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O dia 16 de março ficará eternizado na vida de 313 famílias do Núcleo Urbano Informal Consolidado Nossa Senhora de Fátima, na Cidade do Paulista. No local, nesta quarta-feira (16), o prefeito Yves Ribeiro entregou as escrituras públicas das famílias beneficiadas com o Morada do Povo, maior programa de regularização fundiária do município.
Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Programas e Projetos Especiais, a iniciativa acontece por meio do Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
No evento de entrega dos documentos, Yves Ribeiro destacou que a ação é de extrema importância para o município e ressaltou que tem como uma de suas lutas garantir o direito à moradia a todos.
“Em nome da Prefeitura de Paulista, eu me sinto realizado em poder dar a dignidade da moradia a pessoas que tanto precisam e que tanto lutam para ter uma casa. Isso está sendo possível através das escrituras, com o aval do Tribunal de Justiça, do Cartório Siqueira Campos e com a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre tantos outros colaboradores que contribuíram para isso se tornar um sucesso”, disse o prefeito de Paulista.
O gestor ouviu depoimentos de alguns moradores que parabenizaram o programa de regularização fundiária. Entre eles, Jucélio Santos, 48 anos, reside no local há 22 anos. Ele faz parte de um grupo de líderes comunitários, também composto por Hélio Galdino, 59 anos, e Raimunda Cristina, 55 anos.
“Eu nasci numa casa de taipa e sei como é a dificuldade da moradia. Esse projeto é diferenciado, feito com muito amor. Eu fico muito empolgado em contar com a parceira do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na pessoa do presidente, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O Moradia Legal e o Morada do Povo selam um marco na história de nossa cidade, numa união para trazer esperança para muita gente”, completou.
Secretários e vereadores do município estiveram presentes na solenidade, que também contou com a participação de líderes comunitários.
Entenda o Morada do Povo
Através da Secretaria de Programas e Projetos Especiais, inicialmente a iniciativa vai legalizar 313 lotes do Núcleo Urbano Informal Consolidado Nossa Senhora de Fátima. Todos os beneficiários receberão um documento: a Certidão de Regularização Fundiária – CRF -, registrada no RGI do Cartório de Imóveis. A CRF representa uma escritura pública do terreno e da edificação.
Com o propósito de consolidar o Morada do Povo, a pasta elaborou um Termo de Referência para contratação de uma empresa especializada em regularização fundiária. O intuito é regularizar 30.000 imóveis no município.
Também houve a adesão ao Programa “Casa Verde e Amarela”, do Governo Federal, que vai regularizar 4.200 imóveis. Além disso, através da equipe técnica da Secretaria de Projetos Especiais, o governo municipal pretende regularizar aproximadamente 8.000 propriedades.
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