaval” tem origem no latim "carna vale" e que significa dizer "adeus à carne". Por preceder o momento da quaresma, os católicos aproveitavam os 03 últimos dias antes da quarta-feira de cinzas para se empanturrar de carne. No Brasil, a população em geral aproveita o momento não só para fazer extravagâncias com a comida. Fazem também com as bebidas, as fantasias, as festas, os protestos e as polêmicas. Um grito reinou absoluto em todo o momento carnavalesco. E não foi do Galo da Madrugada, ou de Alceu Valença, nem muito menos o grito do Neguinho da Beija-flor. Foi o grito “FORA TEMER” que ganhou as ruas rapidamente. Ouviu-se nas ladeiras de Olinda, no Recife Antigo, na Sapucaí, em Ouro Preto e em todos os mais badalados endereços. E o Presidente, na sua baixíssima popularidade, nada fez ou tentou fazer para impedir o povo de se manifestar. Resolveu, sabiamente, repousar na confortável Base Naval de Aratu/BA. Já em PE aconteceu algo misterioso. E não foi a saída do homem da meia-noite, diga-se de passagem! Mas o fato de integrantes da famosa troça “Empatando a Tua Vista” terem suas fantasias apreendidas em ação rápida, eficiente e pontual da Polícia Militar (coisa que não se via a tempos). Até o momento, não se sabe o autor da ordem de apreensão. O que se sabe é que a troça “Empatando a Tua Vista” é conhecida por fazer fortes críticas ao PSB. Sabe-se, também, que estava operando, no momento da apreensão, o Centro Integrado de Comando e Controle de PE. Na manhã do sábado (25), estiveram presentes ao referido centro o Governador, Paulo Câmara (PSB), o Secretário da SDS, Angelo Gioia, o comandante da PM, Vanildo Maranhão, e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). O que não pegou bem foi a resposta dada pelo Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), quando comentou o assunto. Ele Disse: “não sei exatamente o que aconteceu nesse caso, mas acredito que foi mais uma ação de controle urbano”. A rigor, sabe-se que não foi o que aconteceu. Na verdade, a ação possui outro nome: “AÇÃO DE CONTROLE IDEOLÓGICO”. TRABALHO INFANTIL – Antes mesmo de iniciar os festejos do carnaval a Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) apelou para que os Prefeitos fiscalizem a prática do trabalho infantil em seus municípios. O tema também foi abordado pela Deputada Estadual Laura Gomes (PSB). A petista chamou atenção para o fato de, muitas vezes, o trabalho infantil ser visto com naturalidade. REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Será o assunto mais debatido nos próximos meses, sem dúvidas. A munição do Palácio do Planalto está toda armazenada para aprovação de um regime previdenciário diferenciado ao atual. A ALEPE, ciente disto, aprovou a criação da Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência. Segundo o Requerimento, de autoria do Deputado Estadual Sílvio Costa Filho (PRB), o Colegiado terá como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador. Muito embora não tenha atuação direta na aprovação da reforma, a ALEPE poderá contribuir para ampliar os debates sobre o tema. HABEMUS MINISTRO (1) – Conforme adiantado na última coluna semanal, o Presidente Michel Temer (PMDB) seguiu a orientação do seu partido e optou pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB) para o Ministério da Justiça. Tal decisão foi tomada para conter a debandada da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, principalmente agora que temas importantes voltarão à pauta de votação, como a Reforma da Previdência. HABEMUS MINISTRO (2) – Após o surpreendente pedido de exoneração do cargo de Chanceler pelo agora Senador José Serra (PSDB), o Presidente rapidamente trocou de figurinha, mas não de animal. Sai um tucano e entra outro tucano. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) é o novo Ministro das Relações Exteriores. É mais um ministro que já entra com a sombra da “Operação Lava Jato”, haja vista ter sido delatado pelo dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. NÃO PEGARIA BEM – Outro nome lembrado para o Ministério das Relações Exteriores foi o do Senador Antônio Anastasia (PSDB, imagem). Todavia, o senador mineiro confidenciou aos aliados que não ficaria bem para o relator do impeachment no Senado assumir cargo no Governo Federal. Esperto, não? ANIVERSARIANTE DO MÊS – A“Operação Lava Jato” completará 03 anos no próximo dia 17 de março. Trata-se da maior e mais importante investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já viu. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal brasileira, esteja na casa de bilhões de reais. Sem contar a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção. PRESENTES DA ANIVERSARIANTE – E o Juiz Federal Sérgio Moro, titular da referida operação, já começou a distribuir presentes neste mês. Foram condenados o empresário Ronan Maria Pinto, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares réus da 27ª fase da “Operação Lava Jato”. Os condenados ainda podem recorrer da sentença. Na mesma decisão, Sérgio Moro absolveu Oswaldo Vieira Filho, Marcos Valério, Sandro Tordin e Breno Altman do crime de lavagem de dinheiro por considerar que as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) não seriam suficientes para a condenação. O BOBO DA CORTE – Marcelo Odebrecht (imagem) disse, em depoimento ao TSE na última quarta-feira (01.03), que era “o bobo da corte do governo”. Ele depôs na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer. O empresário afirmou ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi em contrapartida pela aprovação da Medida Provisória do Refis, que beneficiou diretamente o Grupo Odebrecht. SIGILO? – todas as informações acima foram amplamente divulgadas e estampadas nas capas dos jornais desta quinta-feira (02.03). Mas não seria o depoimento sigiloso? Talvez as informações tenham vazado pelo fato do maior destaque do depoimento ter sido a negativa de que o Presidente Michel Temer tenha pedido doação eleitoral. MENTIROSO? – a Assessoria de Imprensa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) classificou, em nota divulgada nesta quinta-feira (02.03), como “mentira” a informação de que teria pedido recursos a Marcelo Odebrecht e a outros empresários nas eleições de 2010 e 2014. SOBROU PRA TODO MUNDO – em seu depoimento de 04 horas ao TSE, Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (imagem), teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. O valor bate com a planilha e a troca de mensagens de Marcelo Odebrecht apreendidos pela Lava-Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido "mineirinho". PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com Escrito por Pedro Henrique
O DIREITO DA POLÍTICA NA SEMANA
“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo.”
Eça de Queiróz
SOBRE A CITAÇÃO – em tempos de distanciamento e repúdio à classe política, essa frase vem a calhar. Expressa, sobremaneira, a necessidade de se ter alternância no poder para um melhor funcionamento do estado. Filho de mãe portuguesa e pai brasileiro, Eça de Queirós nasceu em Portugal. Foi jornalista, advogado e cônsul, ficou conhecido por sua atuação na literatura. Entre suas obras destacam-se “O Crime do Padre Amaro” e “O Primo Basílio”. Teimoso, insistia sempre em temas polêmicos, causando diversos constrangimentos à sociedade portuguesa da época e perante a toda poderosa Igreja Católica.
ASSUNTO DA SEMANA: CONTROLE IDEOLÓGICO?
Nesta semana vivenciamos a maior festa popular do Brasil. Aquilo que os brasileiros e, em especial, o povo pernambucano melhor faz.
Etimologicamente, a palavra “Carnaval” tem origem no latim “carna vale” e que significa dizer “adeus à carne”. Por preceder o momento da quaresma, os católicos aproveitavam os 03 últimos dias antes da quarta-feira de cinzas para se empanturrar de carne.
No Brasil, a população em geral aproveita o momento não só para fazer extravagâncias com a comida. Fazem também com as bebidas, as fantasias, as festas, os protestos e as polêmicas.
Um grito reinou absoluto em todo o momento carnavalesco. E não foi do Galo da Madrugada, ou de Alceu Valença, nem muito menos o grito do Neguinho da Beija-flor. Foi o grito “FORA TEMER” que ganhou as ruas rapidamente. Ouviu-se nas ladeiras de Olinda, no Recife Antigo, na Sapucaí, em Ouro Preto e em todos os mais badalados endereços. E o Presidente, na sua baixíssima popularidade, nada fez ou tentou fazer para impedir o povo de se manifestar. Resolveu, sabiamente, repousar na confortável Base Naval de Aratu/BA.
Já em PE aconteceu algo misterioso. E não foi a saída do homem da meia-noite, diga-se de passagem! Mas o fato de integrantes da famosa troça “Empatando a Tua Vista” terem suas fantasias apreendidas em ação rápida, eficiente e pontual da Polícia Militar (coisa que não se via a tempos). Até o momento, não se sabe o autor da ordem de apreensão.
O que se sabe é que a troça “Empatando a Tua Vista” é conhecida por fazer fortes críticas ao PSB. Sabe-se, também, que estava operando, no momento da apreensão, o Centro Integrado de Comando e Controle de PE. Na manhã do sábado (25), estiveram presentes ao referido centro o Governador, Paulo Câmara (PSB), o Secretário da SDS, Angelo Gioia, o comandante da PM, Vanildo Maranhão, e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).
O que não pegou bem foi a resposta dada pelo Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), quando comentou o assunto. Ele Disse: “não sei exatamente o que aconteceu nesse caso, mas acredito que foi mais uma ação de controle urbano”.
A rigor, sabe-se que não foi o que aconteceu. Na verdade, a ação possui outro nome: “AÇÃO DE CONTROLE IDEOLÓGICO”.
TRABALHO INFANTIL – Antes mesmo de iniciar os festejos do carnaval a Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) apelou para que os Prefeitos fiscalizem a prática do trabalho infantil em seus municípios. O tema também foi abordado pela Deputada Estadual Laura Gomes (PSB). A petista chamou atenção para o fato de, muitas vezes, o trabalho infantil ser visto com naturalidade.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Será o assunto mais debatido nos próximos meses, sem dúvidas. A munição do Palácio do Planalto está toda armazenada para aprovação de um regime previdenciário diferenciado ao atual. A ALEPE, ciente disto, aprovou a criação da Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência. Segundo o Requerimento, de autoria do Deputado Estadual Sílvio Costa Filho (PRB), o Colegiado terá como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador. Muito embora não tenha atuação direta na aprovação da reforma, a ALEPE poderá contribuir para ampliar os debates sobre o tema.
HABEMUS MINISTRO (1) – Conforme adiantado na última coluna semanal, o Presidente Michel Temer (PMDB) seguiu a orientação do seu partido e optou pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB) para o Ministério da Justiça. Tal decisão foi tomada para conter a debandada da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, principalmente agora que temas importantes voltarão à pauta de votação, como a Reforma da Previdência.
HABEMUS MINISTRO (2) – Após o surpreendente pedido de exoneração do cargo de Chanceler pelo agora Senador José Serra (PSDB), o Presidente rapidamente trocou de figurinha, mas não de animal. Sai um tucano e entra outro tucano. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) é o novo Ministro das Relações Exteriores. É mais um ministro que já entra com a sombra da “Operação Lava Jato”, haja vista ter sido delatado pelo dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.
NÃO PEGARIA BEM – Outro nome lembrado para o Ministério das Relações Exteriores foi o do Senador Antônio Anastasia (PSDB, imagem). Todavia, o senador mineiro confidenciou aos aliados que não ficaria bem para o relator do impeachment no Senado assumir cargo no Governo Federal. Esperto, não?
ANIVERSARIANTE DO MÊS – A“Operação Lava Jato” completará 03 anos no próximo dia 17 de março. Trata-se da maior e mais importante investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já viu. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal brasileira, esteja na casa de bilhões de reais. Sem contar a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção.
PRESENTES DA ANIVERSARIANTE – E o Juiz Federal Sérgio Moro, titular da referida operação, já começou a distribuir presentes neste mês. Foram condenados o empresário Ronan Maria Pinto, e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares réus da 27ª fase da “Operação Lava Jato”. Os condenados ainda podem recorrer da sentença. Na mesma decisão, Sérgio Moro absolveu Oswaldo Vieira Filho, Marcos Valério, Sandro Tordin e Breno Altman do crime de lavagem de dinheiro por considerar que as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) não seriam suficientes para a condenação.
O BOBO DA CORTE – Marcelo Odebrecht (imagem) disse, em depoimento ao TSE na última quarta-feira (01.03), que era “o bobo da corte do governo”. Ele depôs na ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer. O empresário afirmou ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. Parte desse valor foi em contrapartida pela aprovação da Medida Provisória do Refis, que beneficiou diretamente o Grupo Odebrecht.
SIGILO? – todas as informações acima foram amplamente divulgadas e estampadas nas capas dos jornais desta quinta-feira (02.03). Mas não seria o depoimento sigiloso? Talvez as informações tenham vazado pelo fato do maior destaque do depoimento ter sido a negativa de que o Presidente Michel Temer tenha pedido doação eleitoral.
MENTIROSO? – a Assessoria de Imprensa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) classificou, em nota divulgada nesta quinta-feira (02.03), como “mentira” a informação de que teria pedido recursos a Marcelo Odebrecht e a outros empresários nas eleições de 2010 e 2014.
SOBROU PRA TODO MUNDO – em seu depoimento de 04 horas ao TSE, Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (imagem), teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014. O valor bate com a planilha e a troca de mensagens de Marcelo Odebrecht apreendidos pela Lava-Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido “mineirinho“.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Escrito por Pedro Henrique
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