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O prefeito Lula Cabral assinou na tarde desta segunda-feira (9/03) convênio de cooperação técnica e compromisso com o Ministério Público de Pernambuco para adoção do projeto Cidade Pacífica, no Cabo de Santo Agostinho. O projeto de iniciativa do MPPE visa fomentar ações dos gestores municipais no planejamento e prevenção de ocorrências da criminalidade. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (Cam 1).
Além do Cabo, os prefeitos de Barreiros, Elimário Farias; Gameleira, Verônica de Oliveira; Ipojuca, Célia Sales; Ribeirão, Marcello Cavalcanti; Rio Formoso, Isabel Cristina Araújo; São José de Coroa Grande, Jaziel Gonçalves; Sirinhaém, Franz Araújo e e Tamandaré, Sérgio Haker Corte Real participaram da Audiência Pública de apresentação do projeto e das assinaturas dos convênios.
Os nove municípios fazem parte da 8ª circunscrição do MPPE (que corresponde a Mata Sul do Estado), a qual o Cabo é o município-sede. O coordenador do projeto Cidade Pacífica, Luiz Sávio Loureiro da Silveira, explicou que o projeto pretende estimular a mobilização dos municípios e da sociedade local em torno da implementação de políticas públicas de segurança.
“É muito bom a gente falar sobre a segurança, que é responsabilidade do Estado, mas o Cabo tem procurado fazer sua parte para coibir ocorrências, a exemplo do projeto Cidade Iluminada, que já conta com 70% Led no município. E a guarda armada”, disse Lula Cabral. Temos feito o possível para dar uma qualidade de vida melhor e mais segurança para os munícipes”, declarou o prefeito Lula Cabral.
Ao todo, o projeto propõe 23 metas em 14 eixos de atuação. Os municípios precisarão atuar ao menos em oito eixos, dos quais os cinco primeiros são obrigatórios. As avaliações são feitas por sistemas de pontuação, baseada nos resultados satisfatórios obtidos por cada município.
Aqueles que atingirem a pontuação mínima exigida serão certificados com pelo ministério público como “município compromissado com a segurança” ao final do projeto, cuja validade é de um ano. O município também poderá utilizar do convênio para pleitear recursos governamentais destinados à área de segurança.
O projeto Cidade Pacífica terá duração de oito meses. Vinte e um municípios de Pernambuco já aderiram. A meta do MPPE é alcançar 41 municípios até junho deste ano.
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