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Vereador Dilson Batista (Avante)
“O projeto deve abranger todos que têm a necessidade real. Não devemos direcionar nenhuma lei para uma classe só”. Com essas palavras, o vereador Dilson Batista (Avante) deixou seu posicionamento favorável ao veto total da Prefeitura ao projeto de lei nº 58/2013, da então vereadora Aline Mariano, que visava obrigar o município a realizar exames de dislexia em alunos da rede pública municipal. O veto, discutido nesta terça-feira (9), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, foi acatado pelo Legislativo Municipal.
A dislexia é uma condição de aprendizagem que dificulta a associação entre símbolos gráficos, como as palavras escritas, e os seus sons correspondentes. Dos 39 parlamentares da Casa, 19 se posicionaram a favor do veto e oito contra. Para impedir a sanção do projeto de lei, o Poder Executivo alegou que ele seria inconstitucional por invadir a iniciativa legislativa da Prefeitura.
Dilson Batista, no entanto, fundamentou seu voto com base no mérito da proposta. De acordo com ele, limitar a obrigação apenas à rede pública pode fazer com que a medida não alcance a população como um todo. “O que eu quero dizer é que, hoje, existem pobres que se esforçam pra levar seus filhos pra rede privada, porque veem que a rede pública, infelizmente, não dá condição para a educação de seu filho”.
O debate sobre o veto gerou grande repercussão na Casa. Ao final das discussões, os parlamentares da base governista levantaram a hipótese de construir um novo texto que pudesse ser sancionado pela Prefeitura.
Em um aparte a Dilson Batista, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) frisou que o poder público deve buscar a igualdade protegendo os que precisam mais – como os estudantes de escolas públicas. E pontuou que a tramitação de um novo projeto pode prejudicar os alunos que precisam do diagnóstico o quanto antes. “Equidade é você priorizar segmentos sociais que precisam de maior atenção. Isso, sim, é beneficiar a população Recifense”, afirmou. “Outra coisa que eu gostaria de trazer é que estamos votando um projeto de lei de 2013. Ouço meus colegas vereadores se propondo a fazer um novo projeto novo. Mas, até ele ser implementado, nós estamos condenando quantas crianças? É mais uma geração perdida que poderia ser beneficiada”.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que votou a favor do veto, também expressou sua opinião. Em seu aparte a Dilson Batista, ela também se dirigiu à vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que deve ficar responsável pela construção do novo projeto. “O objetivo desta Casa é oferecer leis que, de fato, possam ser eficazes. Como professora, me coloco à disposição para a gente avançar em um projeto robusto e que possa ser sancionado pelo prefeito João Campos”.
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