O vereador Jayme Asfora (sem partido) vai denunciou hoje, na Câmara do Recife, que a gestão Geraldo Júlio, ao contrário do que anuncia, não reduziu o número de cargos comissionados. Bem o contrário disso, ele elevou, significativamente, o total de cargos com maior remuneração. “De 2013, quando assumiu seu primeiro mandato, até hoje, o prefeito encaminhou diversos projetos de redimensionamento da máquina. Mas o fato é que, naquele ano, havia 204 cargos com vencimentos entre R$ 7.959 e R$ 12.900, os mais altos da estrutura remuneratória. Atualmente, são 413 cargos nessa faixa remuneratória. Mais do que o dobro”, explicou Asfora. Segundo o vereador, esse aumento do total de cargos que recebem mais alto gerou um acréscimo nas contas da Prefeitura do Recife de R$ 24,4 milhões por ano. “É um contrassenso enorme, nos tempos atuais, gastar tanto com cargos comissionados. Muitos investimentos importantes poderiam sair do papel com esses recursos”. Ele calcula que, 18 Upinhas iguais a do Alto do Pascoal, inaugurada no dia 12 de março deste ano, e que custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos poderiam ser implantadas. Em relação ao número total de comissionados, o vereador informou que entre a criação e extinção de cargos comissionados, nesses seis anos e meio, ainda há um saldo final de 74 novos cargos criados. Para esclarecer toda essa situação, Jayme Asfora já encaminhou dois pedidos de informação à Prefeitura do Recife que nunca foram respondidos. “O primeiro pedido foi encaminhado em fevereiro, mas não fomos atendidos. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, e também à norma municipal que disciplina o mesmo acesso, a Prefeitura teve até o dia 15 de março para responder. Em 4 de julho deste ano, fizemos novo pedido de acesso às informações sobre a folha dos comissionados, mas continuamos sem nenhuma resposta. Mesmo com o prazo tendo acabado no dia 05 de agosto”. Ele explica que o Artigo 39 da Lei Orgânica do Município do Recife, garante que os vereadores têm acesso às repartições públicas, seus documentos e informações relevantes no interesse do município. Já o Artigo 23, da mesma norma, diz que compete privativamente à Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. “Logo, não existe razão para que a Prefeitura do Recife continue a ocultar as informações sobre cargos comissionados que deveriam estar dispostas de forma sistemática e organizada para acesso de todos os cidadãos”, conclui Jayme Asfora.
O vereador Jayme Asfora (sem partido) vai denunciou hoje, na Câmara do Recife, que a gestão Geraldo Júlio, ao contrário do que anuncia, não reduziu o número de cargos comissionados. Bem o contrário disso, ele elevou, significativamente, o total de cargos com maior remuneração. “De 2013, quando assumiu seu primeiro mandato, até hoje, o prefeito encaminhou diversos projetos de redimensionamento da máquina. Mas o fato é que, naquele ano, havia 204 cargos com vencimentos entre R$ 7.959 e R$ 12.900, os mais altos da estrutura remuneratória. Atualmente, são 413 cargos nessa faixa remuneratória. Mais do que o dobro”, explicou Asfora.
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