Projeto que proíbe fornecimento de canudos plásticos em Pernambuco aprovado na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda votação na sessão plenária remota de hoje (9) o Projeto de Lei nº 68/2019, da deputada Simone Santana (PSB), que proíbe a comercialização e a distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos em Pernambuco. A aprovação chega em meio ao movimento Julho Sem Plástico, conhecido mundialmente por conscientizar a população sobre o consumo do material.

Ao que tudo indica, a partir de 2022, Pernambuco dará um grande passo na promoção da sustentabilidade e proteção do meio ambiente, uma vez que existem pesquisas comprovando a contaminação de oceanos e a presença nas cadeias alimentares marinhas de fragmentos do plástico; além dos riscos oferecidos à vida humana. “Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, avalia Simone Santana (PSB), autora da proposição.

Ficam os comerciantes autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos flexíveis produzidos em plásticos em quantidade a ser definida na regulamentação da Lei, para uso específico de pessoas com deficiência que necessitem desse tipo de canudo para ingestão de líquidos. O ano de 2022 foi estimado para que os comerciantes se adaptem à nova legislação. Após o prazo, a multa para quem descumprir a norma pode variar entre R$ 500 e R$ 5 mil.