Prefeito Geraldo Julio assume presidência do ICLEI para América do Sul nesta quinta (27)
Amanhã (27), o prefeito Geraldo Julio assume a presidência do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, para a América do Sul. O prefeito já está na cidade de Bonn, na Alemanha, onde acontece a reunião anual do Comitê Executivo Geral (GexCom). Há cerca de dois meses, o prefeito Geraldo Julio foi indicado pelos demais membros do Conselho Regional. Geraldo substitui o prefeito de Quito, no Equador, Maurício Rodas e será o primeiro do Brasil a assumir o cargo.
Recife foi indicado pelas demais cidades participantes para liderar o Conselho Regional da América do Sul pelo pioneirismo e efetividade de políticas públicas na área de sustentabilidade, em especial no controle e redução da emissão dos Gases do Efeito Estufa e no enfrentamento às Mudanças Climáticas. O Comitê Regional do ICLEI que será presidido pelo prefeito Geraldo Julio abrange 73 governos locais e o grupo se reunirá anualmente de forma presencial e trimestralmente em audiências virtuais.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves Filho, acompanha o prefeito na viagem à Alemanha. Na GexCom, os gestores terão a oportunidade de apresentar projetos em desenvolvimento na cidade, na tentativa de angariar recursos para execução. Na pauta estarão projetos como o Parque do Jiquiá e o Parque Capibaribe. O evento Cidades Resilientes começou hoje (26) e segue até o dia 28, com líderes de governos locais de todo o mundo.
O ICLEI é uma rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), e o maior compromisso é com desenvolvimento urbano sustentável. Mais de cem países integram a rede e desenvolvem ações locais para políticas de sustentabilidade, com o desenvolvimento de baixo carbono.
O prefeito assume o cargo por três anos e terá participação ativa no ICLEI. A estrutura de governança da organização é baseada em uma divisão geográfica em regiões do mundo e mandatos de três anos para todos os representantes eleitos da organização.
O Comitê Executivo Regional (RexCom) do ICLEI na América do Sul é o órgão de representação regional direta dos mais de 70 governos locais associados à rede, composto por Prefeitos da região eleitos pelos seus pares. É parte da governança política global do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade como o órgão de representação regional.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Nos últimos anos, o Recife construiu alicerces voltados para o enfrentamento às mudanças climáticas. Recife foi a primeira cidade do Nordeste a ter um inventário de emissão de gases do efeito estufa, referente ao ano de 2012. De lá para cá, já foram produzidos os inventários de 2012 a 2015 e a atualização está em processo de produção.
Para o cálculo dessas emissões são levados em consideração o consumo de energia e de combustíveis e a produção de resíduos sólidos na cidade. A análise histórica dos inventários já mostra os reflexos do cumprimento da política climática e da adoção de práticas sustentáveis na cidade. Neles, pode-se perceber a estagnação das emissões ao longo dos anos, em contraste com as previsões presentes no Plano de Baixo Carbono, que estabelecem um aumento anual e gradual das emissões da cidade.
A capital pernambucana faz parte do projeto internacional Urban Leds: Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países Emergentes, realizado pela ONU-HAbitat, por meio do ICLEI.
A iniciativa inseriu o Recife entre as cidades que mais tem avançado nas políticas de enfrentamento à mudança climática, com a realização de Inventários de Gases do Efeito Estufa (GEE), Plano de Redução de Emissões (Plano de Baixo Carbono), entre outras ações. Na primeira edição do Urban Leds, entre os anos de 2013 e 2016, o Recife se destacou como cidade modelo para a iniciativa no país.
Além disso, o Recife foi reconhecido como uma das cidades que adotam práticas para redução dos gases do efeito estufa durante o evento Conexão CDP - Carbon Disclosure Project, em São Paulo. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Neves Filho, recebeu a certificação que enquadra a capital pernambucana na categoria B e o papel que a cidade desenvolve frente à mudança do clima. [...]
Romero Albuquerque defende o nome de Renata Campos para vaga no TCE
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) se pronunciou sobre a sucessão do Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Campos, falecido no último final de semana vítima de um infarto, e defendeu o nome de Renata Campos, ex-primeira-dama do estado de Pernambuco, para ocupar vaga em aberto no tribunal. A movimentação em torno do nome de Renata surgiu porque cabe ao Governador Paulo Câmara indicar o substituto de João Campos.
“Ela reúne todas as condições para ocupar o cargo. Conhece bem a dinâmica do Tribunal, sobretudo por ser um quadro interno do TCE. Tem experiência no poder público ao tocar projetos na época de Eduardo Campos, tem bom trânsito político e terá estatura para exercer a função. Essas condições fazem com que ela conte com 100% de aprovação dos deputados aqui na Alepe”, revelou o parlamentar.
Albuquerque também sinalizou que, caso a indicação para vaga estivesse sob responsabilidade do poder legislativo, a Alepe teria grande chance de referendar o nome do deputado Guilherme Uchôa Júnior (PSC). “Excelente quadro político e que conserva habilidades técnicas suficientes para assumir o posto de Conselheiro. Faria um trabalho brilhante e desfruta de grande admiração perante os colegas aqui na Alepe”, comentou. [...]
Reunião Solene celebra 75 anos da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco
A iniciativa da homenagem foi do deputado Henrique Queiroz Filho (PL) [...]
Diogo Moraes confirma possibilidade de Zé Augusto aderir a base do governo Paulo Câmara
No Cidade em Foco, programa veiculado na Rede Agreste de Rádios, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), falou, durante entrevista concedida ao radialista Alberes Xavier, da possibilidade de José Augusto Maia aderir a base do governo Paulo Câmara, além disso, o parlamentar comentou as movimentações do grupo taboquinha visando a sucessão do prefeito Edson Vieira (PSDB) em 2020.
"Eu tenho me empenhado muito em trabalhar pela região, por Pernambuco, pelos meu eleitores, e principalmente pelos eleitores do Polo de Confecções que me derem mais de 50 mil votos", disse o vereador, destacando que tem feito um trabalho diferenciado na Alepe, com a conquista de melhorias em estradas, distribuição de água e na qualidade da educação, sobre tudo na região do Polo de Confecções.
2020 - Diogo retornou recentemente ao seu grupo de origem, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e tem tido o seu nome lembrando como um potencial candidato a prefeito nas próximas eleições. Confrontado com a possibilidade, o deputado tem se esquivado e seguido uma linha diplomática. "2020 tá longe para algumas coisas e perto para outras. Mas logicamente tem alguns nomes se colocando a disposição do povo de Santa Cruz do Capibaribe de nosso grupo e nós temos que respeitar. Respeitar é a melhor forma de fazer política", disse.
De acordo com Diogo, sua prioridade tem sido fazer um bom inicio do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa, inclusive destacando obras que tem seu apoio em diversas localidades do estado. De acordo com o deputado, o segundo semestre deste ano promete algumas conquistas e logo vai avançar o processo para a construção da Cobertura da Centra de Feiras em Santa Cruz do Capibaribe, bem como a conclusão definitiva da PE-160.
Para o deputado, o nome escolhido pelo grupo taboquinha para disputar a prefeitura precisa ser um nome que comungue, que possua consenso, e que apesar das discussões já estarem presentes nas rodas políticas da cidade, não vai mudar seu foco de trabalho e que existe um ano inteiro para organizar e debater a questão.
O mesmo citou nomes como Fernando Aragão, Augusto Maia, Helinho Aragão e Carlinhos da Cohab que já demonstraram interesse em estar na majoritária no próximo ano. "Nós não podemos, nem temos esse dever de impor, nem também cortar os sonhos de alguém. Agora, obviamente, na chegada da hora nós vamos nos reunir como bons adultos, como um grupo que nós somos e vamos decidir o futuro de Santa Cruz do Capibaribe", afirmou.
Zé e Paulo - O deputado confirmou a possibilidade do ex-prefeito José Augusto Maia aderir ao projeto político da Frente Popular de Pernambuco, comandado pelo governador Paulo Câmara. Zé Augusto é um histórico aliado do ex-senador Armando Monteiro que nos últimos anos tem liderado a oposição ao governo socialista. Para Diogo, a composição política do governo não rejeita aqueles que querem trabalhar pelo estado.
"Se o desejo de Zé Augusto é trabalhar para Santa Cruz com o governo Paulo Câmara, obviamente eu vou fazer como Eduardo Campos fez, que reuniu todos os adversários políticos em um palanque só para liderar um novo Pernambuco. Nós não vamos rejeitar ninguém que queira trabalhar por Santa Cruz, agora não queremos ninguém que atrapalhe", ponderou.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Vale FM (91.7), Rádio Cambucá FM e pela Internet:www.filadelfiafm.net
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Alepe realiza 16º Mutirão pela Vida
Esse ano, o evento acontece em parceira com a Câmara Municipal de Vereadores do Recife [...]
Fernando Monteiro realiza “maratona” pelo Estado
Com fôlego de maratonista, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) percorreu mais de 5 mil quilômetros de quarta-feira (19) até a segunda-feira (24) pelo interior de Pernambuco. E não foi só para festejos juninos. O parlamentar foi do Sertão para o Agreste, passando pelo Araripe e pela Zona da Mata até a Região Metropolitana, de onde, nesta terça-feira à tarde, retornou para Brasília, chegando a 10 municípios.
Em Serra Talhada, convidado pelo prefeito Luciano Duque, Fernando Monteiro inaugurou uma unidade de saúde da família, orçada em mais de R$ 400 mil reais e que vai beneficiar mais de 4 mil pessoas. No mesmo dia, em Ipubi, ao lado do prefeito Chico Siqueira, o “deputado caceteiro”, como é conhecido no Araripe, inaugurou uma quadra coberta no distrito de Serrolândia, entregou dois veículos novos para a Secretaria de Educação e ainda anunciou recursos para a saúde.
Na Mata Sul, Fernando Monteiro se encontrou com trabalhadores rurais e lideranças do Assentamento Governador Miguel Arraes e, já na Região Metropolitana, aproveitou a véspera do São João na Ilha de Itamaracá ao lado do prefeito Mosar Tato e de um grupo de vereadores. No feriado o maratonista ainda partiu para o Agreste para os festejos de São João de Guanumbi, no interior de Buíque, prestigiando o prefeito Arquimedes Valença.
Ainda com fôlego, nesta terça-feira Fernando Monteiro levou a secretária municipal de Saúde de Serra Talhada para audiência na Secretaria de Saúde do Estado. Ele articula a adequação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município para uma Policlínica, reivindicação de toda a comunidade. Nas últimas horas em Recife, estendeu o caminho até a Compesa para tratar com Roberto Tavares das demandas dos municípios de Itaquitinga, Cabrobó, Serra Talhada e Itamaracá. [...]
Plenário aprova projetos de Clodoaldo Magalhães que facilitam participação popular
Durante sessão plenária nesta terça (25), duas propostas que visam facilitar a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados por unânimidade na presença de 36 deputados. De autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2019 procura diminuir os parâmetros exigidos atualmente para a apresentação desses projetos à Alepe.
Atualmente, a legislação estadual – que reflete a Carta Magna Federal nesse ponto – exige que o projeto de lei de iniciativa popular seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado do Estado, distribuído por, pelo menos, um quinto dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. A PEC apresentada reduz para 0,5% do eleitorado, distribuído em um décimo dos municípios, com 0,1% da população de cada uma das localidades.
O Projeto de Lei Ordinária (POL) 145/2019, que altera a Lei nº 10.864, de 14 de janeiro de 1993, também foi aprovado sem oposições. O intuito é que os eleitores possam subscrever projetos de lei de iniciativa popular no Poder Legislativo Estadual, através de assinaturas digitais, o que altera a lei atual que prevê a assinatura apenas por escrito nas proposições.
“Agora com a PEC aprovada, vamos diminuir a burocracia e ver, ainda neste mandato, uma lei criada pelo povo pernambucano. O mesmo digo para a questão das assinaturas. Vamos colocar em prática, após essa aprovação, o uso da assinatura digital (certificado digital), que está cada vez mais disseminado na sociedade, já estando presente nos processos judiciais e no envio de informações para a Receita Federal, por exemplo, e agora na participação popular”, comemora o parlamentar. [...]
Romero Albuquerque retoma defesa da proibição das carroças em Pernambuco
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) voltou a defender, na Assembleia Legislativa, a redução gradativa das carroças em Pernambuco. Ele comentou a votação do projeto na Comissão de Meio Ambiente, na semana passada, cujo parecer do deputado Henrique Queiroz Filho (PR) foi aprovado por unanimidade. Além de comentar a votação, Albuquerque destacou a importância dos aspectos filosóficos que embasam a sua posição contra o uso das carroças no estado.
“A atividade histórica do carroceiro é resultado de um pensamento que sempre colocou os animais numa condição de subalternidade em relação ao homem A eles, os animais, é permitida exploração, violência, o trabalho exaustivo, a falta de higiene, a alimentação irregular. Pernambuco precisa virar esta página e construir uma sociedade mais justa e segura para os animais”, explicou o parlamentar.
“O mundo mudou e hoje há uma nova leitura sobre esta atividade, sobretudo do ponto de vista criminal. Explorar animais, principalmente sob pesados atos violentos, é crime. Por isso, defendo com veemência o fim do uso das carroças por meio de uma redução gradativa’, pontuou Albuquerque.
Durante o discurso, o deputado comentou a votação da Comissão de Meio Ambiente. As mudanças aprovadas pelo colegiado alteram o prazo em que a redução será efetivada em Pernambuco. De acordo com o novo texto, a proibição das carroças em cidades com mais de 200 mil habitantes valerá a partir de 2025. Em municípios com mais de 100 mil habitantes, os veículos de tração serão proibidos a partir de 2030. Em 2035, por fim, será vedado o uso das carroças em todo estado.
“Embora o conteúdo do parecer seja positivo, eu considero o prazo estabelecido muito largo. Evidente que o tempo foi estabelecido com a finalidade de dar um prazo maior para o poder público se organizar. Mas também ainda é muito tempo em que os animais permanecerão submetidos a esta exploração”, criticou.
Albuquerque destacou que, muitas vezes, a atuação política dos carroceiros influencia na avaliação da proposta e que grandes capitais, como Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte, já aprovaram ou se encaminham para aprovar um projeto na mesma linha. Por fim, o parlamentar defendeu o diálogo e o equilíbrio na questão das carroças. Ele disse que, originalmente, o PL de sua autoria já previa compensações para os trabalhadores que deixariam de usar o veículo de tração animal.
“Faço um apelo aos nobres parlamentares, que se sensibilizam com a causa, que promovam uma mobilização junto ao poder executivo em favor de uma solução social concreta, viável e eficiente para estes carroceiros e, claro, uma saída saudável também para os animais”, concluiu. [...]
Vereador do Recife Samuel Salazar promove audiência pública para debater sobre a recuperação de rios, afluentes e canais do Recife
Resíduos flutuantes, lixos domésticos e materiais constantemente descartados irregularmente são alguns dos elementos encontrados nos rios do Recife. De olho na sustentabilidade e na necessidade de produzir normas de caráter protetivo e preservativo, o vereador Samuel Salazar (sem partido) promove audiência pública sobre recuperação de rios, afluentes e canais, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. Alguns pontos da pauta são a despoluição, limpeza, recuperação dos rios, assim como a necessidade de fortalecer a educação ambiental. Para o debate, foram convocados os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Emlurb e das ongs Xô Plástico e Recapibaribe.
“A Constituição Brasileira garante aos cidadãos o direito a um meio ambiente equilibrado e preservado, mas, para isso, o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser amplamente divulgado e realmente colocado em prática, através de novos modelos de desenvolvimento e inovações legislativas”, explica Salazar. O vereador é autor do Projeto de Lei 104/2019 que propõe a criação de Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. O objetivo é proteger e recuperar essas águas da cidade de toda a forma de lançamento de dejetos líquidos ou sólidos,como: esgotos domésticos, industriais, e hospitalares; lixo doméstico e industrial; pneus; material plástico; produtos tóxicos e químicos; bem como quaisquer outros materiais não devidamente tratados.
O projeto também almeja incentivar a despoluição e limpeza dos córregos. A educação ambiental também tem relevância com a proposta de cursos, palestras, excursões, concursos literários e atividades correlatas. Um dos pontos de destaque também é incentivar a recuperação e organização de todo o acervo disponível sobre os córregos, rios e afluentes, com informações referentes à série histórica das grandes enchentes e pontos de alagamento. Como também, das obras hidráulicas realizadas, tais como comportas, pontes e canalizações.
A expectativa do vereador é enriquecer o debate com a presença da sociedade civil, ongs e órgãos responsáveis pela área ambiental. “A preservação e conservação ambiental tem tido destaque no nosso mandato. Alguns cidadãos têm pedido para desenvolvermos projetos de Lei na área e para isso, acreditamos que tem que ser construído com várias mãos. O debate é a fase inicial”, pontua o vereador. “Sabemos que a Emlurb realiza a limpeza nos manguezais que margeiam o rio Capibaribe, faz intervenções ao longo da margem, por exemplo. A maioria do lixo removido é de garrafas plásticas, mas, em algumas ocasiões, também são encontrados colchões, móveis, sapatos e peças de aparelhos eletrônicos. O que podemos fazer ? A audiência pública vai debater isso com os envolvidos em preservar o meio ambiente”, reitera Salazar.
SERVIÇO:
Audiência Pública para debater sobre a recuperação de rios, afluentes e canais do Recife
Local: Plenarinho da Câmara Municipal
Hora: 9h
Data: 25 de junho, quinta-feira
vereador: Samuel Salazar [...]
Aprovado PL que inclui pessoas com Doenças Raras e Autismo entre as que possuem atendimento prioritário em bancos
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (25), em primeira votação, o Projeto de Lei 124/19, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), que inclui pessoas com Doenças Raras e o Transtorno do Espectro do Autismo entre as que possuem prioridade de atendimento em estabelecimentos bancários.
“Precisamos ter mais atenção com aqueles que precisam de um cuidado maior. São frequentes os relatos de que o atendimento nesses locais é demorado, causando transtornos à população, e nada mais justo que essas pessoas sejam atendidas de forma mais rápida e eficiente, com um atendimento mais dinâmico, passando o menor tempo possível nos estabelecimentos bancários”, afirmou Wanderson Florêncio.
O PL 124/19 altera a Lei 16.203/17. Existem mais de seis mil Doenças Raras e todo o mundo, complexas de serem diagnosticadas, sendo 80% delas de origem genética ou hereditária, e muitas vezes causando sofrimento clínico e psicossocial para quem possui a doenças e seus familiares. Já a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, diagnosticada nos primeiros anos de vida, pode apresentar prejuízos na interação social e com a comunicação. [...]