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Fenômeno global dos últimos tempos, as fake news não são novidade do mundo contemporâneo, só mudou de nome e ganhou mais proporções e consequências, em razão do poder de alcance e pulverização da internet. Antes mais conhecidas como fofoca, mexerico, disse me disse, dito cheio de maldade ou, simplesmente, aquilo que se fala ou escreve com o intuito de causar intrigas, a divulgação de notícias falsas têm causado danos e impactos extremamente negativos na saúde mental da sociedade e só quem já se viu como vítima no centro de um mexerico sabe da dimensão dos danos causados.
O que muita gente ainda não sabe é que quem divulga fake news pode ser responsabilizado por crime contra a honra. E em ano de eleição, quando este movimento toma como pano de fundo o ambiente político, o que acontece? Promulgada em 2019, a Lei 13.834 tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A punição para quem divulgar notícias falsas contra candidatos no período eleitoral pode ser de multa ou pena de dois a oito anos de prisão, podendo aumentar em caso da calúnia ter sido feita sob anonimato ou nome falso.
E não é exagero afirmar que a disseminação de notícias falsas pode impactar o processo eleitoral e colocar em risco a democracia, podendo resultar, inclusive, na anulação de pleitos que tenham comprovadamente sido influenciados pela produção e divulgação de fake news. O eleitor precisa estar atento às informações que consome, buscando sempre confirmar se o que foi divulgado vem de um veículo de comunicação de credibilidade ou se trata-se apenas de falsas narrativas que têm por objetivo apenas por denegrir políticos do grupo A ou B.
As fake news hoje são disseminadas nos grupos e redes sociais, os quais não são terra sem lei. É preciso alertar ao cidadão que ele poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.
É preciso serenidade na veiculação das informações com responsabilidade a uma análise autocrítica, inclusive dos candidatos a mandatos eletivos, pois eles estão em contato direto com seus eleitores.
Infelizmente, assim como no futebol, onde há muito tempo a paixão virou doença (na maioria das torcidas), o radicalismo vem tomando conta da nossa população também no processo eleitoral, que, de forma apaixonada, exacerba suas ideologias a fim de que sua voz seja ecoada mais alto, muito embora nem se tenha sequer a certeza do que está sendo dito. Em tempos de pós-verdades, é importante manter-se bem informado para que não sintamos no dia a dia os efeitos da consagração de gestores tão falsos quanto as notícias que os colocaram no poder.
*Ulisses Dornelas Jr. é advogado criminalista e professor universitário.
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