Ministro André de Paula, reúne prefeitos do Litoral Sul de Pernambuco; saiba o que foi tratado

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André de Paula Ministério da Pesca e Aquicultura

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, recebeu nesta sexta-feira (22), o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para discutir o desenvolvimento da pesca artesanal nos municípios do Litoral Sul de Pernambuco. O encontro aconteceu no Sesc Guadalupe e reuniu entidades ligadas à pesca, prefeitos, vereadores e empresários, a exemplo do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Bernardo Peixoto.

A vinda do ministro ao município teve como propósito fortalecer o desenvolvimento do setor no Litoral e Mata Sul pernambucanos. André de Paula reuniu, não só o executivo de Sirinhaém, mas de Rio Formoso, Tamandaré e São José da Coroa Grande, para apresentar programas, ações e identificar vocações locais.

De acordo com Camila Machado, Sirinhaém tem um grande potencial econômico através da pesca artesanal. “Ficamos muito felizes com a sensibilidade do ministro para com a nossa atividade da pesca artesanal. Nossos pescadores e pescadoras são os responsáveis pela nossa alimentação que vem do mar. A cadeia produtiva, há muito, precisa de políticas públicas para se fortalecer. Precisamos de recursos que potencializem a pesca e que gere mais emprego e renda para a nossa região. E a regularização do cadastro nacional dos profissionais da pesca é primordial para esse desenvolvimento”.

Força-tarefa – A visita do ministro André de Paula ao Litoral Sul também teve o objetivo de destravar o gargalo do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) que permite o exercício da atividade no país. Esse registro é gerenciado através do Sistema Informatizado e inclui várias categorias, como pescadores profissionais artesanais e industriais. Em junho de 2021, o ministério lançou o Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) com o objetivo de cadastrar e recadastrar nacionalmente os pescadores profissionais.

Contudo, diversos desafios foram identificados neste processo, entre eles problemas com sistema e o número limitado de servidores dedicados exclusivamente a análise de registros. Sendo assim e nos últimos tempos, estas limitações causaram um represamento de solicitações pendentes de análise no sistema de aproximadamente 220.000 registros, sendo aproximadamente 112.000 protocolos físicos que foram registrados perante as Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura nas Unidades da Federação.

Para resolver a problemática, um Acordo de Cooperação Técnica MPA/MPS/MTE nº 08/2023 foi firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para executar ações conjuntas e agilizar o registro de pescadores artesanais no RGP por meio de uma força-tarefa. A análise dos cadastros teve início no último dia 18 e segue até o dia 13 de outubro deste ano na unidade do SESC, localizada em Sirinhaém (SESC Guadalupe), onde se espera que 1,3 milhão de profissionais devam ser registrados no RGP o que irá permitir o exercício legal dessa atividade econômica, coletar dados relevantes para a formulação de políticas públicas para o setor pesqueiro, como o seguro-desemprego para pescadores profissionais artesanais, aposentadoria e acesso a créditos. Além disso, ele contribui para a geração de emprego e renda, bem como a segurança alimentar em comunidades dependentes da pesca.

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