Projeto de Edna Gomes vai garantir mais segurança para mulheres vítimas de violência doméstica

Durante a quarentena, em todo o mundo, as agressões contra as mulheres vêm se multiplicando. No Brasil, não está sendo diferente. Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, “é necessário enfatizar o dever do Estado de devida diligência estrita com respeito ao direito das mulheres a viverem uma vida livre de violência”.

Preocupada com esses números crescentes de violência doméstica, a vereadora Edna Gomes, do Cabo de Santo Agostinho, inovou na sexta-feira (24/04) com um Projeto de Lei (PL n°201/2020) que cria o Programa Municipal Patrulha Maria da Penha para garantir mais segurança às mulheres cabenses. O projeto atribui à Guarda Municipal o papel, através da Patrulha, de fazer rondas e visitas no município garantindo o cumprimento de medidas protetivas à população feminina. A Patrulha Maria da Penha deverá funcionar 24h todos os dias.

A vereadora Edna Gomes é reconhecida no Cabo de Santo Agostinho por sua militância ativa em causas sociais e chegou a ser secretária da Mulher. Ela se dedica ativamente a garantir políticas públicas cada vez mais eficazes que protejam a vida feminina. A ideia da Patrulha Maria da Penha surgiu a partir do diálogo entre a  população e o gabinete da parlamentar. Muitos avanços já aconteceram na cidade nos últimos anos, com diversas ações proposto até pela parlamenta, enquanto era secretária. Edna conta com o apoio do prefeito Lula Cabral, que vem abraçando a causa do combate à violência doméstica, nesse e em outros projetos em defesa das mulheres.