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Visando garantir o direito do consumidor diante da prática de preços abusivos durante a pandemia do coronavírus e a segurança da população no período chuvoso, o vereador Robertinho Galvão (Podemos) solicitou a retomada de dois serviços essenciais para o município de Limoeiro: Defesa Civil Municipal ePrograma de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade. Dias depois, os serviços entraram em funcionamento.
A Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) foi implantada por meio da Portaria 049/2020 e entrou em vigor no dia 03 de abril. “A defesa civil é quem realiza todo o conjunto de ações preventivas e de socorro. É de fundamental importância em tempos de chuva, como esse que se aproxima, para garantir a segurança da população em diversos aspectos”, comentou Robertinho, ao apresentar justificativa para o requerimento 223/2020.
Com relação ao direito do consumidor, a prefeitura comunicou, no dia 08 de abril, a ativação do Procon Virtual. Para dúvidas ou registrar reclamações, o cidadão passou a contar com o número (81) 9 9659 5590. A reivindicação ocorreu através do requerimento 232/2020. “Um órgão de extrema importância para garantir segurança e harmonia nas relações de consumo. Neste momento de solidariedade em razão do coronavírus, vimos o preço do álcool em gel subir de forma abusiva, o que demonstra o quanto é importante o funcionamento do Procon na cidade”, pontuou Galvão. (Com informações da assessoria)
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