O Blog Ponto de Vista começa uma série de entrevistas com várias personalidades de São José da Coroa Grande . Esta semana recebemos Wagner Germiniano, secretário de Ação Social do município. Blog Ponto de Vista - Professor por formação, agora você se vê diante do desafio de coordenar uma das Secretarias mais importantes do município. Como você encara esse projeto? Wagner Germiniano - Quando fui convidado pela Prefeita Elianai para assumir a secretaria de ação Social fiquei bastante orgulhoso. Primeiro, por poder contribuir de forma mais direta para o desenvolvimento do município que tão bem me acolheu e, segundo, por poder desenvolver um trabalho junto a população mais vulnerável do mesmo, na tentativa de garantir-lhes direito, cidadania e uma vida mais justa. No entanto, apesar disso, me bateu uma enorme preocupação, por ter de dar conta de toda esta tarefa. Mas, a Prefeita Elianai me tranquilizou a este respeito ao me dar autonomia para reordenar os serviços da secretaria e, claro, me pedindo para por em prática alguns projetos e programas que eram suas preocupações e se colocavam como prioridades de seu governo, como a qualificação e capacitação profissional da população coroense, a elaboração de um programa de segurança alimentar, a formação de uma equipe de técnicos eficiente que ofertasse os serviços de forma adequada...foi com estes desafios que assumimos a secretaria. Blog Ponto de Vista - Wagner, como você encontrou a secretaria de Ação Social? Wagner Germiniano - Bem, quando assumimos a Secretaria de Ação Social encontrava-se minimamente organizada, com boa parte dos serviços funcionando como reza a Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Contudo, alguns problemas de ordem institucional precisavam ser resolvidos, com certa urgência. O primeiro deles era a concentração de todos os serviços (CRAS, CREAS, CADÚNICO, Secretaria, Coodenação do PETI, etc.) executados pela secretaria em um mesmo prédio. Encontramos também serviços de competência da secretaria de saúde, como, por exemplo, a distribuição de medicamentos, fraudas geriátricas, etc, sendo distribuídos pela secretaria...o que desviava e demandava um esforço da equipe de técnicos da secretaria para funções que não lhe competiam. A regulamentação de alguns serviços ofertados pelo município, como a distribuição de enxovais, auxílio funerário e outros (os chamados benefícios eventuais) ainda não se encontravam regulamentados na esfera do município (como reza a PNAS). Enfim, a secretaria estava funcionando minimamente, contudo, ainda não totalmente adequada a PNAS. O que fazia com que ainda predominasse um caráter assistencialista na execução dos serviços, destoando da proposta da assistência social como política pública, ou seja, como um dever do Estado e direito do cidadão, em especial daqueles mais vulneráveis socialmente. Blog Ponto de Vista - Qual a quantidade de pessoas que trabalham na secretaria e de que profissionais é formado o corpo técnico? Wagner Germiniano - Cada serviço demanda uma quantidade mínima específica. O CRAS de pequeno porte, que é o nosso, deve ter 1 coodenador, 1 assistente, 1 psicólogo, e 2 técnicos de nível médio, 1 serviços gerais. Hoje temos 1 coordenador, 02 assistentes sociais, 01 psicólogo, 01 técnico de nível superior (pedagogo), 01 técnico de nível médio (administrativo) e 01 serviços gerais. No CREAS temos a equipe mínima formada com 01 assistente social, 01 psicólogo, 01 coordenador, 01 administrativo, 01 educador social, 01 serviços gerais. No Cadùnico temos uma equipe formada por 01 coordenador, 04 entrevistadores/cadastradores e 01 motorista. Temos ainda o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que conta com 3 oficineiros e 01 coordenador, este serviço, devido ao reordenamento sofrido do ano passado para este ano ainda está em construção, e será ampliado a partir do próximo ano. Blog Ponto de Vista - Quais são as principais ações desenvolvidas pela secretaria de Ação Social? Wagner Germiniano - Como principais ações da secretaria nestes quase dois anos, destacamos o reordenamento que fizemos na secretaria, com a separação dos serviços (o CREAS hoje tem um espaço próprio e adequado a PNAS), o CRAS e o CAdÚnico também, funcionando hoje em espaço próprio e não mais alugado, o que nos ajuda a diminuir os gastos e direcionar os recursos para os serviços específicos do CRAS. Temos aquela que considero a principal ação desenvolvida pela secretaria, que é a política de qualificação profissional da população coroense, que em parceria com o Governo Federal via PRONATEC, com o Governo do Estado via programa Novos Talentos, e com a parceria que estabelecemos com o SENAI Paulista, Senai Água Fria, SENAI Conecta e IFPE Campus Barreiros, nos possibilitou ao longo destes quase dois anos qualificar cerca de 1.200 coroenses para o mercado de trabalho, nos mais diversos cursos e de variados segmentos de trabalho...algumas outras ações também nos satisfazem bastante como, por exemplo, a execução do programa de inclusão produtiva Pernambuco do Batente, que se tornou modelo para o restante do estado, com vários outros municípios que desenvolvem o programa tomando o que foi feito em São José como parâmetro para seus municípios... Blog Ponto de Vista - Quais foram a principais áreas dos cursos profissionalizantes realizados? Há algum Coroense absolvido pelo mercado de trabalho depois de ter se qualificado na cidade? Wagner Germiniano - A pedido da prefeita Elianai tentamos focar primeiro nas áreas em que havia uma demanda interna, ou seja, no próprio município pelo profissionais que fossem qualificados. Neste sentido, priorizamos cursos na área de construção civil (um setor claramente em expansão no município), tais como pedreiro de alvenaria, carpinteiro de obras, revestimentos cerâmicos, eletricista predial de baixa e alta tensão, técnico em refrigeração, etc. Fizemos cursos que contemplaram o setor de serviços como almoxarife e almoxarife de obras, técnico administrativo, operador de microcomputadores, manipulador de alimentos, condutor ambiental, recreador, regente de coral, costura e modelagem, etc, etc...estamos fazendo alguns cursos destinados a população da zona rural como o de processador de frutas e alimentos, marisqueiro...buscamos contemplar também aqueles coroenses que buscam oportunidades também fora do município, em especial no polo de Suape e até mesmo no polo automobilístico de goiana, com cursos como o curso completo de eletricista, o curso de ajustagem mecânica, de torneiro CNC (Controlador Numérico Computadorizado), etc...Muitos do coroenses que terminaram estes cursos já foram absolvidos pelo mercado de trabalho, muitos deles trabalhando no comércio local, nos hotéis e pousadas da região e até em grande indústrias como a FIAT, e nas indústrias do polo de Suape, além disto muitos deles puderam abrir seus próprios negócios...isso tem deixado a prefeita Elianai bastante satisfeita e nos orgulha bastante, por sabermos que estamos promovendo como em nenhum outro momento a oportunidade para as pessoas melhorarem de vida, ganharem sua autonomia financeira, tendo uma vida mais justa e mais digna... Blog Ponto de Vista - Tema de discussões acaloradas nas Redes Sociais, a distribuição de cestas básicas chegou a ser motivo de comparação entre a gestão passada e a atual gestão. Com números que chegam há 950 cestas básicas distribuídas pelo antigo gestor, alguns moradores dizem que houve redução nesses números. Isso é verdade? Quais os critérios usados para a distribuição das cestas? Wagner Germiniano - Veja, quanto ao número de cestas básicas distribuídas pela gestão anterior não posso afirmar que são verdadeiros, pois não encontramos registros na Secretaria da exatidão destes números. Mas, isso não vem ao caso. O que vem ao caso é que desde que a Prefeita Elianai assumiu a gestão ela externou a preocupação com a segurança alimentar da população coroense, em especial da população mais carente de nosso município. Pensando nisso, ela baixou um decreto criando o Programa de Segurança Alimentar São José Sem Fome, que também regulamentava a distribuição das cestas básicas no âmbito do programa e estabelecia os critérios para tanto. Esta regulamentação e critérios, por exemplo, nunca tinham sido definidos no âmbito do município. E por que a Prefeita decidiu fazer isto: para tirar o caráter assistencialista e o cunho eleitoreiro que caracterizava a distribuição das cestas na gestão passada. Assim, foram estabelecidos como critérios o recebimento por famílias com renda per capita familiar menor ou igual a 1/5 do salário mínimo, como crianças menores de 7 anos, com gestantes ou nutrizes, com pessoas em situação de risco social e que tenham direitos violados ainda não assistidas socialmente. Diante destes critérios a secretaria de Ação Social procedeu ao cadastramento da população do município e ao final da seleção feita entre os cadastrados, mediante os critérios acima, fechamos uma lista com 1.000 famílias beneficiárias. A prefeita fez a distribuição das primeiras 1.000 cestas básicas em dezembro do ano passado, cobrindo todo o município, inclusive os engenhos, o que não acontecia na gestão passada. Distribuímos o mesmo número em janeiro e fevereiro. Contudo, a partir de março começamos a ter alguns problemas quanto a distribuição, por conta da queda nos repasses do FPM, quedas estas que só se acentuaram nos meses seguintes. E como o programa é bancado com recursos próprios, isto dificultou sobremaneira sua manutenção. Quando esta situação começou a se agravar diminuímos o total de cestas para 500, contudo mantendo a distribuição para os mesmos 1.000 beneficiários, adotando a seguinte logística: em um mês atendíamos a população da sede e no outro os beneficiários dos distritos e engenhos. Contudo, em maio os repasses do FPM diminuíram de uma forma tal que não permitiu mais a prefeitura continuar bancando o programa...foi com muita dor que, a Prefeita Elianai em conjunto com a secretaria, decidimos suspender a execução do Programa. Contudo, estamos trabalhando para retorná-lo em breve. Ainda não sabemos o quantitativo com o qual vamos recomeçar, pois dependemos de como se estabilizará os repasses do FPM e da projeção que teremos para os próximos anos, pois entendemos que estes programas tem de ter uma continuidade, pois quem está em situação de vulnerabilidade social, a mercê da fome não pode esperar... Blog Ponto de Vista - Segundo o Portal da Transparência, o Programa Bolsa Família atende 3.255 famílias coroenses injetando quase R$ 500 mil reais mensais na economia da cidade. Para você qual a importância deste Programa e o que a Secretaria tem feito em relação a incluir novos beneficiários nele? Wagner Germiniano - Sou um entusiasta do Programa Bolsa Família. Primeiro porque ele transfere renda de forma direta para a população em situação de risco e vulnerabilidade social, em especial as famílias na linha da pobreza e extrema pobreza. Segundo, porque ela dinamiza a economia do município e, de forma indireta, gera emprego e mais renda no município. Só no ano passado foram injetados 7 milhões de reais no município via Bolsa Família, o que equivale, comparativamente falando, a quase 80% daquilo que é transferido via FPM, por exemplo, para a prefeitura em um ano. Fico muito triste quando vejo algumas pessoas falando mal do programa, em especial comerciantes. Acho que por desconhecerem estes números e esta realidade. Nosso município hoje tem 115% do público com perfil para o programa incluso e recebendo o benefício. Ou seja, estamos com 15% a mais. No entanto, sabemos que, devido a mobilidade e sazonalidade de parte deste público no município, alguns ainda ficam de fora. Mas, para tentar dar conta disso realizamos a busca ativa, não só através dos profissionais da secretaria, mas mediante a parceria com outros serviços como, por exemplo, os ACS, o Conselho Tutelar, etc, que sempre encaminham para o CadÚnico os casos de pessoas com perfil para o Programa Bolsa Família ainda não cadastrados e beneficiários, tão logo sejam identificados e localizados... Eu sempre digo o seguinte: para além de tudo isso, a importância do PBF está em possibilitar às pessoas uma vida sem fome...só sabe realmente a importância do programa quem já passou necessidade...o empoderamento das mulheres é outro fenômeno de grande importância possibilitado pelo PBF, uma vez que estas tem a prioridade no recebimento do mesmo...além de inúmeros outros benefícios... Blog Ponto de Vista - A seu ver, quais foram os maiores avanços na área Social que o Governo Elianai obteve e em que precisa avançar? Wagner Germiniano -  O Governo Elianai avançou consideravelmente no campo da qualificação profissional da população. O número de 1.200 pessoas capacitadas diz muito sobre isso. E dentro deste número temos as inúmeras pessoas que conseguiram o primeiro emprego, àqueles que conseguiram um emprego melhor, aqueles que começaram seu próprio negócio e aqueles que ao se qualificarem conseguiram melhorar os serviços que já ofertavam... O governo Elianai avançou também na requalificação dos serviços da assistência, podendo oferecer a população serviços mais qualificados, no CREAS e no CRAS... Isto possibilita a população ser mais consciente de seus direitos e deveres, assim como tem permitido a ampliação por parte da secretaria do atendimento destes direitos, possibilitando uma maior autonomia e dignidade para as pessoas, fazendo-as conquistar sua cidadania... mas, ainda precisamos avançar em alguns setores, como por exemplo com a retomada do programa São José Sem Fome...estamos, a pedido da prefeita Elianai, elaborando o Programa Mães de são José, que visa atender com oficinas, palestras, orientação psicossocial as mulheres em situação gestacional, complementando e trabalhando em parceria com a secretaria de saúde, para o fortalecimento dos laços familiares e a melhoria das condições de saúde das mulheres e de seus futuros filhos Precisamos avançar no sentido administrativo também, estamos planejando a implementação para os próximo anos da informatização dos serviços e programas da secretaria a partir de uma plataforma que nos permita planejar e gerir a secretaria de forma mais objetiva, tanto na oferta dos serviços quanto do ponto de vista da administração financeira, otimizando os gastos. A grande limitação é sempre de receita. A PNAS diz que a assistência deve ser cofinanciada entre o Governo Federal, os estados e os municípios. O Governo Federal entra com cerca de 30% da receita para serviços e programas como CRAS, CREAS, Cadùnico, SCFV. No entanto, o Estado de Pernambuco ainda não faz sua parte e, assim, os 70% restante ficam a cargo do município, o que dificulta muito avançar mais. É muita coisa para o município dar conta sozinho. Blog Ponto de Vista - Em relação as políticas habitacionais, quando o município poderá contar com a construção de casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida? Wagner Germiniano - Quanto ao Minha Casa, Minha Vida, estamos caminhando já a cerca de um ano com o processo a partir de uma de suas modalidades, o Minha Casa, Minha Vida entidades....a parte que compete a prefeitura já foi feita, com a pré-seleção dos beneficiários que vão ser enviados a caixa, com a recolha dos documentos necessários que vai ser doado para a construção do habitacional do programa...o técnico da caixa já nos visitou para fazer a verificação do terreno...enfim, estamos caminhando...era para o processo tá mais acelerado, contudo o processo eleitoral retardou um pouco o andamento do mesmo...mas, acredito que de agora por diante as coisas retomem o ritmo normal e em breve teremos algo de mais concreto para àqueles que esperam ansiosamente por um dor maiores bens para uma família: a casa própria.   Entrevista: Wellington Ribeiro Imagens: São José na Mídia [...]

Reportagem exibida no Fantástico no dia de ontem (03), levou a tona o desvio de recursos públicos de Anajatuba, município com pouco mais de 25 mil habitantes localizado norte do Maranhão.  Assim como toda cidade, a prefeitura de Anajatuba precisa contratar prestadores de serviços e fornecedoras de produtos. Esses contratos são pagos com dinheiro do contribuinte e sua aplicação precisa seguir uma série de recomendações para que estes recursos sejam utilizados com lisura. Mas infelizmente não era isso o que estava ocorrendo naquele município. Graças a denúncias feitas pelo vice- prefeito a órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, foram descobertos um desvio milionário dos cofres públicos municipais referentes a pagamentos a empresas fantasmas que não estavam prestando os serviços ou  fornecendo os produtos conforme foram contratados.  Entre os serviços que estão sob suspeita, estaria o aluguel milionário de carros e máquinas, como também, a contratação de uma empresa responsável pela coleta de lixo no município.  Em outro caso investigado, foi constatado que crianças eram liberadas mais cedo da escola porque havia falta de merenda, mesmo a prefeitura tendo pago pelo fornecimento do alimento. O caso que aconteceu no município de Anajatuba serve de exemplo para todo cidadão. O dinheiro público deve ser utilizado com seriedade, sobretudo, com muita transparência. E cabe a cada um de nós, sermos agentes fiscalizadores do destino final deste dinheiro, até porque ele sai dos nossos bolsos por meio de impostos e taxas. Não é justo permitir o desvio de dinheiro público, tendo em vista que o descaminho de qualquer que seja a importância, refletirá diretamente na prestação de serviços relevantes que devem ser oferecidos pelos órgãos públicos à população e que interferem diretamente na qualidade de vida de todos. Por que em muitos locais o dinheiro público, que devia ir para a saúde, para a educação, para o saneamento, some, sem qualquer explicação?   Escrito por Wellington Ribeiro   [...]