Órgão é comandado por Adriano Martins
A operação especial ‘Volta às Aulas’ do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (Ipem-PE), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, apreendeu 73 produtos irregulares no comércio da capital, nesta terça-feira (14). Os itens recolhidos pelos fiscais não apresentavam o selo da conformidade (selo do Inmetro), o que atesta a qualidade da mercadoria. Até o momento foram verificados 9,5 mil itens.
“O nosso objetivo é observar a segurança dos produtos escolares no comércio, evitando acidentes de consumo e garantindo aos pais ou responsáveis de crianças ou adolescentes a aquisição de produtos seguros, que passaram por diversos testes, e receberam o selo do Inmetro. Estes itens compõem a rotina de fiscalização das nossas equipes, portanto, estão sendo monitorados o ano todo. Intensificamos a fiscalização neste período do ano devido à grande procura em razão da volta às aulas”, explica o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.
As equipes de fiscalização verificam apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, compassos, esquadros, estojos com personagens infantis, giz de cera, lapiseira, lápis de cor, lápis preto, marcadores de texto, lancheiras, pasta com aba elástica, réguas, tesoura de ponta redonda, tinta guache, entre outros.
A portaria Inmetro n° 262 de 2012 determina a fiscalização nos itens escolares, incluindo os itens importados. A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas.
Dicas ao consumidor
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem.
Em caso de irregularidades o consumidor pode acionar a ouvidoria do Ipem-PE através do 0800 081 1526 ou do formulário de denúncia presente no site: www.ipem.pe.gov.br.
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