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O deputado Joel da Harpa, integrante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está indignado e espantado com o abuso de autoridade cometido contra os evangélicos em várias partes do Brasil. E vem a público repudiar de forma veemente a atitude arbitrária e inconstitucional da juíza da cidade de Coroatá, no estado do Maranhão, ao mandar prender um pastor que estava dirigindo culto em frente ao fórum da localidade.
O fato aconteceu no último dia 10 de novembro 2020 e causou comoção nacional entre os evangélicos, em todo o Brasil, devido ao desrespeito a um dos preceitos basilares da nossa Constituição é a liberdade religiosa. Segundo informações, a juíza que mora próximo solicitou que o volume da pequena caixinha de som fosse diminuído. O pastor de imediato obedeceu a ordem, mesmo sendo dentro do horário permitido por lei.
Poucos minutos depois, surgiu uma viatura da polícia, onde os policiais interromperam e perturbaram o culto religioso, detiveram o pastor e outra integrante da Igreja Assembleia de Deus, os levando para a delegacia daquela cidade. O pastor falou que a lei assegurava a eles o direito de fazer o culto, porém a juíza falou: “A LEI SOU EU, EU SOU A LEI” .
“Afinal, o Brasil é um país laico que possui liberdade de crença e de culto. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros”, diz o deputado. Vale destacar que a atitude da Juíza e feriu o código penal, em seu artigo 208, que diz: “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, explica.
Joel teme que o episódio abra precedentes para outras situações semelhantes. “O que estamos vivenciando é um verdadeiro abuso de autoridade. Seguimos acompanhando toda está situação, e se solidarizando com os nossos irmãos em Cristo”, conclui o parlamentar.
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