Fraude na cota de gênero motivou cassação
Em Sessão realizada no final da manhã desta quinta (10/11) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, por unanimidade, reconhecer a fraude a cota mínima de gênero da chapa proporcional de vereadores do Avante na disputa das eleições 2020 no Recife. Com a decisão perdem o mandato os vereadores Fabiano Ferraz e Dilson Batista já que a decisão impugna toda a chapa proporcional do partido.
Com a retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral os partidos DEM e Republicanos ganham uma vaga cada. O beneficiado pelo DEM é Victor André Gomes. Já pelo Republicanos quem assumirá será Gilberto Alves.
O Avante ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, assim que seja publicado o Acórdão do TRE-PE a Câmara de Vereadores do Recife deverá empossar os novos vereadores.
O que diz o Avante
O advogado do Avante, Walber Agra, disse que a sigla vai concorrer da decisão. O partido entrará com um embargo de declaração no próprio TRE e com um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legenda também vai pedir ao TSE uma medida cautelar para que os dois vereadores permaneçam no cargo até uma definição final dos processos, em “respeito à soberania do povo recifense”.
“Os dois vereadores do Avante foram condenados sem que tivessem praticado nenhum tipo de fraude. E com o depoimento de uma testemunha que, em segundo grau, desdisse tudo o que havia falado. Respeita-se a decisão, contudo, ela se afasta dos parâmetros legais de justiça”, afirmou Agra.
COMMENTS