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O deputado federal Ossesio Silva tornou-se um dos parlamentares que mais defendem os idosos no Brasil, se transformando em referência quando se fala da luta pela defesa da classe no país. Na Câmara Federal dos Deputados, Ossesio é autor de diversas proposições e projetos de leis em prol dos idosos e já é reconhecido pelas diversas autoridades e pessoas ligadas à causa como ativista fundamental para as políticas públicas de defesa dos direitos da pessoa idosa.
Entre as propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados destacam-se os Projetos de Lei (PL) 1101/2019 – que cria delegacias especializadas na prevenção e repressão de crimes praticados contra o idoso – e o PL 1178/2019 – que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratarem um percentual mínimo de profissionais idosos, que varia de acordo com os números de empregados. O empregador deverá promover cursos de atualização profissional visando a possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.
“Nós, idosos, não queremos apenas envelhecer, queremos viver bem. Acreditamos que o envelhecimento deve ser de forma ativa, participativa e produtiva. É com esse pensamento que vamos trabalhar para ajudar os idosos a empreender, tomar decisões e viver com qualidade de vida”, afirmou Ossesio Silva.
Outro projeto em destaque é o PL 3606/2019 – que altera o Estatuto do Idoso para garantir o funcionamento de ao menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em cada estado.
Visando garantir a saúde e a higiene necessária para prevenir o contágio e a proliferação do coronavírus (Covid-19) em asilos, o parlamentar apresentou o PL 1761/2020 – que determina o poder público a oferecer máscaras, álcool gel e demais produtos de prevenção à doença, conforme estabelece as diretrizes dos órgãos sanitários de saúde para idosos que vivem em instituições de longa permanência (ILPIs). A proposição garante, ainda, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde que trabalham nessas instituições.
Ossesio também apresentou o PL 5532/19, que permite a adoção de idosos no Brasil como um dos mecanismos de proteção e cuidado aos que estão em situação de vulnerabilidade e abandono. A proposta insere a família substituta nas medidas específicas de proteção e elenca suas modalidades, incluindo a adoção.
Pessoas idosas poderão contar com ações de proteção contra agressores, garantidas em lei. Isso é o que propõe o PL 4316/2020, que visa criar medidas protetivas de urgência aos idosos vítimas de violência e ainda tem o objetivo dar celeridade no processo de proteção desse segmento populacional quando há iminência de risco de morte.
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