Ação faz parte do programa Moradia Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que realizou ato com entrega simbólica virtual também para outros municípios na tarde desta quinta (17)
Moradores de sete comunidades e Conjuntos Habitacionais do Recife tiveram hoje o direito a regularização de suas residências assegurado. Ao todo, 1.364 famílias foram beneficiadas com o título de propriedades entregues simbolicamente em solenidade virtual realizada na tarde desta quinta (17). O prefeito Geraldo Julio participou da cerimônia remota junto ao o presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira, do corregedor Luiz Carlos Figueiredo, dos prefeitos dos municípios de Moreno e Bonito, Vavá Rufino e Gustavo Adolfo, também beneficiados pelo programa. Com a entrega de hoje a Prefeitura do Recife chega ao total de 7.447 famílias beneficiadas com a regularização fundiária nos últimos oito anos.
“Quero parabenizar a todos e agradecer o empenho. É uma alegria a gente saber que hoje essas 1.364 famílias recifenses estão recebendo a sua casa. Pode ser que já tivessem a chave, já tivessem as paredes, mas é hoje, com esse documento, que eles estão recebendo. Hora de bater no peito e dizer agora a casa é minha e esse direito ninguém tira mais”, disse o prefeito Geraldo Julio.
No Recife, os títulos de propriedade foram entregues simbolicamente em três dos locais beneficiados, com transmissão pela internet durante a cerimônia. O secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, a secretária de Habitação Ana Paula Lins e o secretário executivo de Saneamento Daniel Queiroz estiveram no Sítio do Cardoso, no Habitacional Campo do Vila e no bairro de Campo Grande, respectivamente.
Receberam os títulos de propriedade as famílias de Sítio do Cardoso (511 famílias); Campo da Vila (152 famílias), completando a regularização fundiária de toda a comunidade. Além dos Habitacionais Henoch Coutinho (96 famílias); Miguel Arraes (304 famílias); Santo Antônio (121 famílias); Guilherme Uchoa (36 famílias) e Vila Imperial (144 famílias). Participaram da articulação para a entrega as Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano, de Saneamento e de Habitação do Recife.
Durante a cerimônia, o prefeito Geraldo Julio convidou a ex-secretária de Habitação e vice-prefeita eleita do Recife Isabella de Roldão para falar acerca da temática. “Sou feliz de ter contribuído para a consolidação deste direito, quando estive à frente da Secretaria de Habitação de Recife. E aqui reafirmo o compromisso da próxima gestão: ao lado do prefeito eleito João Campos iremos entregar 50 mil títulos de propriedade, porque acreditamos que reconhecer o direito de propriedade é um dos grandes passos rumo a tão buscada dignidade da pessoa humana”, enfatizou Isabella de Roldão.
A dona de casa Josicleide dos Santos foi a moradora que recebeu simbolicamente o título de propriedade pelos 144 moradores do Habitacional Vila Imperial, e falou um pouco da felicidade de receber esse documento. “Eu agradeço primeiramente a Deus por ter ganhado a minha casa, e estou muito feliz por mais essa conquista e agora posso gritar e dizer que é meu”, disse.
Ainda no Vila Imperial, Luciene Maria de Souza, não conseguiu conter as lágrimas ao receber o seu título de propriedade. “Eu tinha apenas o documento provisório. Eu já sofri muito, dormia na rua, nas praças, e agora posso dizer que a casa é minha, dos meus filhos e das minhas netas”, disse emocionada.
João José da Silva é agente socioeducativo, tem 52 anos e mora no Campo do Vila há meia década. “Nós começamos a nossa luta pela moradia há mais de 30 anos e essa conquista de hoje deixa toda a comunidade muito feliz. No domingo eu faço aniversário e esse é o melhor presente que eu poderia receber. Num ano tão difícil, nossa família terá um motivo maravilhoso para celebrar o natal”, comemorou.
O Moradia Legal tem a proposta de promover a regularização fundiária em áreas de interesse social, oferecendo apoio técnico aos gestores municipais e orientação aos registradores. Com o programa é possível desburocratizar, simplificar, destravar e agilizar os procedimentos da regularização fundiária urbana. Dessa forma, é ampliada a possibilidade de acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda.
“Quero dizer como estou feliz, principalmente, com esses municípios que estão participando hoje, e com as pessoas que receberam os seus títulos e que isso se reproduza por muitas e muitas vezes. Hoje, como bem disse Geraldo Julio, essas pessoas estão recebendo muito mais que um papel, estão recebendo a sua casa e isso é muito importante para a família. Quero dizer que o judiciário está de portas abertas para receber a todos para participar da vida da sociedade de Pernambuco”, finalizou, o presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco o Desembargador Fernando Cerqueira.
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