Coluna Política em Dia - Por Marcelo Velez
A cláusula de desempenho envolvida nas eleições de 2018 limitou o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral e direito ao tempo de televisão aos partidos que obtivessem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos distribuídos em 9 estados da união, com limite igual ou superior a 1% em cada um deles. Esta medida serviria para restringir a atuação e a criação de siglas nanicas que tivessem pouca ou nenhuma atuação na Câmara. Assim, os partidos grandes teriam muito mais recursos distribuídos entre si e não haveria uma onda de partidos sem representatividade servindo apenas como fonte de recebimento de verba ou partido de aluguel. Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ 1,7 bilhão. A saída para os partidos que não conseguiram atingir a quantidade mínima de votos é se fundir a outras legendas em busca da sobrevivência e já há relatos de suspensão dos processos de criação partidária junto ao TSE por parte dos autores.
A REDE estuda se fundir com PV e PPS, o PCdoB já sinalizou e aprovou fusão com o PPL e o PRTB tem tudo para se fundir com o PSL do presidente eleito. Estas mudanças devem afetar profundamente a estrutura das eleições de 2020 porque pode aglutinar siglas com muitos representantes nas Câmaras Municipais pelo Brasil ou extinguir siglas que abrigam candidatos a prefeito.
No Recife, por exemplo, o PATRI tem dois vereadores, o PRTB tem três, o PRP tem um, o PTC tem um e o DC tem um. Em se oficializando a união de PV-PPS-REDE, o vereador Ricardo Cruz estaria sozinho como mandatário, mas a fusão PSL-PRTB teria, a partir de 2019, Samuel Salazar, Hélio Guabiraba, Alcides Teixeira Neto e Dr Rogerio Lucca. Estes 4 somariam aproximadamente 20 mil votos e a montagem da chapa seria feita no intuito de completar a votação para eleger dois, o que dificilmente aconteceria porque uma chapa com 4 vereadores de mandato se torna um tanto pesada para os novatos. Portanto, aqueles que estiverem interessados em serem candidatos no ano de 2020 e já estão fazendo conta fechada para o pleito, é bom ter calma e cuidado com o partido para não ter surpresas oriundas destas fusões.
No entanto, vale lembrar que com a fusão de partidos abre-se a possibilidade para que os integrantes que detêm mandato o direito de migrar para outras siglas, além do mais, a janela partidária para as eleições municipais é outra oportunidade para que ocorram mudanças.
Queda de Braço – Pelo comando do PR, há previsão de uma verdadeira batalha pelo comando da sigla entre o deputado federal reeleito Sebastião Oliveira e o prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira. O PR é um partido grande e importante e o impasse entre ambos os políticos deve se dar com vistas às eleições de 2020 e 2022. Para contrabalancear o poder bélico dos Ferreira com a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral, o governador deverá se intrometer nas articulações para continuar com a legenda sigla na base de apoio, assim como fez com o MDB em 2018.
Caça aos Coelho – A família Coelho terá um grande ataque às suas bases por parte do Palácio. O senador Fernando tem tudo para tomar o controle da oposição de Pernambuco nos próximos 4 anos e se quiser chegar vivo em 2022, precisará se blindar ao poder do Palácio tentando derrubar seus prefeitos aliados.
Respeito zero – Em Camaragibe, 9 vereadores faltaram à votação das diretrizes orçamentárias de 2019. Sem eles, a votação não pôde ocorrer e foi encerrada a sessão por falta de quórum. Estas diretrizes são importantes para nortear os gastos da cidade no próximo exercício financeiro em saúde, educação e segurança, por exemplo.
Novas forças – Ainda em Camaragibe, novos grupos começam a se movimentar. Uma reunião entre o Professor Ilo Jorge(SD), Luiz de França(AVA), vereador Toninho(PTB) e o Pastor André Lourenço(PHS) pretende construir um projeto coeso na cidade para disputar a prefeitura.
Escrito por Marcelo Velez
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