Sancionada em 7 de agosto de 2017, a Lei Maria da Penha completou 11 anos de vigência nesta última segunda-feira (7). A data foi registrada na Reunião Plenária pelo deputado Ossesio Silva (PRB). A norma possui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ossesio apontou dados atestando que os agressores de mulheres, na maioria das vezes, são parceiros das vítimas. O parlamentar sublinhou que, a cada hora, mais de 500 mulheres são vítimas de violência física, verbal ou psicológica, quantidade que equivale a 4,4 milhões de brasileiras. Segundo o deputado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou que, entre 2012 e 2016, foram registrados mais de 155 mil casos e que, em 2017, entre janeiro a junho, já foram registrados 15.833 casos. Silva registrou que o grupo mais afetado é o de mulheres negras e pardas. “A violência inclui ofensa verbal, assédio na rua e no transporte público, perseguição, enfim, um quadro vergonhoso que assombra a vida das mulheres em todo o País. Infelizmente, a Lei Maria da Penha parece não intimidar os agressores”, disse. “É extremamente importante que as mulheres que sofrem agressão denunciem”, ressaltou.
Deputado estadual Ossesio Silva – Imagem: ALEPE
Sancionada em 7 de agosto de 2017, a Lei Maria da Penha completou 11 anos de vigência nesta última segunda-feira (7). A data foi registrada na Reunião Plenária pelo deputado Ossesio Silva (PRB). A norma possui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ossesio apontou dados atestando que os agressores de mulheres, na maioria das vezes, são parceiros das vítimas. O parlamentar sublinhou que, a cada hora, mais de 500 mulheres são vítimas de violência física, verbal ou psicológica, quantidade que equivale a 4,4 milhões de brasileiras. Segundo o deputado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou que, entre 2012 e 2016, foram registrados mais de 155 mil casos e que, em 2017, entre janeiro a junho, já foram registrados 15.833 casos. Silva registrou que o grupo mais afetado é o de mulheres negras e pardas.
“A violência inclui ofensa verbal, assédio na rua e no transporte público, perseguição, enfim, um quadro vergonhoso que assombra a vida das mulheres em todo o País. Infelizmente, a Lei Maria da Penha parece não intimidar os agressores”, disse. “É extremamente importante que as mulheres que sofrem agressão denunciem”, ressaltou.
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