Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio magone foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170
Projeto de Alessandra Vieira quer impedir valor maior de carnes vendidas de forma fracionada – Blog Ponto de Vista
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Projeto de Alessandra Vieira quer impedir valor maior de carnes vendidas de forma fracionada

Projeto de Alessandra Vieira quer impedir valor maior de carnes vendidas de forma fracionada

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A deputada deu entrada em mais um projeto de lei. Dessa vez, pra impedir a cobrança exacerbada da carne em cortes.


O projeto de lei nº 825 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) visa impedir a cobrança excessiva em peixes, carnes e aves que são vendidas de forma fracionada. A proposição altera o artigo 155 da Lei 16.559/2019 que institui o Código de Defesa do Consumidor e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21.

“Em muitos estabelecimentos a carne vendida no quilo custa determinado valor, e o custo do mesmo alimento, em formato de bifes ou cortes específicos, chega a ser cobrado até 50% a mais. É uma cobrança desproporcional e abusiva para o consumidor. Nesse sentido, proponho essa nova redação ao Código Estadual de Defesa do Consumidor, visando impedir essa cobrança excessiva e proteger o consumidor pernambucano”, defende a parlamentar.

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