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O projeto prevê a promoção de campanhas educativas para coibir a prática de violência, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e racismo contra meninas e mulheres; a realização de debates, reflexões e problematização sobre o papel historicamente destinado às mulheres, e também a integração da comunidade, das organizações da sociedade civil e dos meios de comunicação.
Em tramitação na Câmara, a proposição será encaminhada às comissões competentes, no início de fevereiro, logo após o recesso parlamentar. Segundo Rodrigo Coutinho, o ambiente escolar auxilia na construção ética e moral dos cidadãos. “Projetos que visam combater a violência e a discriminação contra as mulheres e buscam valorizar suas características são imprescindíveis para o empoderamento feminino e esta proposta se mostra de extrema relevância para a diminuição da desigualdade de gênero”, ressalta o parlamentar. A iniciativa também prevê a capacitação de equipes pedagógicas para atender essas demandas no dia a dia.
Para realizar o Programa “Com elas, não!”, o Poder Público Municipal poderá celebrar instrumentos de cooperação com órgãos públicos federais, estaduais e municipais; empresas e instituições privadas; e ainda com órgãos não governamentais.
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