Saiba mais informações clicando no link
Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Igarassu, o Projeto de Lei Complementar 122/21 do poder executivo, através de iniciativa da prefeita professora Elcione, que concede pensão aos familiares de servidores que morreram em consequência do trabalho na linha de frente do combate à Covid-19.
Pela importância e urgência da matéria, todos os vereadores da Casa de Duarte aprovaram o PLC na 1ª Sessão Extraordinária do 3º Período Legislativo na última semana de agosto. A moradora Jane Glauce foi à Câmara e agradeceu à prefeita pela iniciativa de lei e aos vereadores que aprovaram o documento com urgência. Emocionada, Jane lembrou de Sandra Rufino, sua cunhada que trabalhava na linha de frente e foi uma das primeiras vítimas da Covid-19 em Igarassu.
De acordo com o Projeto de Lei Complementar 122/21, a pensão especial será concedida aos dependentes de servidor público efetivo do Poder Executivo Municipal que tenha falecido no exercício de atividade essencial e presencial de enfrentamento à Covid-19. A pensão complementar será de natureza indenizatória e de valor correspondente ao montante necessário ao atingimento da remuneração integral do servidor falecido, em reforço do benefício previdenciário a que os dependentes tenham direito.
COMENTÁRIOS