A possível irregularidade foi na chapa do partido AVANTE para vereadores do Recife nas eleições do ano passado e foi aberta uma denúncia na justiça eleitoral.
O advogado do Democratas, Orlando Morais Neto, concedeu uma nova entrevista ao programa de Aldo Vilela na CBN Recife para esclarecer a possibilidade de mudanças na Câmara do Recife, após as denúncias de candidaturas laranjas no último pleito municipal em 2020.
A possível irregularidade foi na chapa do partido AVANTE para vereadores do Recife nas eleições do ano passado e foi aberta uma denúncia na justiça eleitoral. A suspeita é que a sigla usou candidaturas “laranja” para compor o percentual feminino exigido pela legislação vigente.
São quatro mulheres que sequer tiveram o próprio voto. Ao avaliar os indícios de ilegalidade, o Ministério Público Eleitoral, imediatamente, orientou a abertura de um processo, que já está em andamento, e pode terminar com a cassação de toda a chapa, inclusive de dois candidatos eleitos. Isso mudaria a formatação atual da câmara de vereadores do Recife.
O advogado afirmou que o processo está sob segredo de justiça, e uma das candidatas chegou a receber ameaças, após revelar que não fazia parte do suposto esquema que visava lançar seu nome para compor a exigência do TSE.
“A chapa do AVANTE, que é o partido que a gente está impugnando, está invada de irregularidades na formação deste coeficiente”, afirmou.
Ao ser questionado o que pode acontecer de reviravoltas neste caso em relação ao resultado das eleições, o advogado explicou:
“Primeiramente eu acredito que a tendência do TRE, do 1º Grau como também da Corte, vai chegar a ter provimento porque os elementos que estão lançados no decorrer do processo, não estão apenas o que a gente alegou, mas diversas mulheres que se sentiram lesadas foram ao palco do processo e externar não ter conhecimento dessas suas candidaturas. Eu acredito que o TRE vá seguir a tendência do que está se pondo as justiças eleitorais no Brasil como um todo”, explicou.
Orlando também afirmou que já existiram alguns casos indicativos no Brasil e que a mesma decisão poderá ser tomada no Recife.
“O caso paradigma que foi o que nós utilizamos aconteceu no Estado do Piauí, o próprio TSE julgou procedente a ação originária e fez com que as cadeiras que tinham sido ocupadas do partido que tinha camuflado o percentual fosse ocupada por outros partidos. Aqui em Pernambuco, se não me engano, dois municípios já neste último pleito eleitoral, já houve decisão. Se eu não me engane, os municípios de Goiana e de Flores”, concluiu.
O advogado afirmou que Recife poderá ter uma mudança em seus vereadores, pois mesmo que tenham obtido os votos necessários para serem eleitos, os partidos não obtiveram os números corretos para conclusão da chapa.
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