É lugar comum que a educação deve ser prioridade para toda e qualquer gestão pública. No entanto, pouquíssimas delas ou quase nenhuma leva este pressuposto a sério. Por algumas questões que passo a discutir a seguir. A primeira delas é justamente definir o que é prioritário em educação. Neste sentido, a maioria dos gestores se preocupa apenas em construir escolas, como se isso, por si só, fosse um dado de melhoria da educação de uma dada localidade. Ou, quando muito, avançam no sentido de enquadrar os municípios nos quadros avaliativos das diversas avaliações de desempenho do MEC, como, por exemplo, o IDEB. Algumas outras acreditam que basta regularizar a distribuição de merenda, garantir o acesso a matrícula e a escola e que esta esteja com seu quadro de professores e funcionários completos, para que se faça uma educação pública de qualidade. No entanto, nada disso reflete realmente uma educação pública de qualidade. Para além da infraestrutura básica e do enquadramento aos índices nacionais de avaliação, uma educação pública de qualidade deve estar antenada com a construção social de cidadãos aptos a intervirem de forma significativa na sua realidade mais imediata. Ou seja, a escola deve formar para o mundo, em especial para o enfrentamento do mundo que nos rodeia. Com seus problemas e suas potencialidades, com suas dores e dissabores, mas, também, para as possibilidades de alegrias e vitórias. Assim, pensar a educação neste formato requer um diagnóstico preciso da realidade de nosso município, que identifique nossas forças e oportunidades, mas, também, nossas fraquezas e ameaças. Para que, a partir disto, possamos construir um plano municipal de educação condizente com as demandas de nossos habitantes, em especial nossas crianças e jovens. Que devem ser sempre ouvidos neste processo de construção, uma vez que serão eles os principais sujeitos deste processo de formação e de construção de cidadania. O Plano Municipal de Educação deve ser adequado às diretrizes nacionais, mas, deve ser flexível o suficiente para refletir todas as demandas locais. E se neste processo os alunos são sujeitos centrais, a categoria dos professores e funcionários da educação não são menos importantes. Afinal, são eles os principais responsáveis pela execução das políticas públicas de educação, além de assegurarem, na ponta, que estas políticas sejam executadas de forma democrática, plural e respeitosa com as diferenças e a diversidade de cada comunidade escolar, de cada sala de aula e de cada aluno. E para que isto seja realizado com êxito é preciso não só que professores e funcionários da educação sejam bem remunerados, mas que tenham condições adequadas de trabalho, com escolas equipadas com boas bibliotecas, salas de multimeios, auditórios, quadras poliesportivas, ambientes climatizados, escolas com o mínimo possível de alunos por sala, além do material básico de trabalho. Oferecidas estas condições é possível às equipes gestoras, sempre de forma democrática e respeitosa, cobrar os resultados esperados de seu corpo docente e discente. Na educação, assim como em todas as demais áreas da administração pública, é preciso se ter planejamento. E quando eu falo isso, me refiro a saber onde se está e em que lugar se quer chegar e, sobretudo, o que e como vai ser feito para se chegar onde se quer. Estas são condições imprescindíveis para a construção de uma educação pública de qualidade, em especial em tempos de PEC 241, que limita os gastos do Governo Federal com educação pelos próximos 20 anos. WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS Doutorando em História, PPGH-UFPE Ex-secretário de Ação Social e de Juventude do município de São José da Coroa Grande. Professor do Departamento de História da FAMASUL.
É lugar comum que a educação deve ser prioridade para toda e qualquer gestão pública. No entanto, pouquíssimas delas ou quase nenhuma leva este pressuposto a sério. Por algumas questões que passo a discutir a seguir. A primeira delas é justamente definir o que é prioritário em educação. Neste sentido, a maioria dos gestores se preocupa apenas em construir escolas, como se isso, por si só, fosse um dado de melhoria da educação de uma dada localidade. Ou, quando muito, avançam no sentido de enquadrar os municípios nos quadros avaliativos das diversas avaliações de desempenho do MEC, como, por exemplo, o IDEB. Algumas outras acreditam que basta regularizar a distribuição de merenda, garantir o acesso a matrícula e a escola e que esta esteja com seu quadro de professores e funcionários completos, para que se faça uma educação pública de qualidade.
No entanto, nada disso reflete realmente uma educação pública de qualidade. Para além da infraestrutura básica e do enquadramento aos índices nacionais de avaliação, uma educação pública de qualidade deve estar antenada com a construção social de cidadãos aptos a intervirem de forma significativa na sua realidade mais imediata. Ou seja, a escola deve formar para o mundo, em especial para o enfrentamento do mundo que nos rodeia. Com seus problemas e suas potencialidades, com suas dores e dissabores, mas, também, para as possibilidades de alegrias e vitórias. Assim, pensar a educação neste formato requer um diagnóstico preciso da realidade de nosso município, que identifique nossas forças e oportunidades, mas, também, nossas fraquezas e ameaças. Para que, a partir disto, possamos construir um plano municipal de educação condizente com as demandas de nossos habitantes, em especial nossas crianças e jovens. Que devem ser sempre ouvidos neste processo de construção, uma vez que serão eles os principais sujeitos deste processo de formação e de construção de cidadania.
O Plano Municipal de Educação deve ser adequado às diretrizes nacionais, mas, deve ser flexível o suficiente para refletir todas as demandas locais. E se neste processo os alunos são sujeitos centrais, a categoria dos professores e funcionários da educação não são menos importantes. Afinal, são eles os principais responsáveis pela execução das políticas públicas de educação, além de assegurarem, na ponta, que estas políticas sejam executadas de forma democrática, plural e respeitosa com as diferenças e a diversidade de cada comunidade escolar, de cada sala de aula e de cada aluno.
E para que isto seja realizado com êxito é preciso não só que professores e funcionários da educação sejam bem remunerados, mas que tenham condições adequadas de trabalho, com escolas equipadas com boas bibliotecas, salas de multimeios, auditórios, quadras poliesportivas, ambientes climatizados, escolas com o mínimo possível de alunos por sala, além do material básico de trabalho. Oferecidas estas condições é possível às equipes gestoras, sempre de forma democrática e respeitosa, cobrar os resultados esperados de seu corpo docente e discente.
Na educação, assim como em todas as demais áreas da administração pública, é preciso se ter planejamento. E quando eu falo isso, me refiro a saber onde se está e em que lugar se quer chegar e, sobretudo, o que e como vai ser feito para se chegar onde se quer. Estas são condições imprescindíveis para a construção de uma educação pública de qualidade, em especial em tempos de PEC 241, que limita os gastos do Governo Federal com educação pelos próximos 20 anos.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Doutorando em História, PPGH-UFPE
Ex-secretário de Ação Social e de Juventude do município de São José da Coroa Grande.
Professor do Departamento de História da FAMASUL.
COMENTÁRIOS