Saiba mais informações clicando no link
O Prefeito Yves Ribeiro assinou nesta manhã de quarta-feira dia (10/08) o Decreto de Processo de Licenciamento Agilizado que adequa os parâmetros da Lei federal 13.874 que trata da Liberdade Econômica no país.
O novo modelo estabelece garantias de livre mercado e dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. A intenção é propiciar maior simplificação administrativa para um ambiente de regras claras e estímulo à competitividade e que agora está sendo repassado aos municípios para agilizar o processo.
Nesse sentido, a cidade de Paulista por meio da Prefeitura coloca em prática as diretrizes da lei no intuito de que as empresas que desejem se instalar na cidade possam exercer suas atividades econômicas e de serviços dentro dos novos parâmetros. O secretário de Desenvolvimento Econômico Raimundo Lopes ressaltou.
“O fomento a iniciativa do livre exercício de atividades econômicas é essencial para qualquer cidade, a Prefeitura de Paulista por meio da atual gestão do prefeito Yves Ribeiro entende que os empreendedores necessitam de processos desburocratizados e ágeis dentro dos parâmetros legais, adequar a legislação municipal a lei federal de Liberdade Econômica vigente no país vai dinamizar mais nossa economia e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico junto com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Saúde, Meio Ambiente, Finanças e de Assuntos Jurídicos da cidade trabalhou na formatação do decreto de Licenciamento Agilizado para que o Prefeito assine e dessa forma as empresas possam empregar mais, os moradores tenham mais oportunidades de ter trabalho e renda e o arrecadamento aumente pela contribuição dos novos empreendimentos. Uma empresa que sabe que aqui em Paulista se aplica a lei de Liberdade Econômica e que está em prática terá o desejo de se instalar em nossa cidade e isso vai dar um avanço substancial ao crescimento do município, além disso saber que o atendimento para entrega de documentação da parte empreendedora está sendo oferecido em um só local vai agilizar todo o processo.
O Prefeito Yves Ribeiro antes da assinatura do decreto expressou.“Regulamentar o município nas normas da lei de Liberdade Econômica no município é fundamental para alavancar toda nossa economia, agilizar a entrega de alvarás de funcionamento as empresas rapidamente e dentro dos parâmetros exigidos por lei e as fiscalizações habituais vão dar segurança legal para as que atuam no município e que venham a se instalar.
A Lei de Liberdade Econômica aplicada aqui traz um novo leque de atividades comerciais e de serviços e desejamos que todos esses novos setores de empreendimentos se instalem em nossa cidade, assinar o decreto adequado às diretrizes do novo marco de exercício económico no país nos dará vanguarda nesse sentido e isso vai se refletir em mais progresso para os moradores da cidade, vamos assegurar o cumprimento da legislação ambiental em Paulista porém com desburocratização.
Queremos garantir a qualidade dos serviços que vão ser prestados à população no referente a empreendimentos como os de saúde e de alimentação. Os empreendimentos imobiliários, turísticos, indústrias e de muitas outras atividades econômicas terão suas licenças sem burocracia e respeitando a legislação municipal, o decreto de lei vai agilizar o licenciamento das empresas que vão se instalar em Paulista quanto mais empresas regulamentadas e legalizadas tiver o município maior vai ser a segurança para a população, vamos oferecer qualidade econômica, sanitária, ambiental e social aqui em Paulista”
COMENTÁRIOS