Cansados de não obterem respostas quanto ao pagamento dos salários atrasados, servidores efetivos da Prefeitura dos Barreiros, lotados no Hospital Municipal Jailton Messias (HMB), se mobilizaram e procuraram novamente a Justiça em busca de solução. De acordo com os funcionários, a Prefeitura, que até a presente data não depositou o 13º salário, não apresenta perspectiva também de que vá honrar com o depósito do salário de dezembro. Indignada com a situação, a recepcionista Roberta Oliveira se mostrou preocupada pela falta de pagamento. “A situação está feia. A gente contava com o 13º para realizar a ceia de natal, comprar presentes e pagar contas e até agora nada de dinheiro”, disse a servidora pública. Sentimento também compartilhado por Débora Nascimento, também funcionária do HMB. “A gente está em uma situação bastante difícil, dá até vontade de chorar, esse é um dinheiro que contamos para fazermos as compras de fim de ano. O que nós queremos é receber o que é nosso por direito”, lamentou. O técnico de enfermagem Marcondes Lima, fez questão de destacar que por conta dos atrasos famílias estão passando por dificuldades. “Há famílias que tem nesse salário a única fonte de renda e que agora se vêem em uma situação bastante difícil por não terem acesso aos seus proventos do 13º salário e o pagamento referente ao mês de dezembro”, pontuou. Diante da situação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou uma ação na Justiça sugerindo o bloqueio das contas da Prefeitura para resguardar o direito do servidor de receber os seus salários. Ainda na manhã desta sexta-feira (23), o juiz da Comarca de Barreiros, Dr. Augusto Napoleão, acatou o pedido do MPPE e decidiu por deferir liminar que bloqueia os repasses que serão realizados pelo Governo Federal no próximo dia 30/12 de recursos referentes a uma verba do Programa da Repatriação. A expectativa é que estes recursos superem o valor de mais de R$ 1,2 milhões. “DEFIRO a LIMINAR e determino que se proceda ao bloqueio da totalidade da verba de repatriação destinada ao Município de Barreiros, bem assim como de todo e qualquer outro repasse que ingressar nas contas municipais no dia 30/12/2016. As eventuais verbas bloqueadas servirão, precipuamente, para com a finalidade específica de quitar todos os salários e o 13º salário dos servidores vencidos até este mês de dezembro de 2016, podendo, o eventual saldo remanescente ser utilizado pela nova administração para o pagamento de outras obrigações”, decidiu Dr. Augusto Napoleão, Juiz da Comarca de Barreiros. Da região, os municípios de São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso, já pagaram o 13º salário de seus servidores, e em alguns casos, já concluíram o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro, ficando apenas Barreiros na lista dos que andam em falta no que se refere ao salário de parte de seus funcionários. Além dos salários, Barreiros vivência também a queda na qualidade da prestação dos serviços públicos na área de saúde. É o caso do Hospital Municipal Jailton Messias (HMB), principal unidade de saúde da região, que devido à falta de alguns medicamentos está restringido o seu atendimento a casos de extrema emergência. Até o final da conclusão da matéria o Blog Ponto de Vista tentou contato com o prefeito e o secretário de saúde, porém não obteve êxito. Escrito por Wellington Ribeiro Confira decisão do Juiz:
Funcionários seguram com esperança cópia da liminar que garantirá pagamento dos salários em atraso
Cansados de não obterem respostas quanto ao pagamento dos salários atrasados, servidores efetivos da Prefeitura dos Barreiros, lotados no Hospital Municipal Jailton Messias (HMB), se mobilizaram e procuraram novamente a Justiça em busca de solução.
De acordo com os funcionários, a Prefeitura, que até a presente data não depositou o 13º salário, não apresenta perspectiva também de que vá honrar com o depósito do salário de dezembro. Indignada com a situação, a recepcionista Roberta Oliveira se mostrou preocupada pela falta de pagamento. “A situação está feia. A gente contava com o 13º para realizar a ceia de natal, comprar presentes e pagar contas e até agora nada de dinheiro”, disse a servidora pública.
Sentimento também compartilhado por Débora Nascimento, também funcionária do HMB. “A gente está em uma situação bastante difícil, dá até vontade de chorar, esse é um dinheiro que contamos para fazermos as compras de fim de ano. O que nós queremos é receber o que é nosso por direito”, lamentou.
O técnico de enfermagem Marcondes Lima, fez questão de destacar que por conta dos atrasos famílias estão passando por dificuldades. “Há famílias que tem nesse salário a única fonte de renda e que agora se vêem em uma situação bastante difícil por não terem acesso aos seus proventos do 13º salário e o pagamento referente ao mês de dezembro”, pontuou.
Diante da situação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou uma ação na Justiça sugerindo o bloqueio das contas da Prefeitura para resguardar o direito do servidor de receber os seus salários.
Ainda na manhã desta sexta-feira (23), o juiz da Comarca de Barreiros, Dr. Augusto Napoleão, acatou o pedido do MPPE e decidiu por deferir liminar que bloqueia os repasses que serão realizados pelo Governo Federal no próximo dia 30/12 de recursos referentes a uma verba do Programa da Repatriação. A expectativa é que estes recursos superem o valor de mais de R$ 1,2 milhões.
“DEFIRO a LIMINAR e determino que se proceda ao bloqueio da totalidade da verba de repatriação destinada ao Município de Barreiros, bem assim como de todo e qualquer outro repasse que ingressar nas contas municipais no dia 30/12/2016. As eventuais verbas bloqueadas servirão, precipuamente, para com a finalidade específica de quitar todos os salários e o 13º salário dos servidores vencidos até este mês de dezembro de 2016, podendo, o eventual saldo remanescente ser utilizado pela nova administração para o pagamento de outras obrigações”, decidiu Dr. Augusto Napoleão, Juiz da Comarca de Barreiros.
Da região, os municípios de São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Rio Formoso, já pagaram o 13º salário de seus servidores, e em alguns casos, já concluíram o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro, ficando apenas Barreiros na lista dos que andam em falta no que se refere ao salário de parte de seus funcionários.
Além dos salários, Barreiros vivência também a queda na qualidade da prestação dos serviços públicos na área de saúde. É o caso do Hospital Municipal Jailton Messias (HMB), principal unidade de saúde da região, que devido à falta de alguns medicamentos está restringido o seu atendimento a casos de extrema emergência.
Até o final da conclusão da matéria o Blog Ponto de Vista tentou contato com o prefeito e o secretário de saúde, porém não obteve êxito.
Escrito por Wellington Ribeiro
Confira decisão do Juiz:
COMENTÁRIOS