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O prefeito do Paulista, Junior Matuto, decidiu que os R$ 4,9 milhões destinados ao município oriundos da cessão onerosa do pré-sal serão utilizados para amortizar o déficit previdenciário do Instituto de Previdência Social (PreviPaulista).
Apesar de significativo, o valor repassado pela União representa pouco mais de 10% do que foi aportado pelo Executivo Municipal na folha dos inativos ao longo de 2019. Só no ano passado R$ 45 milhões foram destinados à previdência, deixando de serem usados em áreas estratégicas. A expectativa é de que em 2020 sejam canalizados mais 60 milhões dos cofres municipais.
“Ao longo dos dois mandatos do prefeito Junior Matuto, de 2013 até dezembro deste ano, a prefeitura irá aportar algo em torno de R$ 180 milhões para fechar a folha dos apesentados e pensionistas. Nenhum outro prefeito enfrentou uma situação como esta. Mas essa gestão aprendeu a fazer muito com pouco”, frisou o secretário de ADM e presidente do PreviPaulista, Alessandro Correa, ao se referir as inúmeras ações que estão mudando a vida dos paulistenses nas áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana, assistência social, entre outras.
O gestor explicou ainda que na criação do regime de previdência próprio, em 2004, Paulista tinha condições de fazer uma reserva financeira. Na época, a equação era bem favorável, quando 10 ativos contribuíam para um aposentado ou pensionista. Hoje a relação é de dois ativos para um inativo. Uma conta que não fecha.
“Lá atrás era o momento de se capitalizar, fazer uma boa reserva para usar no futuro. Infelizmente a gestão que nos antecedeu adotou algumas medidas que estão comprometendo até hoje as finanças do município. Toda essa reserva que poderia ser guardada foi usada sem responsabilidade. Cerca de 500 aposentados e pensionistas que já estavam na folha de inativos antes da criação do regime próprio passaram a fazer parte do PreviPaulista”, salientou Correa.
Uma das formas de minimizar o impacto da destinação dos recursos próprios para a previdência está relacionada ao incremento de receita própria. E isso também inclui a população da cidade. “É por isso que a gestão tem trabalhado para atrair investimentos e, ao mesmo tempo, realizado campanhas para que os contribuintes fiquem adimplentes com o município, como o mutirão tributário Refis”, reforçou o assessor especial da Secretaria de Finanças, Antônio Pessoa.
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