Saiba mais informações clicando no link
A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, apresentou na Comunidade Vale da Paz, no bairro de Maranguape 3, o Morada do Povo, maior programa de regularização fundiária do município. A ação aconteceu na noite de terça-feira (29), na Rua 64, nº 319 – D, após a rua 70, próximo ao Instituto União do Vale da Paz.
“Por determinação e sensibilidade do Prefeito Yves Ribeiro, inicialmente o Município contemplou 313 imóveis com as escrituras, um documento definitivo, que torna o morador oficialmente proprietário. Agora, seguimos e vamos avançando nessa regularização fundiária. A moradia é um direito legal e constitucional”, disse Jorge Carreiro.
A assistente social Ana Paula, coordenadora do Social da Secretaria de Projetos Especiais, reforçou a participação coletiva da comunidade. “Nós iremos trabalhar para garantir a moradia. As pessoas já têm a moradia, mas não têm a legitimação. Tivemos o primeiro desafio na comunidade Nossa Senhora de Fátima, nosso projeto piloto que deu certo”, disse.
Realizada por meio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a iniciativa visa legalizar lotes informais com a entrega da Certidão de Regularização Fundiária – CRF -, documento final inscrito no Registro Geral de Imóveis. A CRF representa uma escritura pública do terreno e da edificação.
Com o propósito de consolidar o Morada do Povo, a pasta elaborou um Termo de Referência para contratação de uma empresa especializada em regularização fundiária. O intuito é regularizar 30 mil imóveis no município.
No último dia 16 de março, as primeiras 313 escrituras foram entregues às famílias do Núcleo Urbano Informal Consolidado Nossa Senhora de Fátima. Já na última semana, o projeto foi apresentado no bairro de Fragoso e na comunidade Vila Invadida.
Assim como no encontro realizado com os moradores do Nobre, o governo municipal apresentou a REURB (Regularização Fundiária Urbana), que contemplará em média 2 mil pessoas por comunidade. Em seguida, os trabalhos serão iniciados e posteriormente os contemplados receberão seus títulos de propriedades.
COMENTÁRIOS