Projeto garante isenção da taxa de iluminação para população de baixa renda em Petrolina

Para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia aos moradores de baixa renda de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho decidiu suspender a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. O projeto de lei foi enviado em caráter de urgência para votação dos vereadores nesta terça (12) e impactará no público beneficiado pela tarifa social.

A medida suspenderá a tarifa de iluminação por 90 dias para quem consome até 220 kWh e é beneficiário da tarifa social. Dessa forma, serão contemplados os consumidores inscritos no Bolsa Família, CadÚnico e outros sistemas que comprovem condição de pobreza, conforme legislação. A decisão da prefeitura levou em consideração ainda o fato deste público, mesmo com menor consumo de energia, ser o segmento mais afetado por essa despesa no orçamento doméstico mensal.

A suspensão da tarifa de iluminação se soma a outras medidas econômicas adotadas em Petrolina para a convivência com a crise. A cidade sertaneja já havia prorrogado os prazos e descontos dos tributos municipais (IPTU e ISS). Além disso, a Prefeitura de Petrolina adiantou o pagamento do 13° salário de aposentados e fez um grande corte de despesas para realocar recursos para a saúde pública. “Quando abrimos mão desse tributo, existe uma perda de receita considerável para a prefeitura. Mas diante desse quadro em que a população faz um grande esforço, decidimos tomar essa medida para ajudar a população de baixa renda. É um momento em que todos precisam fazer sacrifícios e trabalhar pensando em coletividade para que possamos superar a pandemia e também a crise econômica que já é real”, justifica o prefeito Miguel Coelho.