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Deputado estadual Coronel Alberto Feitosa
O parlamentar foi procurado pela Comissão de Precatórios da OAB em seu gabinete para, como representante do legislativo, buscar uma ferramenta parlamentar que ajude acabar com o entrave no pagamento dos precatórios.
Em resposta a solicitação da Organização, o deputado Coronel Alberto Feitosa está solicitando uma audiência pública na Assembleia ia Legislativa de Pernambuco com a presença de representantes do poder judiciário, do Ministério Público, do executivo, da OAB e do Banco do Brasil. “A demora desses pagamentos está atravessando gerações. E 90% dos demandantes são idosos na fome da lei ou doentes graves”, reforçou o parlamentar.
Esta semana, o Presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, fez um requerimento ao Tribunal de Justiça de Pernambuco uma intervenção visando à correção do prejuízo que a atuação do Banco do Brasil tem causado à advocacia Pernambucana e à sociedade civil de modo geral com os atrasos no pagamento de precatórios. Em entrevista à imprensa , o presidente disse que “a experiência apontada por advogados e credores, desde que a efetiva gestão dos recursos passou ao Banco do Brasil, é lamentável, assumindo contornos trágicos aos usuários”.
O requerimento enviado ao desembargador Luiz Carlos Figueiredo, presidente do TJPE, aponta relatos de queixas que se multiplicam. Partes e advogados que, ao tentarem resgatar seus créditos, são surpreendidos por funcionários da instituição bancária que anunciam que o crédito não existe ou não está liberado. Já quando são identificados os créditos, informam um prazo de cinco a sete dias para liquidação da operação, o que dificilmente acontece já que os prazos não estão sendo cumpridos.
“Queremos que seja agilizado os pagamento desses precatórios e para isso a audiência é fundamental para ouvir as partes envolvidas e contribuir para essa agilidade”, reforçou o deputado Coronel Alberto Feitosa .
Anteriormente, o pagamento era feito através da Caixa Econômica Federal e, segundo a Comissão da OAB, apesar de qualquer desacerto que existisse, os pagamentos ocorriam com muito maior celeridade. “A audiência pública vai ouvir as partes envolvidas e contribuir para agilizar esses pagamentos”, disse o deputado Coronel Alberto Feitosa.
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