Romero Albuquerque cobra fiscalização e padronização em espaços recreativos após acidente em Olinda

Foto: Divulgação/Alepe

por Letícia Lima

O deputado Romero Albuquerque (União Brasil) encaminhou um ofício ao Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco e à Prefeitura de Olinda solicitando a intensificação de vistorias e concessões de alvarás de funcionamento dos parques de diversões no estado.

Na última sexta-feira (22), uma mulher de 34 anos sofreu traumatismo cranioencefálico após ser arremessada no ar enquanto brincava em uma das atrações do Mirabilandia. Ela está hospitalizada no Hospital da Restauração (HR), em estado grave.

O parlamentar defende medidas mais firmes para evitar outras tragédias. Albuquerque, autor da Lei 17.198, que estabelece medidas de segurança em parques aquáticos, criticou a administração do Mirabilandia por não ter encerrado as atividades após o ocorrido.

“Foi uma decisão imprudente que nos surpreendeu negativamente. Um desrespeito com todos os consumidores e, principalmente, com a vítima desta tragédia”, frisou.

No fim da noite do acidente, o PROCON interditou o parque e deu cinco dias para a representação de um relatório contendo informações sobre a manutenção periódica de todos os brinquedos instalados no parque, além da Anotação de Responsabilidade Técnica, Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros válido e a licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes.

“Os órgãos devem atuar conjuntamente, cada um em sua atribuição. Os interesses do consumidor devem ser defendidos preventivamente e não após ocorrências. Os documentos comprobatórios para o funcionamento devem ser apresentados sistematicamente, para garantir a segurança dos usuários. É preciso fortalecer esse trabalho para reduzir e zerar o risco de acidentes”, pontuou.

O deputado questiona como o parque tem um atestado de vistoria válido até janeiro de 2024 e ainda há acidentes graves como esse.

“O Procon pede documentos porque diz que não sabe a condição de cada brinquedo e não conhece a dinâmica da manutenção periódica do parque. Os bombeiros dizem que o local está em conformidade com a legislação em relação à segurança e à proteção contra incêndios e pânico, e que não é da competência da instituição fazer análise e manutenção dos brinquedos. A prefeitura de Olinda, que é a responsável por conceder a licença para o parque funcionar, não se pronuncia, e assim o cidadão segue como o mais prejudicado”, relatou.