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Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial do Plano Diretor do Recife, criada para revisar o mecanismo legal, analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares, na quinta-feira (10). A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
As emendas discutidas e votadas pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor são relativas aos primeiros 15 artigos do documento – o projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que visa instituir o novo Plano Diretor, possui no total 228 artigos. Meio ambiente, mobilidade e habitação social são alguns dos temas tocados pelas emendas avaliadas. Das 48 propostas discutidas, 25 foram aprovadas pelo grupo.
Segundo Rodrigo Coutinho, a Comissão vai se empenhar para definir as melhores propostas urbanas para a capital. “A gente pode debater todas as matéria com muita propriedade. Foi uma discussão ampla, que deu voz a todos os vereadores que fazem parte desta Comissão. Acredito que, daqui para a frente, temos que seguir esse ritmo, fazendo a análise crítica de todas as emendas e olhando sobretudo para o que é que vai ser melhor para o Recife nos próximos dez anos.”
O grupo vai precisar de cerca de nove reuniões para concluir os trabalhos de análise das emendas. O projeto deve ser votado pelo plenário da Casa de José Mariano até abril de 2020.
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