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Presidente licenciado do Coren-PE, Gilmar Júnior, comemora sanção do piso salarial da enfermagem
Pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Verde foi convocado em Brasília para participar da cerimônia que se transformou marco histórico da enfermagem brasileira.
Libertação! Foi desta forma que Gilmar Júnior, presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), resumiu a conquista histórica alcançada nesta quinta-feira (4), após a sanção do projeto de lei (PL 2564/2020) que cria o piso salarial da enfermagem. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto que fixa o salário base para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Verde, Gilmar Júnior, participou do evento ao lado de representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de Conselhos Regionais de todo o país. Segundo Gilmar, a sanção do texto é o primeiro passo do processo de valorização da enfermagem brasileira.
“Eu acho que enfermagem se liberta das correntes dos salários vexatórios, aviltantes, humilhantes a que ela foi obrigada a aguentar por tantos e tantos anos. E isso tem um impacto gigantesco, porque alcança mais de 2,6 milhões de famílias. Só em Pernambuco, 128 mil famílias são impactadas. Como enfermeiro, a minha sensação é que foi feita justiça para que nós possamos ter a verdadeira dignidade, que é a dignidade salarial. Porque, os aplausos, os títulos de heróis e anjos são ótimos, mas eles não matam a fome, não enchem o prato de comida, não pagam os impostos”, comemorou emocionado.
O PL 2564/2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato e tramita no Congresso Nacional há dois anos. O texto foi aprovado no Senado em novembro do ano passado e na Câmara dos Deputados em maio deste ano, mas o projeto só foi encaminhado a sanção presidencial no dia 14 de julho, após senadores e deputados inserirem a criação do piso das quatro categorias na Constituição Federal, por meio de uma emenda constitucional, o que dá segurança jurídica a medida.
Com a aprovação do projeto de lei, o piso salarial para enfermeiros passa a ser de R$ 4.750 mensais; já técnicos de enfermagem devem ter remuneração mínima de R$ R$ 3.325; auxiliares de enfermagem e parteiras passam a receber, no mínimo, R$ 2.375 por mês. Os valores entram em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso. União, estados, Distrito federal e municípios terão até o fim do mandato financeiro para se adequar a novidade.
O único ponto do projeto de lei (PL 2564/2020) vetado pelo Presidente Jair Bolsona é o que se refere a base de cálculo para o reajuste anual, segundo o texto, a mudança deveria ser norteada pelo Índice Nacional de Preços (INPC). A Presidência da República terá 48h pra apresentar as justificativas. Depois disso, o congresso terá 30 dias para convocar uma sessão solene para decidir se o veto presidencial será mantido ou derrubado. “É uma vitória que precisamos comemorar. Mas ela dá início a uma nova história na enfermagem, a uma história de lutas constantes e não mais lutas pontuais. Virão outras lutas pela frente. Vamos tentar derrubar o veto, vamos lutar pelas 30h semanais de trabalho, aposentadoria especial e repouso digno”, concluiu Gilmar.
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