Na busca para reduzir a produção de resíduos sólidos e os gastos com o consumo de copos descartáveis nas repartições públicas, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (nº278/2019) que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis pelas repartições da administração pública direta e indireta do Estado. O PL determina que os órgãos substituam, gradativamente, o produto por copos ecológicos ou de condições mais duradouras, como os de vidro e alumínio A medida, caso seja aprovada pela Casa de Joaquim Nabuco, além de preservar o meio ambiente, pode gerar uma economia de, aproximadamente, de R$ 7 mil mensais aos cofres públicos. A proposta prevê que as repartições realizem a substituição em cinco anos. De acordo com o Projeto, em um ano devem ser reduzidos 20%; no segundo ano, 40%; no terceiro, 60%; no quarto ano, 80%%; e, por fim, no quinto ano, a eliminação total do uso dos copos descartáveis. Ao justificar a importância da lei, o deputado ressalta que o projeto é necessário por três aspectos: saúde, meio ambiente e economia. “A não utilização dos copos plásticos descartáveis e a sua substituição pelos copos ecologicamente corretos têm inúmeras vantagens, pois haverá redução de custos para a administração pública, prevenção de doenças, e possibilitará a não poluição do meio ambiente, contribuindo para implantarmos uma nova cultura e um novo comportamento sustentável”, explicou o parlamentar. No Brasil, estima-se que são consumidos cerca de 720 milhões de copos descartáveis por dia, o que corresponde a 1500 toneladas de resíduos diariamente, de acordo com os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (ABRELPE). Albuquerque também avalia as vantagens econômicas do projeto. “Se cada funcionário utilizar, em média, oito copos por dia, o gasto diário, por funcionário, serão de R$ 0,32 (trinta e dois centavos). Em uma repartição com 100 (cem) funcionários, o custo diário com copos descartáveis será de R$ 32,00 (trinta e dois reais) por dia, o que significa um gasto de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) por mês e, por ano, em média de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais) “, calculou o deputado. O texto segue para a análise das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tributação e de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Novo projeto de lei, ainda em tramitação, se soma às proibições do canudo de plástico e busca construir um poder público ambientalmente correto
Na busca para reduzir a produção de resíduos sólidos e os gastos com o consumo de copos descartáveis nas repartições públicas, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei (nº278/2019) que proíbe o uso de copos plásticos descartáveis pelas repartições da administração pública direta e indireta do Estado.
O PL determina que os órgãos substituam, gradativamente, o produto por copos ecológicos ou de condições mais duradouras, como os de vidro e alumínio A medida, caso seja aprovada pela Casa de Joaquim Nabuco, além de preservar o meio ambiente, pode gerar uma economia de, aproximadamente, de R$ 7 mil mensais aos cofres públicos.
A proposta prevê que as repartições realizem a substituição em cinco anos. De acordo com o Projeto, em um ano devem ser reduzidos 20%; no segundo ano, 40%; no terceiro, 60%; no quarto ano, 80%%; e, por fim, no quinto ano, a eliminação total do uso dos copos descartáveis.
Ao justificar a importância da lei, o deputado ressalta que o projeto é necessário por três aspectos: saúde, meio ambiente e economia. “A não utilização dos copos plásticos descartáveis e a sua substituição pelos copos ecologicamente corretos têm inúmeras vantagens, pois haverá redução de custos para a administração pública, prevenção de doenças, e possibilitará a não poluição do meio ambiente, contribuindo para implantarmos uma nova cultura e um novo comportamento sustentável”, explicou o parlamentar.
No Brasil, estima-se que são consumidos cerca de 720 milhões de copos descartáveis por dia, o que corresponde a 1500 toneladas de resíduos diariamente, de acordo com os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (ABRELPE).
Albuquerque também avalia as vantagens econômicas do projeto. “Se cada funcionário utilizar, em média, oito copos por dia, o gasto diário, por funcionário, serão de R$ 0,32 (trinta e dois centavos). Em uma repartição com 100 (cem) funcionários, o custo diário com copos descartáveis será de R$ 32,00 (trinta e dois reais) por dia, o que significa um gasto de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) por mês e, por ano, em média de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais) “, calculou o deputado.
O texto segue para a análise das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Finanças, Orçamento e Tributação e de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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