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As clínicas oftalmológicas continuam funcionando e emitindo receitas mas óticas ou os denominados varejos óticos estão fechados, impossibilitando a solicitação de óculos, lentes e manutenção desses acessórios. Diante do fato, o Deputado Joel da Harpa quer a inclusão dessas empresas na lista do Decreto 48834 de 20 de março de 2020, viabilizando reabertura dos mesmos.
“A visão é um dos sentidos mais essenciais para os seres vivos e os óculos são acessórios fundamentais para viabilizar a possibilidade em enxergar. É uma questão de necessidade e não de vaidade”, afirma o parlamentar. Legalmente, os varejos óticos estão relacionados à saúde dada pela classificação no item 2821 (óculos e lentes) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para Joel, as óticas atendem as emergências de usuários de óculos de altas correções, os quais ficam privados de suas atividades diárias, quando estão sem o acessório. “A falta de óculos e lentes pode ocasionar acidentes domésticos, de trânsito, especialmente em idosos”, conclui.
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